TJPB 06/10/2020 ° pagina ° 13 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
00331 Processo: 0004253-95.2011.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SMC ALBUQUERQUEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0000013-10.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NILTON VIEIRA
MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000062-17.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WIRLEY CHARLES GOMES DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000082-37.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDO ALEXANDRE ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000091-72.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR BRAGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000115-95.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SOLANGE TEIXEIRA DAS CHAGAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000132-63.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAQUEL RICARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000158-61.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON LEAL MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000180-90.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA RODRIGUES DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000231-72.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EMERSON DE SOUZA
ROLIMREU: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00341 Processo: 0000252-77.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIRAMAR RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000265-08.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIANA PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000287-71.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILO ABREU LINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000350-62.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE FATIMA GOMES
DAS CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000429-70.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX GONCALVES DE
ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000431-74.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: FRANCISCA DOS SANTOS
LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000450-17.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA ELVIRA DANTAS BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000463-45.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DARLEY DA SILVA
NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00349 Processo: 0000476-83.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANICE FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000530-10.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDJONES GONCALVES DE
SOUSAREU: FRANCENILDO MENEZES DA SILVAVITIMA: FRANCISCO LOURENCO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000530-44.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA MARIA ALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000537-02.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAIR SOUZA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000560-45.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIMON LIMA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000569-12.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. S. M. S. ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: E. P. C. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000571-74.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000585-58.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EMERSON SOARES
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000586-43.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUBERLANDIO DE ANDRADE DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000594-20.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDEL DE ABREUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000602-94.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OSCAR FAGUNDES RAMIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000606-34.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000609-86.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONILDO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000637-59.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000653-42.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAISNARA RAMOS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000704-87.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA RAILANE DA SILVA
TELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000716-33.2020.815.0131 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000779-29.2018.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: V. P. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000864-15.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE BATISTA AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000925-70.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMILTON JOSE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13
00369 Processo: 0000964-38.2016.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: CLAUDIVANIA DA SILVA
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0001074-32.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOCACIA ARAO
CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0001075-17.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIELE DANTAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0001202-86.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE NILTON ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001211-48.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO LAURENTINO DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0001252-49.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0001317-73.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMILI PEREIRA SINEZIO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0001352-67.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIANA SOARES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0001552-11.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO JUNIOR VIEIRA
PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0001661-54.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAILSON ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0001667-66.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAYANNE CHRYSTINA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0001727-05.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ROSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0001742-71.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0001811-40.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDESIO OLIVEIRA FEITOZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0001820-31.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0001832-79.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0001878-05.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA SIMONE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0002046-36.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON DIEGO DE SOUSA
CARDOSO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0002050-73.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA CONCEICAO DE
SOUSA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0002111-94.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANETE CLEA OLIVEIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0002215-86.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS QUIRINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0002277-29.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GEANE ALMEIDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0002280-18.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0002283-36.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALINE GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0002284-21.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HERMENEGILDA FERREIRA
LIMA NETAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0002285-06.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAQUIM JOSE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0002296-35.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS ROLIM NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0002310-19.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SAMIA DUARTE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0002311-04.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. B. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0002317-45.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOURIVAL NUNES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0002336-17.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIULLIANNE DE ASSIS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0002338-84.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE FATIMA DA SILVA
BILUCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0002460-97.2019.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: VICTOR
PAULO CRISTOVAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0002562-32.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON SANTIAGO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0002608-11.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0003027-12.2011.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0003936-69.2002.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: H. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0002117-04.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO NETO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000244-08.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DE SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACI-