TJPB 28/09/2020 ° pagina ° 12 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
AZEVEDO BONIFACIO , 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0030485-93.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEANE ARAUJO LINS
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA
NETO , 014332PB ROBERTO AQUINO LINS. REU: BANCOBRAS HOTEIS LAZER E TURISMO LTDA
ADVOGADO: 040900RS RENATO PIERINI CIDADE. DENUNC.A LIDE: EVOLUTION HOTEIS LTDA
ADVOGADO: 013385PB LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0075102-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 007807PB JOAO SOARES DE ALMEIDA. AUTOR: ELIANA ROSEMBAUM
SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 007807PB JOAO SOARES DE ALMEIDA. REU: TAM S/A ADVOGADO:
091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 020357A FABIO RIBELLI. REU: AEROPORTO INTERNACIONAL
PRESIDENTE CASTRO PINTO ADVOGADO: 030785PE PATRICIA MIRIN COSTA DE BRITO CAVALCANTI , 021210PE ANDRESA MARIA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 212/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0064363-28.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
SC ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0002540-97.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO WANDERLEY
QUEIROGA ADVOGADO: 003410PB GERALDO DE QUEIROGA LOPES , 016989PB SERGIO DA NOBREGA FARIAS. REU: PLANC PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 003046PB MAURO GOMES DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOSREPRESENTANTE LEGAL: CLOVIS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHOREPRESENTANTE LEGAL: CONSTANTINO CARTAXO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 212/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0002197-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: ITACURUCA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0112697-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDO VIANA DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 212/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0046111-84.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SEVERINO WANDERLEY DE
MIRANDA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 011373A DIOGO ASSAD
BOECHAT. AUTOR: LYGIA DE OLIVEIRA BENEVIDES ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 011373A DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS SOARES
ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 011373A DIOGO ASSAD BOECHAT.
AUTOR: REMILSON HONORATO PEREIRA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 011373A DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: ORLANDO CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO:
035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 011373A DIOGO ASSAD BOECHAT. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 212/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0002426-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEODORIA ALVES DA
NOBREGA ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA , 017214PB DALILA
SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS. REU: JEOVA QUEIROGA DE ASSIS ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: ISRAEL BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0020382-27.2006.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ELDER VICTOR DE LIMA ADVOGADO:
010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 011528PB
TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0755393-42.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TRAVASSOS DE LIRA ADVOGADO: 084129PB JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO
DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 212/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0108474-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 016186PB CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 212/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0006917-33.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AMANDA KATHLEEN
MENDES DE FREITAS ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0021447-91.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT ADVOGADO: 007691PB ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. REU: EMLUR
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A
JUNIOR , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO. REU RECONVINTE: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0022498-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO GOMES PRAXEDES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0028814-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: ELSON
DA CUNHA LIMA FILHO ADVOGADO: 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0034270-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. REU: PBPREV ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 212/80 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0082331-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONCIO DA SILVA
ADVOGADO: 020883PB THAISE GOMES FERREIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 212/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0036261-98.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TEREZINHA DA SILVA
ARRUDA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 212/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0003352-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO CESARIO DE
FARIAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV ADVOGADO: 012946PB
THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0003707-71.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAFAELLA LAUREANO
TORRES ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: ILUSTRISSIMO SENHOR
SUPERINTENDENTE DA SEMOB ADVOGADO: 011478PB LUCAS FERNANDES TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0006092-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE MARIA MARCONE ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: FRANCINETE ELITA BRASIL ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: FRANCINETE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: FRANCINETE PONTES MORAIS DE SOUSA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: FRANCISCA
ALMEIDA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB
RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: FRANCISCA AZEVEDO ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: FRANCISCA
ELIZA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB
RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO:
011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 212/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000360-35.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: CARREFOUR
COM E IND LTDA ADVOGADO: 017700PE URBANO VITALINO DE MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0011837-89.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: CARREFOUR COM E IND
LTDA ADVOGADO: 017700A URBANO VITALINO DE MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0018323-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARREFOUR COM E IND
LTDA ADVOGADO: 012655PB EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO
, 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0026545-81.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: CARREFOUR
COM E IND LTDA ADVOGADO: 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0040018-37.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: CARREFOUR
COM E IND LTDA ADVOGADO: 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0055512-15.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: JTL IND DE
TINTAS E MASSAS LTDAREU: ILNA CRUZ DE MEIRELES ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA
LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0003778-56.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000039-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO GOMES SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0007516-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0010359-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: EDSON GOMES DA SILVA ADVOGADO:
024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: YURI HENRIQUE DE ALMEIDA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. REU: FELIPE HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: DAVI JEFFERSON SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0024476-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO MANUEL DOS
SANTOSREU: JOAO BATISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0319436-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FLAVIO DE ANDRADE
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0708995-34.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON LUIZ ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0021387-66.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEBASTIAO DO NASCIMENTO VIANAREU: EMERSON BRITO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0001072-85.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE NASCIMENTO
SOUZA ADVOGADO: 013396PB MAXWELL DA SILVA ARAUJO , 020866PB CAMALLA HELANA SILVESTRE MEDEIROS PAULO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00046 Processo: 0000125-84.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MICHEL RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000706-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KIANNARA GARCIA GASPARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001986-08.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0002225-12.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS NEVES CARNEIRO
QUINTAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0002364-61.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDERSON JUAREZ DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018