TJPB 02/10/2020 ° pagina ° 35 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
00516 Processo: 0000278-35.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOEL RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000368-68.2004.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALTER BARBOSA DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000397-64.2017.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VANESSA DA SILVA DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000548-98.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VIEGAS DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000608-76.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000763-74.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO BEZERRA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001085-70.2010.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE RAMOS LIMA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001238-64.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. J. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001438-08.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0002207-84.2011.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSILENE ANDRADE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0000034-82.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO DE SOUZA
ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA ,
015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00527 Processo: 0000730-21.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. REU: JAILTON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000074-52.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0001256-73.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000005-45.2000.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000096-08.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000495-47.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000576-20.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000585-79.2017.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000645-52.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000656-81.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000705-88.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RICARDO SYGNE DE
AZEVEDO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000815-92.2015.815.0061 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LUANA KELY SOARES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001056-57.2001.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BRASILIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001265-35.2015.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSÉ
MANUEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00541 Processo: 0000781-57.2015.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIJAN FELIPE DA CRUZINDICIADO: JOSE LEONARDO SILVAVITIMA: JOSE ANTONIO FERNANDES DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000044-76.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000233-54.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000452-96.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS VIRGINIO MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000479-79.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE JOSE JARDIM DOS
SANTOSINDICIADO: ANTONIO FELIPE DA SILVA NETOVITIMA: ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000735-27.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINDICIADO: CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
35
00547 Processo: 0001177-56.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ALLISSON SILVA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0003622-62.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE RODRIGO FERRAZ
MAGALHAES MENEZES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000645-29.2011.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANDRO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000739-98.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRE FREIRE PEREIRA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000607-17.2011.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: REGINALDO SILVA FILHO
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000734-76.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEBERSON ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000785-19.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAB RIBEIRO FERREIRAREU: NILTON DANTAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000863-47.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO ALVES DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000902-73.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE ROBERTO DE ANDRADE DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0002083-75.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VINICIUS SILVA DE OLIVEIRAVITIMA: JOAO MARCELINO PEREIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0002112-28.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KELVIN FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0002181-60.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACSIEL DE OLIVEIRA
LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0002185-97.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO GOMES DA
SILVAVITIMA: ANA KETILLY SANTOS SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0002186-82.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO MONTEIRO
BATISTAVITIMA: EDUARDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0002191-07.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO DE OLIVEIRA
SOUSAVITIMA: TATIANE DA SILVA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0002502-28.2002.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEONE PINHEIRO RODRIGUES DE LIMAREU: SANDRA SHEILA DE MACEDO REGOVITIMA: FABIANO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0005448-31.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANCISCO TELZIMAR LOPES VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000643-59.2011.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO BATISTA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000102-50.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILVANDEO DA SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000540-13.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NYCOLAS RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000731-24.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JONATHAS FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001124-80.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELLINGTON GALDINO SOARES ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0002869-03.2012.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000031-14.2017.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. F. P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000238-13.2017.815.0751 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: D. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000295-31.2017.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001132-18.2019.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J. G.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0001235-25.2019.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAADOLESC AUTOR DO ATO: JOSUE SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00575 Processo: 0000115-44.1998.815.0601 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MARIA DE FATIMA FERREIRA
ADVOGADO: 003243PB SAMUEL BASILIO PESSOA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000745-41.2014.815.0601 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLAUDIO DE OLIVEIRA FERREIRAREU: SOCORRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000107-34.2018.815.0741 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: DELEGADA DE POLICIA
CIVIL DE BARRA DE SANTANA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018