TJPB 22/10/2020 ° pagina ° 25 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
00155 Processo: 0005119-65.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 190008RJ THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0030288-30.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO FRANCISCO
DE ARAUJO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0080708-34.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DE BRITO
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0081293-86.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON DIEGO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 174020A FERNANDO LUIZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA ,
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0100087-73.2003.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M J CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA. Despacho: Intime-sedo desarquivamento e vistas dos autos pelo prazo de 05(cinco)dias. Favor
entrar em contato com o telefone institucional 99144-7733 para agendamento
00160 Processo: 0102075-17.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA DE
BARROS DA SILVA ADVOGADO: 008679PB MARCOS LUCAS DOS SANTOS. REU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0116499-64.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: LOURACY LEITE RAMALHO ADVOGADO:
014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 177/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00162 Processo: 0000662-48.2018.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JEFFERSON OLIVEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0001293-89.2018.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAO CASSIANO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001738-83.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE OLIVEIRA
SILVAREU: EDVAN DE SANTANA BARBOSAVITIMA: JOSE DOS SANTOS NERYAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0002060-30.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YSLAN MATEUS CASTRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0002223-44.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. V. O. B. ADVOGADO: 009842PB
RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. VITIMA: B. C. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0004134-96.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURO RONALDO LEITEVITIMA: JOELSON FERREIRA DA SILVAVITIMA: RICARDO RENATO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0005022-02.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRA MARTINS DE
MORAIS GUILHERMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0005627-45.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AVELINO BARBOSA
JUNIORREU: LUCYLANO ROBSON ALVES SALES ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA. REU: HUGO RAFAEL LIMA SOARESREU: ROBERTO DIAS CHAVESREU:
FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDAVITIMA: POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0007124-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMUALDO PEREIRA DE
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. VITIMA: ADEMAR
DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0007904-39.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO TEIXEIRA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0009305-34.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. VITIMA: SERGIVALDO LOPES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0010740-70.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DJANEIDE RAMOS DA
SILVAVITIMA: CHRISTIANE JORDAO DE CARVALHO MOURAREU: ANDREW MATHEUS GALDINO
ROCHAREU: ALAN DELON CHAVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0013204-77.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIORGIO MARCHESEVITIMA:
JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0020164-85.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO MARCOS DA SILVAREU: FRANCISCO ALCIDEMAR DA SILVAREU: JOSE TARCISIO DA
SILVAREU: FRANCISCO ALCIDEMAR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0024733-88.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELISSON WILKER DE OLIVEIRAVITIMA: JOAO LIMA NASCIMENTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0034715-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDERSON OLIVEIRA DE
FREITASVITIMA: YOHANA KELLY DA SILVA NASCIMENTOVITIMA: LISIANE SILVA MADEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0081104-11.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SOARES MORAISREU: JOSE LEANDRO BENTO DA SILVAVITIMA: ARTHUR VINICIUS CORREIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0001501-49.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 005795PB NILDETE CHAVES DE LIMA. REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADVOGADO: 128457SP LEILA MEJDALANI PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0005944-43.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: COELHO ALIMENTACAO
CATARINA FONSECA COELHO EPP ADVOGADO: 015732PB DIEGO CARVALHO MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0008925-45.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARCILIO FREIRE DE
ANDRADE ADVOGADO: 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES , 011037E THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0020773-68.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO OLIVEIRA DA
SILVA CRUZ ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BANCO ABN AMRO
S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0031451-11.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL LIMEIRA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO , 007193PB EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:
014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00184 Processo: 0057880-44.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO ROCHA
TEIXEIRA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00185 Processo: 0078499-92.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELDO BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 177/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0000175-44.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALISSON NASCIMENTO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0000216-74.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDELL RODRIGUES
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0000315-88.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO TRAJANO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000499-68.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY DINIZ DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0000581-31.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOACIR VIEIRA DO CARMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000742-80.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSIMAR OLIVEIRA COQUEIJOVITIMA: DANILLO SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000860-17.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGO SOARES DA SILVAINDICIADO: JOAO PAULO DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0001887-74.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. B. A. ADVOGADO: 007799PB
LIVIETO REGIS FILHO. VITIMA: I. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0002022-81.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALINE DE SOUZA SOUTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0002036-02.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO GABRIEL MENDES
DA SILVA VITIMA: MARIA CLARA MELO MENDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0080701-42.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDIVALDO CORREIA DA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0080917-03.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA GLADYS DOS SANTOS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 177/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0000925-51.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FELIPE NASCIMENTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0001440-50.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUANEIDE MARCELINO
DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado, para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00200 Processo: 0003057-79.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRE CAMINHA MEDEIROS FILHO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 027584PB CAIO LUCENA DE LEMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0006541-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO VICENTE CORREIA
DO MONTE ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: JOACIR ROCHA DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 023973PB JARLANY FERREIRA
VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00202 Processo: 0021975-37.2012.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: REBERTTY GUSTAVO SALES DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0022164-15.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REBERTTY GUSTAVO SALES
DE FRANCA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: ELIZETE MARQUES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0001257-53.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO ANISIO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0004078-16.2000.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NATAN GOMES DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00206 Processo: 0006031-34.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AILTON LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0008353-90.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO EVARISTO DA
COSTA LIMA ADVOGADO: 013261PB ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0018189-87.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIOGO MARINHO SOUSA
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0022529-40.2010.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVALDO RAMOS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0000285-74.1997.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AILTON BATISTA DE ALMEIDAREU: EVANDRO DOS SANTOS COSTAREU: IRANILDO QUIRINOREU: SEVERINO DOS RAMOS
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0004577-63.2001.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO BEZERRA DA ROCHA ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. VITIMA: SEVERINO RAIMUNDO
BEZERRA DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0009575-40.2002.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDUARDO SOARES
PEREIRAREU: MOISES SILVAVITIMA: JOSE RICARDO TELES DE ANDRADEVITIMA: JOSE RICARDO
TELES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018