TJPB 20/10/2020 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00017 Processo: 0009420-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLIAM SIMOES NILO
ADVOGADO: 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA , 017251PB REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. Sentenca: Embargos rejeitadosnao
se verificando a existencia de omissao, contradicao ou obscuridade no julgado, REJEITO OS EMBARGOS INTERPOSTOS.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00018 Processo: 0018635-24.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FELIPE CAMINHA DE MOURA
ADVOGADO: 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. REU: JANDIRA CAMINHA DE
MOURA ADVOGADO: 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Sentenca: Intime-se
INTIME-SE O ADVOGADO DOS ACUSADOS DA SENTENÇA:POSTO ISTO,COM FUND. NO
ART.9º,§2º,DA LEI 10.684/03 E ART.84,§4º,DA LEI 9.430/06,DECRETO EXT. DA PUNIB.DOS
DENUNCIADOS,FELIPE C.MOURA E JANDIRENE C.MOURA.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00019 Processo: 0001431-25.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DANILO PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001960-54.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MINISTERIO PUBLICO 102/
2013Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0002017-28.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
BATERIAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0002033-79.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO PEDRO DE ARAUJO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0002146-33.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ ANTONIO MARINHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002184-45.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCIO SALVIANO FRANKLINAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0002255-91.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0003091-20.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIOGO DE LIMA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0006694-87.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCIELE VERISSIMO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0007761-48.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0008095-09.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CAVALCANTI COM DE COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0008411-95.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0008557-97.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: JUSTICA DO TRABALHO
TRT 13 REGIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0009676-35.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0010681-19.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: NELCI LIMA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0011245-71.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI VITIMA: AGENCIA NACIONAL DE
PETROLEOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0014438-26.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO SOARES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0014975-32.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0017255-63.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GENILSON DA CRUZ LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0018160-05.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ANTONIO EMIDIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0019442-44.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI VITIMA: ANA CAROLINA DA CONCEICAO XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0021004-25.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI VITIMA: ANP AGENCIA NACIONAL
DE PETROLEO PROCEDIMENTO 092/2014Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0022364-92.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO GOMES DO NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0023503-79.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ILSON CAVALCANTI DA SILVA
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0025637-11.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0026312-52.2008.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0027189-11.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI VITIMA: RAYSSA EMILLY PEREIRA
DE MATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0028368-77.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0035172-61.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DINIZ COMERCIAL DE FERRAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0038295-77.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO GONZAGA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0048222-43.2005.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: BANCO REAL AGENCIA GENERAL OSORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0061516-21.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0071987-96.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ROSEANA MARIA BARBOSA
MEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0071989-66.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0088395-65.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9
00054 Processo: 0088530-77.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLEI DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0093177-18.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: G. O. E.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0108025-10.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ROSEANA MARIA BARBOSA
MEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0111377-73.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KAMILLA FELIPE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0120153-62.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE ALBUQURQUE VELOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0365978-94.2002.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0365990-11.2002.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0365996-18.2002.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0741982-26.2007.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 175/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0000003-68.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMAR ENRIQUE PALACIOS
GUTIERREZVITIMA: BRIANNELYS VERONICA BASTARDO MONTANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000422-88.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIO LUCIO LIANZA DE
LIMA JUNIORVITIMA: SARAH DE LIMA MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000963-34.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALBINO CARNEIRO
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: SUPERMERCADO CARREFOUR
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001423-79.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDRISIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0002015-94.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE CLAUDIO PEREIRA
COSTAVITIMA: BRUNA FIGUEIREDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002422-32.2018.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JADSON RODRIGUES MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002473-77.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDELL DE LIMA SOUSA
ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. REU: KELLYSON SOARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. VITIMA: FRANCISCO
GEOVAN QUEIROGA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0002723-49.2013.815.2004 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: O. M. P.REU: J. G. S. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0003010-44.2015.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO DOS SANTOS RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0003053-69.2001.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CAVALCANTE DE
SOUSA JUNIORVITIMA: MARY JOIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0005023-16.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON NEVES DE SOUZA
ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA , 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. Despacho: Intime-se da sentenca que declarou extinta a punibilidade do reu.
00074 Processo: 0011353-03.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANDO MARCELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 024785PB WARGLA DORE SILVA. VITIMA: CAIO EDUARDO DA SILVAVITIMA: DHEBORA KELUBIA DA SILVA OLIVEIRAVITIMA:
VITORIA MARIA SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0014672-88.2004.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: 004917PE EMILSON DE LUCENA FORMIGA , 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO ,
012992PB WILMA SALES DORE. REU: JOSE ALBERTO PESSOA DA SILVA ADVOGADO: 004917PB
JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL , 004917A EMILSON DE LUCENA FORMIGA. REU: JOSE
ROBERTO PESSOA DA SILVAVITIMA: KASSIO FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0030004-22.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
IVONE COSTA DE OLIVEIRAVITIMA: MARLEIDE ENEDINA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0041203-70.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAYTON DE FRANCA BARBOSA ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. REU: SEVERINO NASCIMENTO VIDAL ADVOGADO: 020864PB CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0059413-38.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE SILVA DOS SANTOSVITIMA: JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 175/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0000963-58.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUDILENE DA SILVA PEREIRAVITIMA: VICTOR BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001077-73.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEYCIELLE MARCIA ALBUQUERUQE DE HOLANDAREU: GRACINEIDE DE SOUSAVITIMA: SUPERMERCADO CARREFOURAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0002446-56.2001.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR GONCALVES DE
AMORIMREU: JOSE FREITAS DE AMORIMVITIMA: MARCIO ALENCAR DOS SANTOSVITIMA: ANTONIO PINHEIRO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0006402-26.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANA NASCIMENTO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0016721-29.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
JEAN GLAUCIO NEUMANNVITIMA: RONALDO FELIX DE LUCENA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0017293-19.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
CARLOS ROBERTO VOLPATO JUNIORREU: CASSIO VOLPATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0020195-35.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TEREZINHA DE JESUS
CALIXTOREU: LEOMARQUES FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0031126-36.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON MACIEL BATISTA
ADVOGADO: 005858PB ANTONIO GOMES DE MELO , 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU:
ROGERIO DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018