TJPB 16/10/2020 ° pagina ° 1 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Publicação: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.072
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1.359, DE 07 de OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2020083551. RESOLVE: Exonerar Jose Iran Lima Filho, matrícula nº 4778383, do cargo comissionado de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça, que vinha exercendo
suas funções na Secretaria da Esma. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 07 de outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.360, DE 07 de OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020083551. RESOLVE: Exonerar Edilene Rita de Sousa Diniz, Técnico Judiciário,
lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital, matrícula nº 4730411, do cargo comissionado de
Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, da 12º Vara Cível da respectiva Comarca. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.361, DE 07 de OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020083551. RESOLVE: Nomear Jose Iran Lima Filho, matrícula nº 4778383, para
exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, com lotação na 12º Vara Cível
da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
07 de outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.364, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020139085, RESOLVE: Designar os servidores para compor a Comissão de Recebimentos de Bens do Poder Judiciário, da seguinte forma: Membros Everton Procopio de Souza, matrículna nº
4739132- Presidente, Marcelo César Soares, matrícula nº 4685253 e Simone Dantas de Oliveira, matrícula nº
4765508. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro
de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.362, DE 07 de OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020123736. RESOLVE: Exonerar Danielle Cristiane de Souza Dantas, nº 4764749, do
cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, da 6º Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de
outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.363, DE 07 de OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020123736. RESOLVE: Nomear Marina Morais de Carvalho, para exercer o cargo
comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, com lotação na 6º Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de
outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
ANO XLVIII
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 046/2017. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375.6947 (SGC – CADASTRO Nº 0081/2018) - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E INDRA
BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A. - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 046/2017 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 25.10.2020 à 25.10.2021, bem ainda alterar o valor unitário do
ponto função para R$ 698,09 (seiscentos e noventa e oito reais e nove centavos) e o valor total do contrato,
contemplando 5.000 pontos de função, para o importe de R$ 3.490.450,00 (três milhões, quatrocentos e noventa
mil e quatrocentos e cinquenta reais). - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 046/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 126; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviços de Informatização 1º e 2º Graus – Natureza da Despesa – 33.90.40 –
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação; Fonte de Recurso – 270. Reservas Orçamentárias nº(s)
30, 59, 749 e 750/2020. - FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato nº
046/2017. - João Pessoa-PB, 14 de outubro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019174120 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E EMPRESA CLARO S.A. - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de Serviço Telefônico de Serviço Móvel Pessoal – SMP (Móvel-Móvel, MóvelFixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI),
com área de registro na Paraíba, a ser executado de forma contínua, com cessão de 25 (vinte e cinco)
aparelhos celulares, cujos quantitativos, especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos
através do procedimento licitatório em epígrafe. - INSTRUMENTO: Contrato nº 035/2020. - VALOR: O valor
mensal do contrato é de R$ 6.125,00 (seis mil, cento e vinte cinco reais), totalizando a importância de R$
147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) para o período de 24 (vinte e quatro) meses. - PRAZO: O prazo
de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado com respaldo no Art. 57,
II, da Lei 8.666/1993 e mediante a celebração de termo aditivo até o limite de 60 (sessenta) meses. - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4885/4886 – Encargos com Água, Energia e Telefone 1º e 2º Graus; Natureza da Despesa – 339039
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Reservas Orçamentárias nº 744
e 745/2020 – FUNDAMENTAÇÃO: ARP nº 40/2019 – Decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2019; Leis nº
10.520/2002, Lei nº 8.666/1993. - João Pessoa (PB) 15 de outubro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. (REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 066/2019 - SGC – CADASTRO Nº 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019028478 - PARTES: TJPB E SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES. - OBJETO: Com base no Art.65, I, “a” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1996, alterar a Cláusula Segunda do
Contrato nº 066/2019, a fim de promover acréscimo da ordem de R$ 3.372,16 (três mil, trezentos e setenta e dois
reais e dezesseis centavos de real), da seguinte forma: ITEM / DESCRIÇÃO / QUANTIDADE / ACRÉSCIMO
SOLICITADO / VALOR UNITÁRIO / VALOR/ACRÉSCIMO: 02 - Certificado Digital emitido por autoridade certificadora credenciada em âmbito da ICPBrasil, certificado Digital A3, eCPF, ICP- Brasil, compatível com a ACJUS, com validade de 36(trinta e seis) meses, contados da data de emissão - 705 - 176 (25%) - R$ 19,16 - R$
3.372,16. INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 126;
Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviços de Informatização – 1º e 2º Graus; Natureza da
Despesa – 33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PESS; Fonte de Recurso
– 270. Reservas Orçamentárias nº 596/2020 e nº 597/2020. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias