TJPB 21/09/2020 ° pagina ° 5 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
00067 Processo: 0002098-76.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONALDO ALVES TAVARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 155/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0000006-62.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000060-23.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON COSTA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000080-14.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 007/2019
9 DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000184-74.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GLERISTON EMANUEL DE ARAUJO BEZERRAVITIMA: DIEGO RAFAEL FERRAZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000192-51.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIVALDO OLIVEIRA CRISPIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000196-88.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SERVICO ESSENCIAL 193Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000216-79.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IAGO SILVA DOS SANTOSVITIMA: JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000283-15.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALDEMAR ANOLINO BARBOSAREU: HéLIO BARBOSA DA SILVA JúNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000296-72.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILSON ROBERTO GUIMARAES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000310-27.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 133/2017
9DD Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000314-64.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINA VICTOR DA SILVA
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000342-61.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001026-83.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN TIAGO DE LIRAVITIMA:
CLAUDIO VASCONCELOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001124-68.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOZEILDA MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001259-85.2016.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA REU: SILAS EVARISTO FERREIRA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001260-65.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO MANOEL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001268-47.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001430-08.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA MADALENA VELOSO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001600-09.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIA ROSSANA MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001756-94.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001850-13.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYKON MEDEIROS DANTASVITIMA: MARIZETE SANTOS DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001916-56.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDECIO MOUZINHO DA
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0002048-16.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ANTONIO DE
SOUSA ARAUJOVITIMA: MARIO CESAR MAIA TOLINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0002108-23.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PODER JUDICIARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0002118-67.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANO LEITE DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0002130-81.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SELENA SAMARA GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0002222-25.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN SMITHAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0002998-30.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELDIN PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0003492-26.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERSON SOARES DE MATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0004034-44.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLODOALDO RODRIGUES DE
SOUZA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0004142-10.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KERVIN HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO: 020592PB SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR , 024282PB ANDREZA
HELEN FERREIRA MARQUES. VITIMA: JEAN DA SILVA SANTOSREU: CARLOS RAMOS DA SILVAVITIMA: GIVANILSON SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0004344-16.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELO MARZAGAO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0004562-44.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRCILIO TADEU DA SILVA CHISSOLUCOMBE Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0004844-82.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANESSA BOTELHO VIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0004918-39.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PRISCILA DIAS GOMES DE
SOUSAVITIMA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00103 Processo: 0005136-67.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO RICARDO DA SILVA
LIMAVITIMA: MARRATHAMA DA SILVA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0008184-68.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIONE GOMES DO NASCIMENTOVITIMA: IVANTELMO CHAVIER GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0009008-27.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCEMAR BERNARDO
CORDEIRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5
00106 Processo: 0012250-55.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA ALICIA DO NASCIMENTOVITIMA: LUANDERSON YURI DO NASCIMENTO SILVANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0026200-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. O.VITIMA: E. C. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0001483-84.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO FERREIRA CAVALCANTI JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0003131-02.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO PEDRO DE
ARAUJO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0003542-45.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS FERNANDO DE
SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0003632-53.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ORLANDINA GOMES NOBREGA NETA ADVOGADO: 023125PB FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO. Despacho: cite-se para os
fins do art. 396 e seguintes do CPP, advertindo de que inerte sera nomeado defensor publico para tal
mister nos termos do paragrafo segundo do art. 396-A do CPP.
CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0008112-48.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JULIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 002368PB SEVERINO BADU DE ARAUJO. AUTOR: MONICA MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0019617-70.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANALICE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 015319PB PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO. REU: ESPOLIO DE VALDEMAR OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ , 017961PB LUISA HELENA
P. DE MEDEIROS S. MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0024467-31.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VANDERLEI PEREIRA ADVOGADO:
009342PE CARLOS ANTONIO GONCALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0000271-65.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA NETO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0006647-53.2001.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: ANTONIA
SILVA BARBOSA ADVOGADO: 021635PB RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0008497-98.2008.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 001986PB SEVERINO DE AZEVEDO NETO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0011954-31.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0011994-62.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0015688-68.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO GAIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO , 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0021238-39.2009.815.0011 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PALMIRA DE FRANCA SILVA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00122 Processo: 0003003-72.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FELIPE DA SILVAREU:
GERSON FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0005950-36.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON JULIAO LUIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0005003-11.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIULIANO ANDRADE SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00125 Processo: 0001028-78.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL , 780048PB CAROLLYNE ANDRADE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0001734-32.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOCELIA DE BRITO GONCALVESREU: FLAVIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução designada para o dia 29/09/2020,
p ela 16h00min, tendo em vista a falha na mídia da última audiência realizada.
00127 Processo: 0002604-48.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANNI RONCALLI MOURA
DA SILVA ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O. VITIMA: RAIARA LIRA RODRIGUES
Despacho: Intime-se a defesa da audiência de continuação da instrução designada para o dia 28/09/2020,
pelas 16h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00128 Processo: 0005844-45.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDRO VICENTE VIEIRA
ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. VITIMA: JESSICA GOMES SILVA Despacho: Intime-se a defesa da audiência de continuação da instrução designada para o dia 28/09/2020, pelas
15h20min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00129 Processo: 0001124-93.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RITA DE CASSIA SILVA
CLEMENTEINDICIADO: ROBERTA FIRMINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001401-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON SILVA BRANDAOVITIMA: EVANDRO GOMES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0001430-62.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZAQUE SOUZA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0001489-50.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS IAN RIBEIRO DA
SILVA INDICIADO: LEANDRO ALMEIDA SAMPAIOVITIMA: RUTRA ALMEIDA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018