TJPB 16/11/2020 ° pagina ° 5 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020
perícia realizada no Processo nº 0011408-83.2015.815.2001. DECISÃO: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM
DILIGÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. PS.03 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
0000776-45.2019.815.0000 (ADM-ELETRÔNICO Nº 2019.216.819). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família
Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Carlene Fulco da Silva, por perícia realizada no Processo nº 0816444-25.2016.815.0001. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO, NO VALOR DE R$ 542,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS).
UNÂNIME. PS.04 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000779-97.2019.815.0000 (ADM-ELETRÔNICO Nº
2019.187999). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exma.
Sra. Dra. Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Juíz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais em favor da perita grafotécnica Alexsandra de Andrade Cabral, por perícia realizada no Processo nº 0800162-77.2014.815.0001. DECISÃO: AUTORIZADO
O PAGAMENTO, NO VALOR DE R$ 388,00 (TREZENTOS E OITENTA OITO REAIS). UNÂNIME. Nada mais
ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 10h28min, da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - GERENTE DE PROCESSAMENTO,
TELEJUDICIÁRIO, PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA D FORO Nº 73/2020. VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB. PROCESSO Nº 0823548-97.2018.8.15.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. EXECUTADO: IONEIDE MARIA DE FREITAS. Intimação da parte executada para tomar ciência da sentença que extinguiu o processo
de execução fiscal.
NOTA D FORO Nº 13/2020. VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB. PROCESSO Nº 0015614-14.2006.8.15.0011. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. EXECUTADO: JR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LDTA. Intimação da parte executada por meio do advogado JUBEVAN
CALDAS DE SOUSA, OAB/PB 10.916, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e
demais despesas processuais.
5
Agnese 002582 - Pb • 77; Maria Irani De Almeida 011257 - Pb • 664; Maria Juvinete Anacleto 004013 - Pb • 1183;
Maria Laurenice Pereira De Oliveira 020285 - Pb • 1052; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb • 666; Marizete
Coriolano Da Silva 004722 - Pb • 1146; Michel De Moura Dantas 021938 - Pb • 402; Moises Tavares De Morais
014022 - Pb • 592; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 602; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 800; Napoleao
Fernandes B. De Andrade 011757 - Pb • 1184; Natalyane Batista Vieira Da Costa 020376 - Pb • 678; Nathalie
Da Nobrega Medeiros 017190 - Pb • 402; Nielson Goncalves Chagas 016537 - Pb • 1026; Odivio Nobrega De
Queiroz 002308 - Pb • 1186, 1187, 1188, 1190, 1192, 1195, 1200, 1203, 1206; Oscar De Castro Menezes Filho
017405 - Pb • 526; Osmar Geronimo Bezerra 009771 - Pb • 1067; Otavio Gomes De Araujo 005085 - Pb • 364,
365, 366, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 379, 381, 382, 383, 385, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394,
395, 396, 397, 399, 400 ; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 1040; Pamela Ilen Lins Clementino
024960 - Pb • 378; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 829; Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb
• 228; Pedro Ivo Leite Queiroz 019174 - Pb • 527; Pedro Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb • 925; Quiteria
Fernandes B De Andrade 001220 - Pb • 1184; Rafael Gomes Caju 019945 - Pb • 381; Ramon Dantas
Cavalcante 013416 - Pb • 812; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 386; Renaly Patricio Santos 021858
- Pb • 798; Renato Mendonca De Lima 020589 - Pb • 1189, 1191; Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb • 629;
Ricardo Celso Marinho De Carvalho 008522 - Pe • 1031; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 526; Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 1031; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 77; Roberto Julio Da
Silva 010649 - Pb • 763, 765, 766, 772; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 899; Rogaciano Araujo
Da Costa 017323 - Pb • 1058; Romeu Eloy 006783 - Pb • 830, 831; Samarah Da Silva Queiroz 022109 - Pb • 989;
Sandreylson Pereira De Medeiros 021179 - Pb • 594, 842; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 544;
Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 535; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152 - Pe • 901; Simone
Borges Ribeiro 093362 - Rj • 862; Suenia Andrade Goes 024188 - Pb • 925; Taciano Fontes De Freitas 009366
- Pb • 909; Talita Louise Teixeira Venancio 016348 - Pb • 809; Tatiana Do Amaral Carneiro Cunha 012854 - Pb
• 1031; Tereza Cristina Torres Wanderley 004421 - Pb • 1161; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 402, 525;
Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 1204, 1205; Vitoria Caroline Delfino Leite 021871 - Pb • 1104; Vitus
Bering Cabral De Araujo 018344 - Pb • 311; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 1013; Walace
Ozires Costa 003804 - Pb • 608; Walter Carvalho Almeida 008280 - Pb • 802; Washington De Andrade Oliveira
022768 - Pb • 525, 526; Wendell Da Gama Carvalho Ramalho 021429 - Pb • 269; Wilson Sales Belchior 017314
- A • 859; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 859, 864
NOTAS DE FORO
CAPITAL
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Acrisio Alves De
Almeida 004718 - Pb • 645; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 1167; Adelk Dantas Souza 019922
- Pb • 621; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 667 ; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 596, 597, 598,
599, 601, 603; Adriana Maria E Silva De Oliveira 017861 - Pb • 1121, 1124; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb
• 951; Alane Dos Santos Cabral 020764 - Pb • 895; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 650; Albergio
Gomes De Medeiros 007912 - Pb • 1031; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 322; Aldara Martina
Lopes Vieira Leite 018619 - Pb • 800; Aldrich Hamon Ferreira Dias 022482 - Pb • 1082, 1087, 1099, 1106;
Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 999; Alexandre Moura Ribeiro 005086 - Pb • 367; Aline Martins
Belarmino 017833 - Pb • 861; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 322; Amanda Do Nascimento Nobrega
013262 - Pb • 851; Amaury Ribeiro De Barros Filho 004380 - Pb • 1153; Ana Marcela Jordao Pereira De Carva
018730 - Pb • 1196, 1197; Analia Karla Goncalves Macena 021033 - Pb • 1066; Andrea De Lacerda Gomes
010898 - Pb • 829; Antonio Aeberton Da Silva Macedo 023723 - Pb • 1139; Antonio Carneiro De Sousa 009624
- Pb • 794; Antonio Pereira De Almeida Filho 006055 - Pb • 836; Antonio Rodrigues De Melo 004721 - Pb • 664,
890, 891, 892, 893, 894; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 861; Arthur Bernardo Cordeiro 019999
- Pb • 340; Aurino Antonio Pereira 015666 - Pb • 377; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 799; Barbara
Naynnar Sousa Lins 024609 - Pb • 825; Braz Oliveira Travassos Quarto Nett 018452 - Pb • 803; Bruno
Augusto Deriu 019728 - Pb • 861; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 859; Bruno Soares
Alcantara 021401 - Pb • 1208; Caio Lucena De Lemos 011564 - E • 402; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb
• 859; Carlos Alberto De Oliveira 002950 - Pb • 607; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 863; Carlos
Andre Bezerra 010551 - Pb • 1147; Carlos Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb • 335; Carlos Roberto Da
Costa Macedo Filh 024852 - Pb • 402; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 402; Cicero Jose
Da Silva 005919 - Pb • 801; Cicero Pedro Da Silva Filho 019196 - Pb • 1051; Cicero Pereira De Lacerda Neto
015401 - Pb • 830; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 1162; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 Pb • 322; Cleofas Ferreira Caju 008882 - Pb • 381; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 402; Damiao
Cavalcanti De Lira 008194 - Pb • 1103; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 997; Daniel Barreto Lossio De
Souza 017074 - Pb • 800; Daniel Queiroz De Freitas 025007 - Pb • 906; Delany Araujo Da Costa 016512 - Pb
• 1058; Diego Andrade De Menezes 018165 - Pb • 666; Diego Gomes Do Rego 021641 - Pb • 1015; Diego Lins
Arnaud 018459 - Pb • 1139; Diego Pablo Maia Baltazar 012937 - Rn • 402; Djaci Silva De Medeiros 013514 Pb • 807, 813, 815; Edmundo Dos Santos Costa 007349 - Pb • 1173; Ednaldo De Lima 006005 - Pb • 398; Edson
Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 549, 624; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 821; Efigenia Tavares De Oliveira
020293 - Pb • 678; Eleia Jussara Beserra 024672 - Pb • 380; Elisete Da Cunha Pereira 006316 - Pb • 1168;
Emanuel Messias Pereira De Lucena 022260 - Pb • 335, 405 ; Eneas Verissimo De Araujo Souza 016927 - Pb
• 854; Ennio Alves De Sousa Andrade Lima 023187 - Pb • 670; Eremilton Dionisio Da Silva 003734 - Pb • 398;
Erikye Jose Lopes Ribeiro 025773 - Pb • 65; Evanildo Nogueira De Souza Filho 016929 - Pb • 570; Fabio
Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 848; Fabio Josman Lopes Cirilo 018105 - Pb • 221; Fabio Ramon
Carvalho Remigio 025382 - Pb • 1185, 1209; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 1162; Felipe
Augusto De Moua Melo 021583 - Pb • 311; Felipe De Medeiros Farias 016897 - Pb • 376; Felipe Pedrosa
Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb • 525; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 529, 531, 532, 533, 534,
536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 545, 546, 547, 550, 551, 552, 553, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 562, 563,
564, 565, 567, 569, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 58;
Fillipe Cavalcanti De Souza Vieira 024669 - Pb • 1080; Francinaldo Lopes Angelim 017565 - Pb • 925;
Francisco Assis Fidelis Oliveira Fi 014839 - Pb • 269; Francisco De Assis Barbosa Dos Sant 018049 - Pb • 402;
Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 799; Gentil Lira Barreto 002273 - Pb • 775; Gideon
Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 789; Gilberto De Figueiredo Lobo 000979 - Rn • 764; Giliardo De Paulo
De Oliveira Lins 015003 - Pb • 1074; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 1165; Gilson Fernandes Medeiros
002331 - Pb • 324; Giovanna Paola Batista De Britto Ly 015785 - Pb • 1184; Gisela De Lima Pinheiro Dos
Santos 049991 - Rj • 862; Giuseppe Pecorelli Neto 009062 - Pb • 231; Guilherme Ferreira De Miranda 016283
- Pb • 561; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 827; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 Pb • 322, 340; Hellen Damalia De Sousa Andrade Lim 016751 - Pb • 670; Henrique Gadelha Chaves 011524
- Pb • 127; Henrique Tome Da Silva 019422 - Pb • 27; Hugo Bittencourt 021192 - Ce • 349; Humberto Dantas
Cartaxo Junior 010754 - Pb • 678; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 1026; Inacio Justino Maracaja
007300 - Pb • 901; Ivo Jose De Lucena Neto 021926 - Pb • 19; Jackson Rafael Pereira Moura 022548 - Pb • 77;
Jailson Gomes De Andrade Filho 017938 - Pb • 814; Jaime Martins Pereira Junior 010468 - Pb • 1153; Jeane
Da Silva Laurentino 019785 - Pb • 322; Jefferson Da Silva Vasconcelos 025018 - Pb • 600; Jefferson Ferreira
Lino 020443 - Pb • 798; Jeova Vieira Campos 006685 - Pb • 1061, 1064; Joallyson Guedes Resende 016427
- Pb • 639; Joao Alves Do Nascimento Junior 024468 - Pb • 311; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 825;
Joao Bosco Dantas De Lima 019369 - Pb • 1089, 1101; Joao Fabio Ferreira Da Rocha 018810 - Pb • 548; Joao
Ferreira Neto 005952 - Pb • 626; Joao Martins De Sousa Neto 024233 - Pb • 526; Joao Vanildo Da Silva 005954
- Pb • 627; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 348; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 798, 800; Jocel
Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb • 629; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 527, 614; Jordana
Pereira Araujo 022558 - Pb • 678; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 760, 765; Jose Aguinaldo
Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 826; Jose Candido Lustosa B.De Albuquerq 004040 - Ce • 349; Jose
Carlos Gomes Da Costa 012223 - Pb • 1199; Jose Ewerthon De Albuquerque Alves 016047 - Pb • 231; Jose
Francisco Ramalho 008025 - Pb • 1116 ; Jose Inacio Dos Santos Esteves 088263 - Rj • 862; Jose Jocerlan
Augusto Maciel 006692 - Pb • 1061, 1063, 1064; Jose Lacerda Brasileiro 003911 - Pb • 799; Jose Marcos De
Sousa Da Silva 004962 - Pb • 625; Jose Nildo Pedro De Oliveira 005191 - Pb • 870; Jose Nildo Pedro De
Oliveira 009121 - Pb • 904; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 769; Jose Orlando Pires Ribeiro De Medei
016905 - Pb • 1064; Jose Rodrigues Da Silva 010600 - Pb • 665; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043
- Pb • 348; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 761, 763, 764, 773; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 1154;
Julio Cesar Fernandes De Oliveira F 016647 - Rn • 797; Julio Demetrius Do Nascimento Soare 019622 - Pb
• 157; Juvimario Andrelino Moreira 023897 - Pb • 401, 738; Laercia Girleide Bezerra De L Lins 008919 - Pb
• 832; Lalesca Diniz De Sousa 017641 - Rn • 783; Leodorio Da Silva Sousa 017289 - Pb • 607; Leopoldo
Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 1153; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 634; Lilian Tatiana
Bandeira Crispim 011846 - Pb • 1065; Luana Braga 027958 - Ce • 349; Luana Lima Gusmao Zenaide 017610
- Pb • 345; Lucas Barbosa De Sales 044640 - Pe • 1198; Lucas Mendes Ferreira 021020 - Pb • 376; Lucia Helena
Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 654; Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 610; Luciano Goncalves
Andrade 017348 - B • 347; Luciano Viana Da Silva 011848 - Pb • 1193, 1194; Luiz Bruno Veloso Lucena
009821 - Pb • 833, 834; Manoel Idalino Martins Junior 022010 - Pb • 526; Manoel Inacio Dos Santos 002267
- Pb • 1153, 1154; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 554; Marcelino Xenofanes Diniz 011015
- Pb • 626; Marcelo Suassuna Laureano 009737 - Pb • 772; Marcia Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 568; Marcial
Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 384; Marcio Danilo Farias Nobrega 024301 - Pb • 402; Marcondes Dantas
Cavalcante 014772 - Rn • 897; Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 633; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007 - Pb • 804, 828, 835, 899, 1162, 1163; Marcos Ivan Silva 013800 - Ms • 766; Marcus Antonio Dantas
Carreiro 009573 - Pb • 666; Maria Das Gracas Viana Ramos 007953 - Pb • 955; Maria De Fatima Da Silva Dias
Bezer 018058 - Rn • 528; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 525; Maria Elizabete De Sousa
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 088/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0025610-48.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS VALENTIM DE
OLIVEIRAVITIMA: ADRIANO DE DEUS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0001090-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: I. S. O.VITIMA: F. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0001118-45.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RONALDO FRANCISCO
DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0005126-26.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO AMNDRADE DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0007486-46.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FIRMINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0008840-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FRAZAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0009356-10.1998.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILEUZA BATISTA ROMAO
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0016616-36.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO BATISTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0025206-94.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SABIO RODRIGUES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0040408-87.1999.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEDISON DA SILVA PEREIRAREU: GIVANILDO ALVES NARCISIO VUGO VUDUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0041036-32.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSILENE PEREIRA DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0088376-59.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0729236-29.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000201-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUAREZ FERREIRA DINIZVITIMA: IVONEIDE GOMES DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0000445-68.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000531-08.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISAIAS DO NASCIMENTO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000547-93.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DA SILVA
FONSECAVITIMA: LUCAS BARBOSA NORONHAVITIMA: ANGELICA MARTINS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000713-62.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ADRIANO GOMES DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000717-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALESSANDRO FERREIRA
DE PAULAREU: THIAGO BORBA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 021926PB IVO JOSE DE LUCENA
NETO. REU: EDSON MARQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000937-68.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADEILSON JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001150-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GEFFERSON LUCAS ARAUJO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001161-64.2020.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELIO CLAUDINO DA SILVAVITIMA: KLEBIO ABI ACKEL DE SOUSA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001386-55.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDRESSA SANTOS DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0001422-63.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANSELMO DE OLIVEIRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001822-87.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLENILSON GOMES FERREIRA FILHOVITIMA: JEFFERSON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0002135-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERLANDO CORREIA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018