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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
ANO DE SOUZA OAB/PB Nº 16.735 E JOISLANHA TALITA LOPES COSTA OAB/PB Nº 23.238. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800405-67.2018.8.15.0781. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: LUSINETE
SANTOS DA ROCHA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO. OAB/PB 7261 APELADO: MUNICÍPIO DE DAMIÃO. ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA. OAB /PB N° 17.1 13
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800015-76.2020.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MARIA
SOARES CARVALHO. ADVOGADO: JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - OAB/PB Nº
19.337 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG
79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853369-97.2017.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADA: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE
MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 APELADO: SEVEZANDO VENTURA FILHO. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO
MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505 E DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI OAB/PB 19.579
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804936-82.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI. ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ. RAMOS, OAB/PB 20.574. APELADO: MARIA ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO: FRANCISCO NUNES SOBRINHO – OAB/PB
7280 E GILDÁSIO ALCÂNTARA MORAIS – OAB/PB Nº 6.571.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800590-63.2018.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE
BELÉM. ADVOGADOS: RAFAELLA FERNANDA L. C. SARAIVA - OAB/PB 14901 E MARCELO MATIAS DA SILVA
OAB/PB 21.055 APELADA: REJANE DE SOUSA SANTOS COSTA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA
CUNHA OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809959-12.2019.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA
FERNANDES FARIAS VILELA. ADVOGADO: FERNANDA MARIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO OAB/PB 25.043
E IGOR COÊLHO COSTA CRUZ OAB/PB 25.077 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
9
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELANTE: MABEL BANDEIRA PEREIRA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 54 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0808901-32.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE
CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 55 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805313-17.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: CLISTENES AGIS BATISTA CIPRIANO ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS – OAB/PB 4018, DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA – OAB/PB 14541 E PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO – OAB/PB 21368
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 56 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800594-15.2017.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ
APELANTE: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB
19.317 APELADO: ALCIDES DE SOUSA ALVES ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE
SOUSA OAB/PB 14.422
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802557-34.2019.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: RITA MARIA DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE
CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO OAB/PB 4350-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826354-22.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS APELADO: JOSÉ ALEXANDRE MOREIRA LIMA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE
ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0024275-31.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: MARIA
APARECIDA DE ASSIS CONFESSOR.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000327-73.2016.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: DEYDEBY ILLAN
DOS SANTOS PEREIRA E MARIA APARECIDA NUNES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO - OAB/PB 18702) APELADO: PROMAC VEÍCULOS, MÁQUINHAS E ACESSÓRIOS LTDA E VOLKSWGEN DO BRASIL S/A ADVOGADO: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO - OAB/CE 13.125, APARECIDA
ÉRIKA DE MENESES DANTAS - OAB/CE 16.271, ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE - OAB/CE 40.071,
DAYSE DE LIMA VIEIRA BICHO OAB/CE 26.472 - LETÍCIA ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB/CE 28.814
E CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO – OAB/PB 33667
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL
0830764-31.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES. APELADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA.
ADVOGADOS: MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS OAB/PB 12.246, RODRIGO MACÊDO DE LIMA
CAMPOS OAB/PB 27.344 E ANDRÉ XAVIER DO NASCIMENTO OAB/PB 28.022
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800325-77.2018.8.15.0531 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE MALTA ADVOGADO: RAELMA MONTEIRO LACERDA OAB/PB N° 21.164 APELADO: HOZANA ALVES
DE LUCENA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800229-50.2016.815.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS. OAB/PB 18.125-A APELADO: ADRIANA ALEXANDRE DA SILVA. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA OAB/PB 16.928.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800328-32.2018.8.15.0531 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE MALTA ADVOGADO: RAELMA MONTEIRO LACERDA OAB/PB N° 21.164 APELADO: MAIRA GUILHERME DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806156-32.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: SION
CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 APELADO:
INTERCEMENT BRASIL S/A. ADVOGADO: RENATO MULINARI OAB/RS SOB Nº: 47.342 E OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO OAB/SP SOB Nº: 176.9901
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820380-58.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: FRANCISCA DANTAS DE BRITO MUNIZ ADVOGADO: FABIANA SALVADOR DE ARAÚJO SIMÕES OAB/PB 24.056 APELADO: JOSÉ BATISTA TIMÓTEO ADVOGADO: MARGARETE NUNES DE AGUIAR
OAB/PB 17.824
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807085-80.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ERIKA CRISTIAN
SIQUEIRA COSTA. ADVOGADO: LUCIANO JOSÉ GUEDES PINHEIRO. OAB/PB Nº 20.634 APELADA: JOSEMAR LOPES DE ANDRADE ADVOGADO: MARYANNE LYRA MOURA OAB/PB 25.931
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816434-58.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADA: GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA. ADVOGADO: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. OAB/PB 10.396
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802231-77.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JUNIELI CALDAS DE SOUZA. ADVOGADO: IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 18.722 APELADOS:
SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: AIRES VIGO OAB/SP 84.934 E WILLIAN KELVIN V. B. NOGUEIRA OAB/SP 306.366
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800588-08.2017.8.15.0091. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE LIVRAMENTO. PROCURADOR: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA OAB/PB 14.422 APELADA: VERONICE MARIA DE ASSIS. ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000809-85.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: FREDERICO ANTÔNIO RAULINO DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800763-35.2018.8.15.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JACARAÚ. PROCURADOR: FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO. APELADA: EDILENE OLIVEIRA PESSOA
CARDOSO. ADVOGADA: MARIA GRACIELLY CARTAXO OAB/PB 19286
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800651-67.2018.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: JOSE MARCIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/
PB 19.142 APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: RONALDO NOGUEIRA SIMÕES OAB/CE
17.801
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840749-82.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADA: ROSANE LIMA DOS SANTOS. ADVOGADOS: ANDRÉ FERREIRA MUNGUBA. – OAB/PB Nº 22.445
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0 815774-93.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: D. F. M. J. ADVOGADA:
DENISE MARIA P CRUZ CHAVES OAB/PB 14.706
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800190-14.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB – 15.222,
NELSON DAVI XAVIER OAB/PB– 10.611 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB– 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES
DA SILVA - OAB/PB – 18.798 E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JÚNIOR - OAB/PB – 24.355 APELADO:
GILVANILDO MENDES DOS SANTOS ADVOGADA: MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA ADVOGADA
OAB-PB Nº 27.193
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – REMESSA E APELAÇÕES Nº 0861428-74.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 2ºAPELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: JOSE
ANANIAS DE LUCENA FILHO. ADVOGADA: RAMON PESSOA DE MOARES. OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0063733-69.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÕES Nº 0806339-44.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JONAS GUEDES LIMA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÕES Nº 0821966-81.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE:
RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: VITOR ARARUNA CARVALHO OAB/PB Nº 23.735 2º APELANTE:
GILVAN DA SILVA FREIRE ADVOGADO: GILVAN FREIRE OAB/PB 19502-B E GILBERTO MARINHO DOS
SANTOS. OAB/PB 2499 APELADOS: OS MESMOS INTERESSADO: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/PB 21.221-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÕES Nº 0816978-32.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE 1º APELANTE: JOSILENE SANTOS DE LUCENA ADVOGADO: TOMÁS MENEZES ARAÚJO JÚNIOR
OAB/PB 20.903, ANTÔNIO ALVES ALBUQUERQUE OAB/PB 3.388 E EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA OAB/
PB 24.383 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ
ALMEIDA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 66 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0816049-76.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: SEBASTIÃO SILVA DE MORAIS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0104323-59.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR
AZEVEDO REGIS APELADO: MARCOS ANTÔNIO SOUTO DE LIMA ADVOGADO: RICARDO RODRIGUES
MORORÓ OAB/PB 16.093
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0865535-93.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: GERALDO LUÍS DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 69 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801041-77.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: ANNELIESE DIAS GADELHA DE OLIVEIRA REPRESENTADA POR SUA GENITORA, NILZILENI DIAS
ALVES GADELHA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB 11211 EMBARGADO: LUIZ
ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA – OAB/PB
10384 EMBARGADO: LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCONE QUEIROGA DE
OLIVEIRA, - OAB/PB 5776
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 70 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808903-02.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE:
A.F.S.F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARIA JESUS DA SILVA ADVOGADO: THÉLIO FARIAS
OAB/PB 9162 E SAVIGNY TORRES OAB/PB 23790 AGRAVADO: ESPÓLIO DE ADERBAL FERREIRA DA SILVA,
REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, GIANNE MARQUES DA SILVA,