TJPB 18/09/2020 ° pagina ° 23 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0025823-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO BATISTA
BELO ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0029004-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0054656-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEI GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 012366PB DANIEL GUEDES
DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0069065-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO NUNES DA
NOBREGA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0097449-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0101227-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO VIANA FERNANDES ADVOGADO: 013539PB JOSE MOREYRA DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0125866-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL GONCALVES
BEZERRA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 210/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0012115-13.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0016349-04.2000.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA ,
012517PB JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. REU: ATHLETA IND E COM DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0018185-31.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0041373-92.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002777PB JOSE DE ALMEIDA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 210/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0096814-77.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0001116-07.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAPHAEL CARVALHO DE
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001176-33.2020.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CELIO LUIZ MARINHO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001908-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERTON MOREIRA DE
AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0003777-12.2020.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: NIELSON DE SOUZA TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0003868-39.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEONILDO PONCE LEON DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0003892-04.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDMILSON DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0004019-68.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELMO IGOR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0007779-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE ARAUJO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0009160-05.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS ALEXANDRE RODRIGUES
DA SILVVITIMA: THIAGO SOARES DA SILVAINDICIADO: JAILSON BRITO DE LIMA ADVOGADO: 003891PB
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0009698-83.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO AURELIANO DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0011438-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO FIGUEIREDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0013061-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS RIBEIRO DOS
SANTOSREU: ANDRE RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE
KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0013885-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS DA SILVA RIBEIRO Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0017098-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VERONICA PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON
DOS SANTOS SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0023896-53.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOEL SANTOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0031206-90.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN ROSENO DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0116897-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: A. G. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0009814-89.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GABRIEL VITOR DE SOUSAVITIMA: GUSTAVO DA SILVA FLORIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
23
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0009278-78.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSENILDO DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0000765-18.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: E. F. S. ADVOGADO:
018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. T. S.REU: E.
P.REU: M. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0002346-68.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: M. V. R. L. M. ADVOGADO:
022365PB JOAO PEDRO FERREIRA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: L. R. L. M. ADVOGADO:
022365PB JOAO PEDRO FERREIRA NETO. REU: M. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0002527-69.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: L. R. V. S. F. ADVOGADO:
004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: R. R. F. ADVOGADO: 004774PB
MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REU: M. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0000467-89.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. H. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00103 Processo: 0001702-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ISABELLE MINELLE RODRIGUES A DOS SANTOS ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0028068-18.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: FELIPE FRANCA DE LIMA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00105 Processo: 0000615-14.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDSON MARQUES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0003686-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON LUCAS FARIAS
MORAIS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intimese o advogado para apresentar as razoes do recurso no prazo legal.
00107 Processo: 0006034-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0009386-10.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO GENESIO DE
LACERDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00109 Processo: 0000206-33.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA LILIA PEREIRA DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001258-69.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA
TORQUATO DE MELOVITIMA: MAGNO GUILHERME DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0001336-68.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PEREIRA
DE ARAUJOVITIMA: GRACILENE BARBOSA FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00112 Processo: 0006166-04.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIEZER PATRICIO DE
ARAUJO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0009807-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SUELI CARIRI DA SILVAINDICIADO: ADMILTON SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0010867-42.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE SILVESTRE FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0024032-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SANDERSOM LUCAS MELO DOS
SANTOS REU: CARLOS ANTONIO GALDINO ALVES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0125058-13.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZA DOS SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00117 Processo: 0003200-34.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SABRINA EMILIA FIDELISVITIMA: SEVERINO DO RAMO FIDELISINDICIADO: DANILO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0004026-60.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACILDO PEREIRA RAMOSVITIMA: WILSON DO NASCIMENTO MENESESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0004309-83.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO CAMILO DA
SILVA ADVOGADO: 024931PB ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS. Despacho: Intime-seacerca do
indeferimento do pedido de liberdade provisoria formulado,bem como, para oferecer defesa escrita em
favor do réu no prazo de dezdias.
00120 Processo: 0008155-79.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VANDIRA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DA ACUSADA DA SENTENÇA:PENA DE 02 ANOS E 04 MESESSUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE POR 02 PENAS ALTERNATIVAS,SENDO A 1 DE PREST.SERV. GRAT A COMUNIDADE
E A 2 PREST.PECUNIARIA 1/10.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00121 Processo: 0000894-92.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO MOZANIEL SANTOS
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0004346-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL BENTO DE SOUSA
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0006204-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBYSON COSTA DA SILVA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: GUSTAVO ALVES GOMES ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0010294-04.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA MATIAS
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0010294-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO ALVES BASILIO
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0010296-37.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUCAS DE SOUSA SEVIRINO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0010333-64.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TERCIO BRUNO BELTRAO SOARES ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018