TJPB 21/10/2020 ° pagina ° 20 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
20
SANTA RITA
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SANTA RITA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000048-78.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATANAEL GERONIMO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000619-25.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIEGO SAMIR RANGEL LAUARVITIMA: LUIZ FELIPE FRANCA MAIAVITIMA: PAULO MANSO MACIEL NETOVITIMA: CYBELE LINS DO
NASCIMENTO MENDESVITIMA: DEYSE DA CRUZ CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0001223-10.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON CLEMENTINO
BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0001602-82.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LALDENOR DE FREITAS
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0002251-47.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FERNANDES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0003037-91.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEIVES ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0003112-33.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO RODRIGUES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0004397-27.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0000022-52.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WIVIANO LISBOA BEZERRAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000208-51.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO REGINALDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000216-18.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO AFONSO DE
CARVALHO ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000221-69.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FABIO ANDRADE DE ARAUJOVITIMA: ALAN LENIN ROCHA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000291-57.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ELVIRO CHAVES DE ANDRADE ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000380-12.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSAVITIMA: MAURICIO NUNES DE OLIVEIRAVITIMA: ELIENE
FERNANDES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000523-69.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MIRJIANA DE ANDRADE BRASIL ADVOGADO: 036763CE ACRISIO QUARESMA TRIGUEIRO JUNIOR
, 037964CE ANA CAROLINA PINHEIRO GONCALVES , 024785CE MARAIZA FELICIANO ALENCAR.
REU: FRANCISCO VICTOR LIMA DA SILVA ADVOGADO: 024785CE MARAIZA FELICIANO ALENCAR ,
037964CE ANA CAROLINA PINHEIRO GONCALVES , 036763CE ACRISIO QUARESMA TRIGUEIRO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000562-66.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GILBERTO ABREU DANTAS PINHEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES ,
021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO , 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. REU: FABIO ABREU
DANTAS PINHEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO , 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0000812-70.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSIMAR PEREIRA SOARES ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 024837PB
CARLOS ALBERTO DE SA JUNIOR , 010996PB JUDITH DE SOUSA ARAUJO. VITIMA: FRANCISCO
ANISIO DA SILVA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0001370-13.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. REU: DENILDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. REU: FRANCISCO KLEBER RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. REU: MARIA DE FATIMA BATISTA MARECO ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000096-42.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANDELY COSME DE SOUZAVITIMA: OZINALDO COSME DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000401-56.1998.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAVIAEL TAVARES POSSIANO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000479-06.2005.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 008046PB JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. REU: JORGE LUIZ AMERICO
QUEIROZREU: MARCELO AMERICO QUEIROZREU: JOSE LUIZ GAMA DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000495-77.1993.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MARIA JOSE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 002573PB PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000499-12.1996.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 002573PB PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO. VITIMA: JOSE NOBERTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000878-69.2004.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR DOS SANTOS MENDESVITIMA: JOSELIA GOMES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0001190-06.2008.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001380-08.2004.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
PAULO CEZAR PIMENTEL CARDOZOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0001777-81.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RUFINO BARBOSAINDICIADO: MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0001883-38.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO BRITO IZIDIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00796 Processo: 0002107-78.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDA RAFAELA DA COSTAVITIMA: JOSE RODRIGUES BARRETOINDICIADO: TIAGO SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0002594-24.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MARIA DA GUIAVITIMA: EDUARDAVITIMA: YARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0002771-85.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEAN CLARINDO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0002775-40.2001.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZIANA EVANGELISTA DE
ARAUJOINDICIADO: JOSE CLAUDINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0002889-95.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOCELIO BARBOSA DE
AZEVEDOVITIMA: INTERLANDIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0002973-53.1996.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERNANDES DA
SILVAVITIMA: VAGNER PRESENTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0003292-64.2009.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAYANE SANTOS SILVAINDICIADO: ANDREIA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00803 Processo: 0003299-56.2009.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. V. S.REPRESENTADO: J.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0003302-11.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LAILSON FERREIRA ADVOGADO: 003751RN PAULO CESAR BRITO DIAS , 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. REU: JUSSIER TALES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0003545-28.2004.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SILVA ADVOGADO:
009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: LUCIANO LAURENTINO DA CONCEICAOVITIMA: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 0000055-35.2020.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS BRUNO DE LIMA
NOBREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000065-50.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROZINETE CRUZ DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000065-79.2020.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000105-61.2020.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEBASTIAO CARLOS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000125-52.2020.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: E. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000750-57.2018.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO ALVES DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. VITIMA: PATRIK RODRIGUES
DA SILVAVITIMA: VALDEMAR JOSE DE SOUSA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 131/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0000003-50.2018.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. A. A. ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000007-19.2020.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO VIEIRA DA SILVA JUNIORVITIMA: JOSE DE SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000013-65.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERNANDES
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000036-40.2018.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDMONES SARAIVA DE MOURA ADVOGADO: 024937PB HIONARA SARAIVA DE MIRANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000056-31.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL BATISTA DE OLIVEIRAVITIMA: JOSE DONATO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000075-71.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOALISON FERNANDES SEVERINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000077-41.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LIOMAR SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000079-79.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000093-29.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO
DE SOUSA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000106-86.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: J. C. S. F.VITIMA:
K. L. I. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000116-67.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ANDERSON GOMES
RIBEIROREU: IRANILDO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE
OLIVEIRA LINS. REU: GABRIEL VIEIRA FELIX ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000152-75.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LINDOMAR
DE SOUSA BRASIL ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000173-61.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOILSON DOS SANTOS GREGORIO ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. VITIMA: POLICIAIS
CIVIS E MILITARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00835 Processo: 0000176-40.2019.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: HILEANA KEITH DUNGA
OLIVEIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: JOSE CICERO CAJU DE
BRITO ADVOGADO: 026277PB JAYR THOMAZ RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000196-94.2020.815.0221 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: G. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000197-89.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO MANUEL DO
NASCIMENTOREU: JOSE AGUSTINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000198-98.2019.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIANA FERRAZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000206-75.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAMIANA SANTOS SOUZAREU: JOSE LEITE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000239-02.2018.815.0221 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ZUZA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018