TJPB 18/09/2020 ° pagina ° 33 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 091/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0001548-86.2000.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA DAS DORES BARBOSA
DANTAS ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: JOSE MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: SEVERINO CAVALCANTE DE MELO
ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Despacho: Intime-se AS PARTES DA DESINTALAÇÃO DA COMARCA DE MARI E SUA AGREGAÇAÕ A COMARCA DE SAPÉ,E, POR CONSEGUINTE, REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO PARA ESTE JUÍZO.
1A. VARA DE SAPE NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000177-91.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULLO ROBERTO PEREIRA
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000358-58.2018.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CRISELIA MARREIRO DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JANAINA BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000667-21.2014.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERALDO CAMILO SOARESVITIMA: LEANDRO FERREIRA DA SILVAVITIMA: MARINALDO DA SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000848-17.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO MARTIAS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0003167-60.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JARBAS DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000019-31.2020.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. H. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000105-36.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000144-33.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: E. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000198-96.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: R. C. R.ADOLESC AUTOR DO
ATO: E. V. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000304-58.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. F. A.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000330-56.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000343-55.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. T. S.INFRATOR: M. H.
N. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000399-88.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: I. W. S.ADOLESC AUTOR DO
ATO: I. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000400-73.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: J. R. C. S. J.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. A. E. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: K. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000401-58.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. D. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000681-29.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. D.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00695 Processo: 0000879-37.2017.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000950-05.2018.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000969-74.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: E. M. S. B.VITIMA: M. G.
S.VITIMA: C. J. P. A.VITIMA: V. L. B.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0001263-29.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: V. S. F. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0001264-14.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: A. R. S.ADOLESC AUTOR DO
ATO: L. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0001305-78.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. G. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0002364-09.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. A. O.VITIMA: J. C.
D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0000077-34.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000537-55.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO SOARES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000864-39.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BATISTA JANUARIO
MARCOLINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0001324-55.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE DE ANDRADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. VITIMA: ANTONIO SEVERINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0006264-39.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO PEDRO DA SILVAVITIMA: HAMILTON RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000048-55.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON MACIEL
CORDEIRO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000101-65.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACILIO GOMES DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: DEBORA TAYNALE SOUZA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000142-32.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE SAVIO CANDIDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000150-09.2019.815.0911 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: KAIO
JOSE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 043407PE JEFFERSON ARAUJO RIBAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
33
00711 Processo: 0000181-63.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FERREIRA
ARAGãO ADVOGADO: 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO. REU: RODRIGO CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: IRENILDA JOSEFA DOS SANTOSVITIMA: JOSE BEZERRA DE SOUZAVITIMA: JOSE IVONALDO AMORIM DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000297-35.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS AUGUSTO DE FARIAS
FREITAS ADVOGADO: 025973PB FRANCISCO DE ASSIS NETO. INDICIADO: MADSON GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0000351-69.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. S. S. N. ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: I. H. S. ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE
NEVES HONORATO. REU: V. J. O. M. ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.
VITIMA: M. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0000418-34.2017.815.0911 - CRIMES DE IMPRENSA VITIMA: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
DA COSTAVITIMA: PAULO FELIPE GUIMARAES ARAUJOVITIMA: VALERIA SISENANDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000431-33.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: LEONARDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0000448-35.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. R. S. S.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: B. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0000508-76.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR BEZERRA FERREIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: FRANCISCO ADELIO LIMA
DOS SANTOSVITIMA: EDVAN ANTONINO DE SOUZAVITIMA: JOSIMAR TRAJANO RODRIGUESREU:
FRANCISCO GOIANA DA SILVA NETO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
REU: SEVERINO GOMES DE ARAUJO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000821-37.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
HELENO SOUZA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: JOAO GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0001400-58.2011.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALINE RAFAELA SOUZA GUIMARAES ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS
BRITO. REU: EMANOEL GUEDES SANTOS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0001563-88.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 108/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000368-73.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. C. S. ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: A. B. S. ADVOGADO: 006972PB MABEL
NUNES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0000479-57.2012.815.0461 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: A. B. S. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA. REU: R. C. S. ADVOGADO:
007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0001548-22.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. O. L. ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. AUTOR: H. L. S. ADVOGADO: 018318PB JOSE
EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: V. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0001568-13.2015.815.0461 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: HILTON LIMA DA SILVAREU: HILTON LIMA DA SILVAREU: MUNICIPIO DE
ARARA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000118-93.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0000148-31.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. J. H. F. ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0000153-24.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0000241-28.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSIMAR BARBOSA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0000298-75.2020.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. A. C. S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000318-66.2020.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDUARDO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0000368-92.2020.815.0461 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: J. T. A. P. D. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: L. E. M. S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA
CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0000431-20.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO INACIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0000438-46.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. A. S. ADVOGADO: 018453PB
FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-seintimar as partes do laudo de fls.
56/60 n 01030107201917040 para querendo se manifestar em 10 dias.
00734 Processo: 0000483-21.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000483-84.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000548-45.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. A. S. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000588-61.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER FREIRE DE
ASSIS ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAbra se vista
para apresentação de alegaçõs finais nos termos do art. 403, paragrafo 3 do CPP.
00738 Processo: 0000598-71.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERMENEGILDO DA SILVA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0000683-57.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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50/2018