TJPB 29/10/2020 ° pagina ° 13 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
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Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): BV Financeira S/A.
Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A).
dos Santos. Advogado(s): Cairo Lucas Machado Prates (OAB/SC 33.787). Apelado(s): Instituto Nacional de
Seguridade Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Embargos de Declaração N°
0821974-53.2018.8.15.2001. Oriundo 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Cristina Evelise Vieira Alexandre.
Advogado(s): Beatriz Maia Tavares (OAB/PB 27.109).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 59) – Apelação Cível N° 080991752.2019.8.15.0001. Oriundo 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lucenildo Rodrigues
Ramos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Bv Financeira S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Embargos de Declaração N°
0800071-91.2015.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° Embargante(s): Centro
Nordestino de Ensino Superior S/S LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). 2°
Embargante(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins.
Advogado(s): Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982). Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Embargos de Declaração N°
0800508-79.2018.8.15.0941. Oriundo Vara única da Comarca de Água Branca. Embargante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi (OAB/BA 16.330), Manoel Antônio da Gama Neto (OAB/BA
45.134). Embargado(s): José Soares da Silva. Advogado(s): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Embargos de Declaração N°
0809274-97.2019.8.15.0000. Oriundo 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edinalva Silva
Macena. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): BV Financeira S/A.
Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Reexame Necessário N°
0811650-87.2018.8.15.0001. Oriundo 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s):
Maysa Vitoria da Silva Soares, representada por sua genitora. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/
PB 1414). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da
Nóbrega Cabral de Vasconcellos. Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 40) – Apelação Cível N° 000494945.2005.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Associação Comercial dos
Produtores de Pre-Moldados do Município de Guarabira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 41) – Apelação Cível N° 080007011.2018.8.15.0761. Oriundo Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): João Herculano Alves Filho.
Advogado(s): Edmilson Alves de Aguiar Junior (OAB/PB 23.345).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 42) – Apelação Cível N° 080035029.2019.8.15.0831. Oriundo 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Marivaldo Francisco de Assis.
Advogado(s): Carina Rolim Leite Lima (OAB/PB 23.709). Apelado(s): O Município de Cacimba de Dentro.
Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 43) – Apelação Cível N° 080757638.2017.8.15.2001. Oriundo 8° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Eliane Cabral da Silva. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 44) – Apelação Cível N° 080177384.2017.8.15.0381. Oriundo 1° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): O Município de Itabaiana.
Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento (OAB/PB 7772) e outros. Apelado(s): Maria José Cavalcante.
Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 45) – Apelação Cível N° 080002850.2014.8.15.0001. Oriundo 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Cruzeiro do Sul
S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A). Apelado(s): Rosa Felinta Wanderley. Advogado(s): Arsênio Valter Ramalho (OAB/PB 3119).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 60) – Apelação Cível N° 000102740.2011.8.15.0551. Oriundo Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): SINAF Previdencial Cia de
Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Apelado(s): Ivanildo Silva Ribeiro.
Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 61) – Apelação Cível N° 080023862.2017.8.15.0271. Oriundo Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s): O Município de Nova Palmeira.
Advogado(s): Jailson Gomes de Andrade Filho (OAB/PB 17.938). Apelado(s): Maria da Guia de Medeiros
Oliveira. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7.261).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 62) – Apelação Cível N° 080269915.2019.815.0181. Oriundo 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Sônia Maria Santos da Silva.
Advogado(s): Antonio Teotonio de Assunção (OAB/PB 10.492). Apelado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 63) – Apelação Cível N° 082775124.2015.8.15.2001. Oriundo 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciano pereira de Lima.
Advogado(s): Jonathas Barbosa Pereira Leite da Silva (OAB/PB 21.382). Apelado(s): WJ Comércio de Alimentos LTDA. Advogado(s): Silvia Pereira Dantas (OAB/PB 14.671).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 64) – Apelação Cível N° 081730540.2018.8.15.0001. Oriundo 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.402A). Apelado(s): Marluce Batista Araújo. Advogado(s):
Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 65) – Apelação Cível N° 086121738.2017.8.15.2001. Oriundo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Josélia Lopes
Fernandes. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima (OAB/PB 11.724). 1° Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe Moraes de Andrade. 2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Vânia De
Farias Castro (OAB/PB 5653).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 66) – Apelação Cível N° 080043732.2017.8.15.0741. Oriundo Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Companhia de Seguros Aliança
do Brasil. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477). Apelado(s): Magna Vanuza Farias Araújo.
Advogado(s): Guilherme Luiz de Oliveira Neto (OAB/PB 22.702).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 67) – Apelação Cível N° 080242674.2015.8.15.0731. Oriundo 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Emanuel Américo Pinto.
Advogado(s): Sthephannny Evelyn Trigueiro da Costa (OAB/PB 18.120). Apelado(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s): Renan Rauni
Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 68) – Apelação Cível N° 085124714.2017.8.15.2001. Oriundo 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A).
Apelado(s): Marilene Rauhylson Mendonça. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 69) – Apelação Cível N° 081779632.2016.8.15.2001. Oriundo 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nalsen Souza Barreto. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB/PB 106.094A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 46) – Apelação Cível N° 010000205.1995.8.15.0181. Oriundo 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): O Magazine Trez Estrelas LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 70) – Apelação Cível N° 080825254.2015.8.15.2001. Oriundo 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): A Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Jr. (OAB/PB 12.765). Apelado(s):
Valéria Marques Duarte. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S. e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 47) – Apelação Cível N° 080348755.2017.8.15.0001. Oriundo 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Otávio Batista Cabral
Filho. Advogado(s): Manuel Vieira da Silva Neto (OAB/PB 19.086) e outros. Apelado(s): Rejane da Silva
Carvalho de Oliveira. Advogado(s): Rogeanderson Maxsuel Ferreira da Silva (OAB/PB 19.441).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 71) – Apelação Cível N° 080642552.2019.8.15.0001. Oriundo 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alessandra Pereira de
Sousa. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário (OAB/PB 14.577). Apelado(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 48) – Apelação Cível N° 080181776.2015.8.15.0251. Oriundo 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco do Brasil S.A. Advogado(s):
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s): Maria Zélia de Souza Caetano. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 72) – Apelação Cível N° 080031381.2019.815.0061. Oriundo 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Maria Girleide Fernandes
Pinheira. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 49) – Apelação Cível N° 080565182.2018.8.15.0251. Oriundo 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria do Socorro da Silva
Fernandes. Advogado(s): Olavo Nóbrega De Sousa Netto (OAB/PB 16.686). Apelado(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 73) – Apelação Cível N° 080008652.2019.815.0171. Oriundo 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Maria Rita Diniz Tomaz.
Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). Apelado(s): O Município de Esperança. Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 50) – Apelação Cível N° 080801887.2017.8.15.0001. Oriundo 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Telefônica Brasil S/A –
Vivo. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Raniery Alves da Silva.
Advogado(s): Alana Lima de Oliveira (OAB/PB 12.036).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 74) – Apelação Cível N° 080135384.2019.8.15.0001. Oriundo 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Esdras Albuquerque
Nunes. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 51) – Apelação Cível N° 080923908.2017.8.15.0001. Oriundo 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Roseane Ferreira de
Luna. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 75) – Apelação Cível N° 082098703.2018.8.15.0001. Oriundo 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Campinense Transportes de Cargas LTDA. Advogado(s): Carla Carvalho de Andrade (OAB/PB 12.590). Apelado(s): Bradesco
Seguros S/A. Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 52) – Apelação Cível N° 001210252.2015.815.2001. Oriundo 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Banco Volkswagem S/A Advogado(s):
Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A) Apelado(s): Maria de Fátima Pinto Advogado(s): Enéas Flávio S.
de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 76) – Apelação Cível N° 080078290.2018.8.15.0311. Oriundo 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de Tavares.
Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264). Apelado(s): Maria Gorete Feitosa dos Santos
Pereira. Advogado(s): Leilane Casusa de Almeida (OAB/PB 23.386).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 53) – Apelação Cível N° 085697451.2017.8.15.2001. Oriundo 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). Apelado(s): Cleilson Adriano de Lima.
Advogado(s): Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB 12.246).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 77) – Apelação Cível N° 080238255.2015.815.0731. Oriundo 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de Cabedelo,
representado por seu Procurador-Geral, Marcus Túlio Macedo de Lima e Campos. Apelado(s): Carlos Frederico
da Nóbrega Farias. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 54) – Apelação Cível N° 080019154.2019.8.15.0001. Oriundo 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB
15.401). Apelado(s): Aline de Souza Bezerra. Advogado(s): Wallis Franklin de Souza Silva (OAB/PB 24.626).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 78) – Apelação Cível N° 082541931.2019.8.15.0001. Oriundo 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Jaime Pereira de Melo.
Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 55) – Apelação Cível N° 080045287.2017.8.15.0001. Oriundo 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante(s): Magno Maciel Gomes.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Itaú Unibanco Holding S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 79) – Apelação Cível N° 080135469.2019.8.15.0001. Oriundo 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Emilson de Oliveira Rodrigues.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 56) – Apelação Cível N° 080049332.2018.8.15.1161. Oriundo 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Washington Berlermino de
Oliveira. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Ativos S/A. Advogado(s):
Tiago Furtado Ayres (OAB/DF 30.546) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 80) – Apelação Cível N° 000159774.2015.8.15.0231. Oriundo 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Banco Itaucard S.A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Aldaci Lourenço da Silva.
Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 57) – Apelação Cível N° 080142513.2015.8.15.0001. Oriundo 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sérgio Romero Soares
Barbosa. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 81) – Apelação Cível N° 080213673.2017.8.15.0251. Oriundo 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
Bruna Raphaella de T. C. Almeida (OAB/PB 14.158). Apelado(s): Edna Lúcia Batista Leite. Advogado(s):
Fernanda Morais Diniz Felix Freitas (OAB/PB 19.479).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 58) – Apelação Cível N° 081307940.2017.8.15.2001. Oriundo Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Thayse Evelyn Lima
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 82) – Apelação Cível N° 080009866.2019.8.15.0171. Oriundo 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Ana Maria de Lima. Advogado(s):