TJPB 23/10/2020 ° pagina ° 19 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
00838 Processo: 0000194-32.2017.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000263-59.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: C. L. V. S.
ADVOGADO: 007392PB SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR. VITIMA: I. D. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000291-61.2019.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: L. S. S.INFRATOR: R. L.
O. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000369-26.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DE LIRA NETO
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000369-60.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA VIVIANE OLIVEIRA
PEREIRAREU: JOAO BRAZ FERREIRA ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000392-40.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAILSON
LOPES PEREIRA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. VITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000494-91.2017.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000517-71.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GABRIELLY GONCALVES
VICENTEREU: PATRICIA BENEDITO GONCALVES ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000585-84.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: NIVALDO FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000622-82.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO LIRA ALEXANDRE ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000721-81.2017.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. G. S.
L.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. L. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000848-87.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
GABRIEL DIAS GUARITA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000917-22.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERIVAN
PEREIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000918-07.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SIDNEY
FERREIRA CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000944-05.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DE FRANCA
COURA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000954-49.2015.815.0221 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCISCO DE ASSIS COSTA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0001037-36.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOLINO DE SOUSA
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0001397-34.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANYLO OLIVEIRA DOS
SANTOSVITIMA: NARA MARIA DOMINGOS LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0222017-20.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISOMEIRE MARCULINO DA
SILVAREU: DANIEL MOURA FERREIRAVITIMA: RAFAEL HENRIQUE ZUZA DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 104/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0039442-13.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 024691A JOAO ROSA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de desarquivamento. vistas pelo
prazo de cinco dias.
1A. VARA DE SAPE NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0000470-95.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: AGNAILDA BARROS DE AMORIM NEVESAUTOR DO FATO/JZ ESP: AGNAILDA BARROS DE AMORIM
NEVES ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00859 Processo: 0000815-90.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIANA MATIAS NUNES DOS
SANTOS VITIMA: LINALDO FRANCISCO DOS SANTOSINDICIADO: IGOR GONCALVES DA COSTAINDICIADO: RAFAEL SAMPAIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0001740-57.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo
de cinco dias, informar o interesse em novas dili-gencias. e apresentação das alegacoes finais
2A. VARA DE SAPE NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000408-84.2018.815.0351 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0001037-92.2017.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: N. F.
S.VITIMA: S. I. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0001218-25.2019.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0001907-89.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
OSMAR ANDRADE SAMPAIO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000117-21.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SOARES DE OLIVEIRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000147-22.2018.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ZENEIDE DANTAS MILANESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000154-19.2015.815.0351 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: TRANSPORTE RODOVIARIO
NORDESTINO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000321-46.2009.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO PEDRO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000386-07.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE JESUS ALVES
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0000532-67.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANILDO PINTO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000541-92.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: OZEAS SEMEAO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000804-32.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA HELENA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
19
00873 Processo: 0000864-68.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA EDUARDA OLINTO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000935-75.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON DE SOUSA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0001194-65.2017.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0001475-60.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBER VIEIRA BAPTISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0001525-04.2004.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0001723-21.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO PAULO CARDOSOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0001749-53.2015.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0001874-84.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO DO RAMOS PEREIRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0002146-49.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANCARLOS DA SILVA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0002176-16.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. L.
R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0002245-48.2016.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0002526-38.2015.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SIMONE
PEREIRA ANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0002564-21.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. D. L. ADVOGADO: 011813PB
GUILHERME ALMEIDA MOURA , 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0002643-97.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO GEORGE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0002721-57.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO CLEMENTE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0002805-24.2015.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: A. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 093/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0001821-74.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANE AZEVEDO DE
SALES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE RIACHAO
DO POÇOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0002899-74.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COM DE ESPECIARIAS
FERNANDES LTDA ADVOGADO: 005132PB ROBERTO FERREIRA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00891 Processo: 0000129-64.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOEL DE SOUZA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000301-69.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO JONATHAS
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0000400-39.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ELIZABETH DA SILVA
GONCALVESINDICIADO: EDUARDO DOS SANTOS ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0000551-10.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO AMARO DO NASCIMENTOREU: CICERO CEZAR PEREIRA CABRAL ADVOGADO: 021863PB FRANCISCO DE ASSIS
COELHO JUNIOR , 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. REU: ALEXSANDRO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 021863PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR , 020705PB IAGO
BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. VITIMA: MARIA JOSE ALVES DO MONTEREU: MARIA DE FATIMA ALVES DO MONTE ADVOGADO: 021863PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR , 020705PB
IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000664-90.2019.815.0351 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Despacho: Intime-se o requerente, para, no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca do teor da certidao de fls. 14, bem como para acostar as notas
fiscais/manuais do aparelho celular e relógio descritos na peticao de fls. 02/03.
00896 Processo: 0001171-51.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS RODRIGUES DEODATOINDICIADO: MM CONSTRUTORA E TELAS DO BRASILINDICIADO: ELIANE FERREIRA BENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0001259-65.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARBAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0001566-24.2011.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATANAEL GOMES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0001586-68.2018.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ADILSON CORREIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0001961-11.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ NORBERTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0002351-15.2013.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENE MENDES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0002957-43.2013.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: NATANAEL GOMES ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0003197-95.2014.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JARBAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 134/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0000088-92.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DOS ANJOS PEREIRA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000208-04.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CORREIA
NUNES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000382-47.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAUTOR DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO FERNANDO DE SOUSA VITIMA:
MARIA ROSEANE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018