TJPB 29/10/2020 ° pagina ° 18 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 264) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800193-87.2018.8.15.0541 ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ
ADVOGADO(S): ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171) E MARIA JOSÉ RODRIGUES FILHA (OAB/PB
11.380) APELADA: RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(S): LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA
(OAB/PB 9.821).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 265) - APELAÇÃO CÍVEL Nº: º
0830894-84.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA GLAUDETE SANTOS TARGINO DE SOUZA ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS
(OAB/PB 13.771) APELADOA: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 266) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0817331-72.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: FÁBIO REBOUÇAS FIGUEIREDO E JANINNE NÓBREGA FIGUEIREDO ADVOGADO(S): MARXSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 9.834) E OUTRA. APELADA: CHAVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 267) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0825942-91.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: DESIVAL
ALIXANDRE DA SILVA E OUTRO. ADVOGADO(S): VALDIR PAULINO DA SILVA (OAB/PB Nº 19.979) APELADA:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 268) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801096-45.2018.815.0211 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: CÍCERO
PEREIRA LIMA. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº 19.896) APELADO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 269) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800132-56.2017.8.15.0221 ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CARRAPATEIRA ADVOGADA(S): GISLAINE LINS DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 11.135) APELADA: REJANE
LEITE DE MENEZES ADVOGADA(S): GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA (OAB/PB 22.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 270) – Apelação Cível N° 080157583.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos.
Advogado(s): Jose Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Maria de Fátima Guedes Lima.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 271) – Apelação Cível N° 080052297.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): O Município de Juru.
Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s): Maria José Galvão de Lima Costa. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 272) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0831588-48.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) APELADO: ERICK CHAGAS DE BRITO ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 273) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800764-49.2019.8.15.0371 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
NAZAREZINHO ADVOGADA(S): ADELIA MARQUES FORMIGA (OAB/PB Nº 15.669) APELADA: PALOMA DANTAS CARTAXO ADVOGADO(S): FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 274) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000350-34.2010.8.15.0231 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE Nº 22.718) APELADO:
WALLISON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, REPRESENTADOS POR SEUS GENITORES ADVOGADO(S): ABRAÃO
COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO (OAB/PB 12.904).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 275) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0830485-89.2019.8.15.0001 ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOSEFA FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLAVIEGAS ALBINO (OAB/PB Nº 14.577)
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 276) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801846-80.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) APELADA: MARIA DO
ROSÁRIO DA SILVA ADVOGADO(S): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S.
DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 277) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802305-66.2016.8.15.0131 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: AURINEIDE
PESSOA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADA(S): TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM
(OAB/PB Nº 18.507) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR
DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A) E PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES (OAB/RN 5.424).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 278) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803421-67.2018.815.0251 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JURANDIR GOMES
SALVADOR ADVOGADA(S): TATIANA BARRETO BARROS (OAB/PB Nº 8.901) APELADO: NS2.COM INTERNET
S/A. ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 279) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0842766-96.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADA(S): MANUELA SARMENTO. (OAB/PB N.º 27.249-A) APELADA: MARIA LÚCIA TAVARES
DE SOUZA ADVOGADO(S): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 280) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803370-59.2020.8.15.0001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO APELADA: LETÍCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 281) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800111-76.2017.8.15.0481 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ANTÔNIO
HENRIQUE DE LIMA ADVOGADA(S): PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB N.º 2.812). APELADA:
CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA. ADVOGADO(S): ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB/RN
9.463) E VIVIANNE DA SILVA ARRUDA (OAB/RN 14.398).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 282) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800155-45.2018.8.15.0551 ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO
ADVOGADA(S): JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.823) APELADA: ELIVÂNIA MARIA ROSIMIRO DOS SANTOS ARAÚJO ADVOGADA(S): DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 283) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0807406-52.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: CAIO GABRIEL ALVES GOMES E ADMA NASCIMENTO ALVES, POR SI E REPRESENTANDO O
MENOR PEDRO HENRIQUE ALVES GOMES ADVOGADO(S): KELLY CRISTINABRAGA MARTINS LACERDA
(OAB/PB Nº 19.240) APELADO: JOSE EUGENIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(S): CLAUDIO DE SOUSA
SILVA (OAB/PB 9.597).
DA COSTA ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB Nº 17.279) APELADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 287) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0848387-74.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A). APELADO: PAULO ALVES JÚNIOR ADVOGADO(S): DANILO PAULO B. DE OLIVEIRA ALVES (OAB/
PB 17.126).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 288) - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083541827.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JUSSARA NOBREGA DA SILVA CRISPIM CUNHA ADVOGADA(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517)
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 289) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0074416-39.2012.8.15.2001 ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIBANCO SEGUROS S/A ADVOGADA(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) APELADO: LOURIVAL FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 290) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0817249-70.2019.8.15.0001 ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
EDCLEITON DE FRANCA CORREIA ADVOGADA(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798)
E OUTRA APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 291) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0840263-05.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A). APELADO: MAGNA CRISTINA DA SILVA ADVOGADA(S): IARA FERREIRA RAMOS (OAB/PB 14.067).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 292) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0047485-33.2011.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: VALDENICE GOMES DE ARAÚJO ADVOGADO(S): MARCUS VINÍCIUS S. MAGALHÃES (OAB/PB
Nº 11.952). APELADO: AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 293) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801038-16.2017.8.15.0231 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO:
SEVERINA ALBINO JERONIMO ADVOGADA(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 294) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0807405-12.2016.8.15.2003 ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(S): MANUELA
SARMENTO (OAB/PB N.º 27.249-A) APELADO: PAULO VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16.195).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 295) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802700-41.2016.8.15.0751 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A) APELADO: ERIVALDO
LEMOS DA SILVA ADVOGADO(S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB 13.754).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 296) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800683-18.2018.8.15.0151 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: GERLÂNIA
FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293) APELADO: MUNICÍPIO
DE SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO(S): JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 297) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0862351-37.2016.815.2001 ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MÔNICA
GOMES DA SILVA ADVOGADO(S): RAFAEL QUIRINO VINAGRE (OAB/PB Nº 19.517) APELADA: AMANDA
BANDEIRA PAIVA ADVOGADO(S): MATHEUS REZENDE CARNEIRO (OAB/PB 21.443).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 298) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0846088-27.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S/A ADVOGADA(S): CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE Nº 1.494-A) APELADO: PABLO
ROGÉRIO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADA(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574)
E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 299) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0008504-90.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GLOBAL
VILLAGE TELECOM S.A. ADVOGADA(S): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB/SP Nº 310.300) E
GUSTAVO DA SILVA MELO (OAB/RS 113.500). APELADO: SOBREIRA E CABRAL C A COLCHOARIA LTDA
ADVOGADA(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 300) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0843215-54.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAÚ VEÍCULOS S/A ADVOGADA(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) APELADA: REGINA
IRENE DIAZ MOREIRA FORMIGA ADVOGADA(S): LUIZ DANTAS SOUZA (OAB/PB 13.052) E ARMANDO
COSTA MOREIRA (OAB/PB 20.861).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 301) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801755-60.2020.815.0251 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) APELADO: JOSÉ ESPEDITO LINS BEZERRA ADVOGADA(S): NÚBIA SOARES DE LIMA GOES (OAB/PB 8.711)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 302) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0833489-90.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB16.237) APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADA(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A (OAB/PB
19.937-A)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 303) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000325-07.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDSON
PATRÍCIO DOS SANTOS JÚNIOR ADVOGADO(S): AMERICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8.424) APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 304) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801427-54.2017.815.0181 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CUITEGI ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO (OAB/PB 10.492) APELADO: LY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME ADVOGADO(S): GILDÉRCIA SILVA GUEDES DE ARAÚJO (OAB/PB
20.137) E CAIO NUNES DE LIRA BRAGA (OAB/PB 22.813).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 305) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800016-58.2018.8.15.0401 ORIGEM: DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO(S): ALBUQUERQUE SEGUNDO (0AB/PB 18.197). APELADO: POSTO NOBERTO LTDA
ADVOGADO(S): ELTON ALVES DE BRITO MOURA (OAB/PB 20.738) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 306) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0831298-38.2016.815.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES
APELADO: FABIANO MENDES DE MEDEIROS ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB 16.791)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 284) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801893-42.2019.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MARIA DAS DORES
CELESTINO DA COSTA ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB Nº 17.279)
APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A)
E PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES (OAB/RN 5.424).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 307) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801377-09.2016.815.0231 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: GILMA
GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO(S): EDGAR SMITH NETO (OAB/PB 8.223-A) APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/PB 122626-A)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 285) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800232-96.2018.8.15.0731 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTES: ANDRE
FALCÃO FERNANDES E OUTROS ADVOGADO(S): KADMO WANDERLEY NUNES (OAB/PB Nº 11.045) APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 308) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0844793-52.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BMG S/A ADVOGADO(S): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB/PB 20.473-A) APELADA: TEREZINHA
RAMALHO FERREIRA ADVOGADO(S): GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 17.897).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 286) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801895-12.2019.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: SEVERINO FIDELIS
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 309) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0038155-17.2008.8.15.2001 ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA