TJPB 29/09/2020 ° pagina ° 19 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
00832 Processo: 0000369-69.2018.815.0551 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: KLEITON ANTONIO DE
FREITAS LINO ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000422-50.2018.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. B. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000504-81.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE DE SOUZA SANTOSVITIMA: JOAO FRANCISCO DOS SANTOSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000534-19.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANICE DANTAS DE SOUZAREU: EDILSON SANTOS DA SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000585-35.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO AVELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000598-29.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTO BALBINO DA SILVA
FREIREAUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000599-14.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIVALDO QUINTO DA SILVA
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. VITIMA: JANAINA LOPES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000600-96.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSA MARIA PEREIRA
DOS SANTOSREU: ANTONIO MARCOS LUCENA DA COSTA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA
MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000694-44.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SERAFIM DE
SOUZA ADVOGADO: 018913PB RENE FERNANDES COSTA. VITIMA: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000709-13.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
VIANAVITIMA: DENICE DINIZ VIANA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS
DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000724-26.2011.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO VIRGINIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. VITIMA: SERGIO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0001015-89.2012.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCIANO DE LIMA GOMESREU: JAIR PEDRO DOS SANTOSREU: LUCIENE DOS SANTOSREU: LINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. REU: LORIVALDO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0001053-04.2012.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDI FREIRE BATISTAVITIMA: JOAO ARTHUR NASCIMENTO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0000019-88.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA EMIDIOVITIMA:
MIKAELI CARNEIRO SANTANA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000029-35.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON BARBOSA SANTOSREU: RITA DE CASSIA BERNARDO BEZERRAVITIMA: MARIA LUANA NASCIMENTO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000269-63.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO SILVA DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000543-22.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. L.VITIMA: W. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0000326-84.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO PEDRO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000546-14.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANUEL COSMO FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000649-50.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC PEIXOTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000689-32.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERAILTON BATISTA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0001137-44.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UBIRATAN COSTA LIMA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0002780-95.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VITOR COSTA RIBEIROINDICIADO: JEAN OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0003073-65.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO MARTINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0001467-12.2014.815.0331 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: JUIZO DA INFANCIA E
JUVENTUDE SANTA RITA PB ADVOGADO: 004928PB ELBA MARIA SUASSUNA DE LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0001787-33.2012.815.0331 - OUTRAS MEDIDAS PROVI VITIMA: LEANDRA DA SILVA SANTOSVITIMA: PAULO DA SILVA SANTOSVITIMA: ANA VITORIA DA SILVAVITIMA: LUCAS LUAN DA
SILVAVITIMA: LEANDRO DA SILVA SANTOSVITIMA: IARA DA SILVA DOS SANTOS CONCEICAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0000029-09.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D.
O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000417-43.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. C.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0001194-57.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: V. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0001847-30.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. G.
F. B.VITIMA: J. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
19
00862 Processo: 0001861-43.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0002034-04.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: N. C.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0003125-18.2007.815.0331 - AUTOR DO FATO/JZ ESP: RODRIGO NEIVA ARAUJOVITIMA:
PHILIPE PAULO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000061-58.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RENAN DA SILVA
PEREIRAINDICIADO: ALESSANDRO NUNES FERREIRAVITIMA: JF CAVALCANTI COM DE COMBUSTIVEIS LTDAVITIMA: JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00866 Processo: 0000116-96.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000118-32.2018.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL JERONIMO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000119-51.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000120-36.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CARLOS ROBERTO DE BARROSREU: SILVALDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0000227-46.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P. E. P.REU: C. A. B.
S.REU: M. A. C. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000281-12.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EDUARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000302-51.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. P. O. B.REPRESENTADO: J.
A. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0000312-37.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO LUIZ SILVAREU:
EDILSON DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000366-95.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN FERREIRA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0000514-24.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RICARDO LUCIO GEORGE
DE SOUZA FEITOSA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: BERNARDO DA
MOTA MEDEIROS ADVOGADO: 004640RN LUCIANA TAVARES DE LIRA , 007252RN SERVULO NOGUEIRA NETO. REU: PAULO MARTINS DO CARMO ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES
FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0000515-57.2019.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. L. G.REU: C. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000536-33.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GESSICA FAUSTINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0000631-15.2009.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANTONIO APRIGIO DOS SANTOS FILHOVITIMA: MARIA DA GUIA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000640-88.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000646-32.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN CHAVES ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000678-03.2020.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDUARDO BELO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000696-68.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JACIELE BARBOSA
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000719-67.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO CUNHA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0000739-29.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON MARINHO DA SILVAREU: LUIZ PAULO LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000854-84.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JERONIMO DE SOUZA
FILHOREU: SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRAREU: GILBERTO JUVINO FERREIRAVITIMA: SANDRO
FARIAS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0000954-68.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RONALDO
MARIANO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00887 Processo: 0001057-75.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLES JONATHAN DUARTE
FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0001304-27.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAIMIR VEBERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0001331-39.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. M. R. S.REPRESENTADO: R.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0001460-15.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO HENRIQUE DA
SILVA DO NASCIMENTOINDICIADO: WELLINGTON SOARES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0001972-95.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO MAURICIO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0001981-28.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RYTA PATRYCIA FELIX
DOS SANTOSINDICIADO: THIAGO DA SILVA GOMESINDICIADO: THACIO DA SILVA GOMESVITIMA:
JOSE LUIZ PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0002054-39.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE FRANCISCO FAGUNDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0002343-35.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO PEREIRA DA SILVAVITIMA: MARIA JOSE FAUSTINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0003111-97.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FABIO JOSE RODRIGUES PEREIRAVITIMA: RAFAELA CRISTINA DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0003299-51.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSELIA XAVIER DOS ANJOSINDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS GUILHERME FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0003904-31.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCIANO NOGUEIRA
DA SILVAVITIMA: DESTILARIA JAPUNGU S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018