TJPB 08/10/2020 ° pagina ° 28 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000085-91.2010.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: LENI BARBOSA DE ANDRADE
BENTO (519.127.404-00) - AUTOR MARTINHA CORINA DE JESUS (N/A) - RÉU ALICE BARBOSA DE
ANDRADE (225.902.424-68) - AUTOR ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 18285 PB MARCONI EDSON CAVALCANTE - NF 033/2020 - DATA: INTIME-SE, O DEFENSOR PUBLICO E O ADVOGADO DOS HERDEIROS PARA PROCEDEREM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ITCD NO PRAZO
DE 30 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000112-25.2020.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: RANIEL JACINTO DE LIMA (N/A) - INVESTIGADO
GILBERTO PEREIRA DA SILVA (797.702.314-87) ADVOGADOS: 15267 PB - WALTER BATISTA DA CUNHA
JÚNIOR -NF 034/2020 - DATA: 25/09/2020 - INTIME-SE, O ADVOGADO DO RÉU, DE TODO O TEOR DA
SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O RÉU, COM INCURSOS NAS PENAS DO ART. 157, § 2º, INCISO II, § 2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000137-72.2019.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: ALISSON
FRANÇA DA SILVA (4290062 ) ELINALDO DO NASCIMENTO TAVARES (N/A) - ADOLESCENTE ADVOGADOS:
N/A DVOGADO - OAB 18.678 PB - ADAO SOARES DE SOUSA - NOTA DE FORO N° 036/2020 - INTIME-SE A
DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA 25/11/2020, AS 09: 00H,
NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000187-84.2008.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
CARLOS ANTONIO DE LIRA (N/A) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 10705 PB - JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO 261189 PB TIAGO LIOTTI 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO NOTA DE FORO N° 031/2020 - INTIMEM-SE AS
PARTES DA SENTENCA DE FLS. 216/220 QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS DO
AUTOR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000220-64.2014.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: JOANA SEBASTIANA DA COSTA (964.379.284-68) AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 11876 PB - PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI 211648 PB - RAFAEL SGANZERLA DURAND 15708 PB - EDUARDO SOARES MORAES - NF 035/2020 - DATA: 28/09/2020 - INTIME-SE, O ADVOGADO DA
PARTE AUTORA, A FIM DE QUE, INFORME O NOME DO BANCO E O NUMERO DA CONTA, PARA QUE
POSSO SER DEPOSITADO OS VALORES A SEREM LIBERADOS POR INSTRUMENTO LIBERATÓRIO (ALVARÁ JUDICIAL), TENDO EM VISTA, O QUE FORA DETERMINADO NO OFÍCIO Nº 14/20 ENDEREÇADO A
TODOS OS JUÍZES DO ESTADO, INFORMANDO AS NOVAS MEDIDAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS
PARA O PAGAMENTO DE ALVARÁS JUDICIAIS. A INICIATIVA LEVA EM CONSIDERAÇÃO O REGIME DE
CONTINGÊNCIA E AS AÇÕES ADOTADAS PELA PRESIDÊNCIA DO TJPB, NO SENTIDO DE CONTER O
AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000230-35.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: WILLAMES JOSE DE SALES
(045.312.364-32) ADVOGADOS: 7523 PB - FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS - NF 033/2020 DATA: 22/09/2020 - INTIME-SE, O ADVOGADO DE DEFESA DO RÉU, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS
CERTIDÕES DE FLS. 103V E 104V, QUE TRATA SOBRE A NÃO LOCALIZAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE
DEFESA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000290-08.2019.8.15.0761 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - EMBARGANTE SEBASTIANA ELIAS DE
OLIVEIRA (035.085.024-06) - EMBARGADO ADVOGADOS: 18454 BA - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E
SILVA 12058 PB - MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA - NF 033/2020 - DATA: 22/09/2020 - INTIME-SE, A
PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS MESMOS N PRAZO DE 10 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000326-50.2019.8.15.0761 CLASSE: 355 - PROCESSO CRIMINAL - Cartas - Carta Precatória Criminal PARTES: JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - DEPRECADO
ADVOGADOS: N/A ADVOGADOS: CESAR CRISTIANO MARINHO LIRA - OAB/PB 14957 CLEVERTON
RAMOS PEREIRA - OAB/PB 26177 AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 07/10/2020, ÀS 09H, NO
FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000326-50.2019.8.15.0761 CLASSE: 355 - PROCESSO CRIMINAL
- Cartas - Carta Precatória Criminal PARTES: JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - DEPRECADO ADVOGADOS: N/A ADVOGADOS: CESAR CRISTIANO MARINHO LIRA - OAB/PB 14.957 E CLEVERTON RAMOS
PEREIRA - OAB/PB 26.177 AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 07/10/2020, ÀS 09H, NO FÓRUM
LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000383-44.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR ROZINALDO BEZERRA DA SILVA
(N/A) - RÉU ADVOGADOS: 13520 PB - ELAINE MARIA GONÇALVES - OAB PB 10025 - ÍRIO DANTAS DA
NÓBREGA - NF 031/2020 - DATA: 11/09/2020 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA POR MEIO DE SEU
ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS
PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000511-64.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE FELIX DE CARVALHO (160.131.314-49) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU
ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 15708 PB - EDUARDO SOARES MORAES 211648
PB - RAFAEL SGANZERLA DURAND 128341 PB - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - NF 033/2020
- DATA: 22/09/2020 - INTIME-SE, O BANCO DO BRASIL POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, EFETUAR O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001121-32.2014.8.15.0761 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (07.707.650/0001-10) AUTOR JOSE BRITO DE OLIVEIRA (024.174.197-18) - RÉU ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (10.308.464/0001-13) - AUTOR ADVOGADOS:
18543 PB - ÉRICA FONSECA MATIAS AGUIAR FEITOSA 10705 PB - JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO 14900
PE - HENRIQUE BURIL WEBER 14900 PE - HENRIQUE BURIL WEBER 65628 MG - GIULIO ALVARENGA
REALE - NF 037/2020 - DATA: 02/10/2020 - DÊ-SE VISTA AO BANCO PROMOVENTE DO UNICO ENDEREÇO
ENCONTRADO DO PROMOVIDO CONFORME OFÍCIO DE FLS. 75.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001493-78.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
FELIPE MARTINS MARQUES NAVARRO (014.086.524-12) - AUTOR UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO (08.680.639/0001-77) - RÉU ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES
PESSOA 7414 PB - LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO 16395 PB - THAIS DE FATIMA GOMES DE
MENEZES LUNA 8463 PB - HERMANO GADÊLHA DE SÁ 13040 PB - LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
- NF 038/2020 - DATA: 05/10/2020 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS,
PARA QUE, REALIZE O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS (REFERENTE À PRECATÓRIA),
CONFORME GUIAS EM ANEXO AOS AUTOS, BEM COMO, QUE JUNTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA
PARTE RÉ E SEUS ADVOGADOS, CONFORME DESPACHO DE JUÍZO DEPRECANTE, NOS TERMOS DO
DESPACHO AS FLS. 342, PARA QUE SEJA CUMPRIDA A PRECATÓRIA. TUDO CONFORME DESPACHO DE
FLS. 347.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001538-19.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO (075.029.664-04) - AUTOR ESTADO DA PARAIBA (N/A) - RÉU LIGHT
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (24.222.762/0001-09) ADVOGADOS: 10404 PB - CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA 9164 PB - ALEXEI RAMOS DE AMORIM NOTA DE FORO N° 031/2020 - INTIMEM-SE AS PARTES DA
SENTENCA DE FLS. 130/133 QUE ACOLHEU A PRELIMINAR SUSCITADA PELA EMPRESA PROMOVIDA E
QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001623-68.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
GEUSA HELENA DANTAS DA SILVA (N/A) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU
TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 4068 PB - ANTONIO AMANCIO DA COSTA
ANDRADE 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - NF 033/2020 - DATA: 22/09/2020 - INTIME-SE, O
ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001627-08.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
TESSYO JOSE ALVES PAIVA (706.178.664-73) - AUTOR MANAIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME
(24.213.308/0001-83) - RÉU PLAYJUMP (N/A) - RÉU ALLIANZ SEGUROS S/A (61.573.796/0001-66) - RÉU
ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 11879 PB - PEDRO BARRETO PIRES
BEZERRA 19357 PE - CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO NOTA DE FORO N° 031/2020 - INTIME-SE A PARTE
RECORRIDA (AUTORA) PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES AS APELACOES, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001701-96.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
LUZIANI SILVA DE PAIVA (068.168.874-25) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41)
- RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO
MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NF 035/2020 - DATA: 28/
09/2020 - CITE-SE, A PARTE EXECUTADO, NOSTERMOS DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO CIVEL, PARA QUE,
OPONHA EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001770-31.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JANAINA MONTEIRO CORDEIRO (035.042.874-38) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS: 13017 PB HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NF
033/2020 - DATA: 22/09/2020 - CITE-SE, O MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO-PB, NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA, QUERENDO NO PRAZO DE 30 DIAS OPOR EMBARGOS A EXECUÇÃO
(ARTIGO 535 DO CPC).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001771-16.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SEVERINA GONCALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (075.915.484-84) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) ADVOGADOS:
13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA - NF 035/2020 - DATA: 28/09/2020 - CITE-SE, A PARTE EXECUTADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO
CÓDIGO CIVIL, PARA QUE, OPONHA EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0002043-10.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: GLEIDSON LOURENCO DE ARAUJO (952.317.224-72) - AUTOR RODRIGO DA CONCEICAO
(051.443.944-00) - RÉU F D A - FERRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (00.191.493/0001-94) - RÉU
ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - NF 033/2020 - DATA: 22/09/2020 - INTIME-SE, A
PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, MANIFESTAR SOBRE A PRECATÓRIA RETRO,
NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000200-17.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ALCIELI DOS SANTOS SOARES (788.697.064-00) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84)
- RÉU ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO
JUNIOR 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - NF 035/2020 - DATA: 28/09/2020 INTIME-SE, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000201-02.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
DENISE DE FATIMA PAIVA REGIS (646.287.604-20) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 261189 PB - TIAGO LIOTTI - NF 035/
2020 - DATA: 28/09/2020 - INTIME-SE, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
PETIÇÃO RETRO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000232-22.2016.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR JOAO BATISTA
DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 11283 PB - RAFAEL LOPES DE CARVALHO LEITE 22576 PB IGOR DUARTE CHACON 10478 PB - RODRIGO DOS SANTOS LIMA - NF 033/2020 - DATA: 22/09/2020 INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, APRESENTAREM PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000270-34.2016.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: JOSE
FIRMINO (035.047.744-28) - PARTE AUTORA GERALDA TERESA FIRMINO (872.645.954-04) - PARTE AUTORA ALUISIO MARCELINO DA SILVA (1548973 ) - PARTE RÉ ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA
NAVARRO JUNIOR - 3971 PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA - NF 033/2020 - DATA: 22/09/2020 - INTIME-SE,
AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO DE FLS. 102/103
QUE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000360-42.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIANA FRANCISCA DA SILVA (237.513.714-00) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84)
- RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 261189 PB - TIAGO LIOTTI - NF 033/
2020 - DATA: 22/09/2020 - INTIME-SE, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
PETIÇÕES RETRO DE FLS. 80/82, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000559-98.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: NANGELA MARIA PESSOA DE CASTRO (701.256.63455) - AUTOR ALMIR GONCALVES DA SILVA (N/A) - AUTOR ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 18.678 PB ADAO SOARES DE SOUSA - NOTA DE FORO N° 031/2020 - INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 119/124.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000599-46.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA
(037.270.024-17) - RÉU ADVOGADOS: 21092 PB - PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR - 16.074 PB TIAGO CEZAR BRITO VELOSO FREIRE - 16.106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR - 17.635 PB
- ADRIANO MADRUGA NAVARRO - NOTA DE FORO N° 031/2020 - INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA
CONDENATORIA DE FLS. 56/61.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000727-03.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA (61.064.838/0005-67) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE 154733 SP - LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR 84786 SP - FERNANDO RUDGE LEITE
NETO NOTA DE FORO N° 031/2020 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 189/190 QUE JULGOU
PROCEDENTE E ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATORIOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000763-45.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO ANDRADE MADEIRAS LTDA - EPP (14.008.372/0001-79) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 033/2020 - DATA: 22/09/2020
- INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO
DE FLS. 95/97 QUE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000828-40.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ALFREDO AVELINO DA SILVA (146.441.854-34) - RÉU ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 18285 PB - MARCONI
EDSON CAVALCANTE 11401 PB - GERALDEZ TOMAZ FILHO NOTA DE FORO N° 034/2020 - INTIME-SE A
PARTE PROMOVIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS. 367/370 NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, PRAZO QUE PODERA, CASO CONCORDE, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR COBRADO REMANESCENTE.