TJPB 15/10/2020 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
00328 Processo: 0000662-55.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000803-40.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLAMS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0002795-75.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LENIRA JANUARIO DA SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0002953-33.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO GEORGE DE
PONTES SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0000079-02.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. V. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000082-54.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000199-45.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000322-43.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000824-79.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0000274-50.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KENIA DOS SANTOS SANTANAVITIMA: THAINA DE SOUZA PEREIRAINDICIADO: VALDIRENEINDICIADO: GESSICAINDICIADO:
KAROLAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000281-42.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALINE LEONIDIO DA SILVAINDICIADO: JOSE ADILSON CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000296-11.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSANGELA DANTAS DE LIMAINDICIADO: ROBERTO BEZERRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0000152-81.2013.815.0751 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE FERREIRA DE BARROS
FILHOVITIMA: MARIA DA LUZ MORAIS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000270-18.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TEREZA LUDIMILA DE CASTRO
CARDOSOINDICIADO: ADRIANO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000443-08.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000554-26.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAMARES GUEDES DE
CASTROREU: ADRIANO SOARES DE ARAUJO MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000620-69.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CAMILA PATRICIA DE SOUSA
NASCIMENTOREU: WESLLEY RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000629-41.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR RODRIGUES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000721-58.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MOREIRA DANTASVITIMA: MARTA MARIA MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000728-64.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA VITORIA DA SILVA
NASCIMENTOREU: CARLEANDERSON FARIAS DOS PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000741-97.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON FELIX GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000786-67.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIA DE CASSIA SANTOS
DE LIMAINDICIADO: JOSE LENITON GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000821-27.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RANIELSON DE SOUZA
IBIAPINO ADVOGADO: 024947PB MAYKON MACIEL QUIRINO. VITIMA: ELISABETE SANTOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000849-29.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSA MARIA DOS SANTOSINDICIADO: LUIZ CAMILO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000930-12.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUZAVITIMA: AGLAILSON HENRIQUES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000998-88.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SARA THAYSE DA SILVA SOUZAINDICIADO: JORGE JABOURAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001040-45.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: NELSON FERREIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001094-40.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ANGELA DE ANDRADE
GUIMARAES SILVAINDICIADO: SERGIO GUIMARAES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001174-67.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SILVANIA ALEXSANDRA MARIA
DA SILVAINDICIADO: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001243-07.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: SAMUEL FERNANDO FABRICIO DE MELOREU: ADRIANO RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL
PONTES DO NASCIMENTO. REU: CARLOS AURELIO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 004611PB
LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001272-52.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ODETE LAURENTINO DE OLIVEIRAINDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0001281-48.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAYLA SILVA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001491-02.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSANGELA DANTAS DE
LIMAREU: ROBERTO BEZERRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001534-07.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE SOUSA BRAGA FILHOVITIMA: OTAVIO PESCARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0002231-86.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LARYSSA VITORIA DE MELO
FERREIRAINDICIADO: WAGNER DE SALES MARCULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0002653-08.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A IDENTIFICARVITIMA:
MARCIO DOS SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0002655-41.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDWILSON SILVA DE FREITASINDICIADO: CLOVIS DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 136/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00365 Processo: 0000061-43.2019.815.0601 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: L. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 137/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0000499-18.2011.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAZUKYERVEKY QUEIROZ
SANTOSREU: ALBERES AMANCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000590-06.2014.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
NAZARENO AMARO SILVAREU: JOSEILTON ALVES GOMES ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0000011-74.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. T. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000021-21.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VICTOR PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000039-13.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000053-02.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. F. M. ADVOGADO:
015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000086-50.2019.815.0021 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LIDIANE MARIA SERAFIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000135-57.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIVELTON SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000166-77.2020.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELYTON LUIZ DE ANDRADE
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000191-95.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSSANDRO BARBOSA
SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000212-47.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAMS RODRIGUES DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000226-50.2020.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINA FRANCISCA
FERRAZ CASSIMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000252-53.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTA DE SOUZA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000293-88.2015.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARBAS DUTRA E SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000371-14.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ FERREIRA DE LIMA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000374-95.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JAIRO FELIPE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000403-19.2017.815.0021 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: J. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000416-47.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANESSA DA SILVA CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000520-39.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: RAFAEL
VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000521-24.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAGALLAY
AUGUSTO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000562-59.2017.815.0021 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: LUCIANO PEDRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000570-65.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VITOR
AUGUSTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000572-40.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR BELANIRO BEZERRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000599-52.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000611-03.2017.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000760-28.2019.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: E. V. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000790-63.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ALBERTO BELO TEMOTEOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001490-78.2015.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: K. V. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000749-96.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEFE PEREIRA DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000062-60.2018.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: CARLOS EDUARDO DORNELLAS CAMARA PIMENTEL ADVOGADO: 016047PB
JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES , 020856PB MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO
MENESES. Despacho: Intime-seapresentar as razoes do recurso apelatorio no prazo de 8(oito) dias.
00396 Processo: 0000560-93.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TEOGENES RAIMUNDO
GOUVEIA ADVOGADO: 021230PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000817-94.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI