TJPB 16/09/2020 ° pagina ° 22 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
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01115 Processo: 0000847-85.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO GAVELAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01116 Processo: 0000117-03.2019.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
MATHEUS COSME SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0000128-71.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FABIO CORREIA ARAGAO ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. VITIMA: ERIKA THAYSA DE FREITAS
VIRGINIO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0000319-77.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FLAVIO DA SILVA MORAISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0000419-66.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALMIR JUVENAL DA SILVAVITIMA: HERVSSON MARQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0000679-12.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ZILDA CARVALHO DE MORAESINDICIADO: HEMERSON FELIX DA SILVA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0001749-69.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. S.VITIMA: A. B. S.VITIMA:
D. B. S.VITIMA: D. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01122 Processo: 0000681-79.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUCIANO RODRIGUES RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0001824-16.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO ADVOGADO: 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: JOSE LAERCIO MENDONCA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA , 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AS PRETENSOES PUNITIVAS CONTIDAS NA DENUNCIA EM FACE DO PRIMEIRO DELITO E ABSOLVICAO DO SEGUNDO
CRIME PREVISTO NO ART. 299, CAPUT C/C29, DO cp
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01124 Processo: 0000205-81.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO BUARQUE DE SOUZA
SILVESTRE ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK , 016988RN ANDRE SEVERINO
DE ARAUJO GAMBARRA. VITIMA: FAGNER FELICIANO DANTASVITIMA: MATHEUS DE SOUZA QUEIROZVITIMA: MARIA EDUARDA DE LIMA VASCONCELOSINDICIADO: JOSE FREDSON DINIZ MORAIS ADVOGADO: 016988RN ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA , 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JOSE FREDSON DINIZ MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01125 Processo: 0000560-27.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON DA SILVA
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01126 Processo: 0000066-22.2007.815.0331 - CRIMES AMBIENTAIS VITIMA: MEIO AMBIENTEREU: JOSEILTON
COSTA DA SILVAREU: MARCONE CARDOSO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0000573-26.2020.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDMILSON DE OLIVEIRAVITIMA: ANELI COSTA MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0000665-04.2020.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: P. E. F. ADVOGADO: 021208PB
JULIANE DA SILVA HEMAN. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16/09/2020 às
16h00, através de vídeo conferência, no link https://cn j.webex.com/meet/str-vmis05, dúvidas pelo fone
99145-2110
01129 Processo: 0000704-69.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALMIR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0000738-15.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0000897-02.2009.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTOVITIMA: MICHELLE DOS SANTOS MENDES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0001061-54.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSIBERTO PROCOPIO
DE MELO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. INDICIADO: ANTONIO FELIPE DA SILVA NETOINDICIADO: MARIA CELIA DE SOUSA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. VITIMA: ACREDITAR CONSULTORIA E SERVICOSVITIMA: BJ
CONSULTORIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0001089-56.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADELINA DA SILVA OLIVEIRAREU: MARCELINA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0001419-92.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE DEJOFILO CABRAL DE
SOUSAREU: JUVELINO MIRANDA DA SILVAREU: PAULO MIRANDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0001486-76.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SANDRO CARLOS DA SILVAREU: JOSE DAVID LIMA DOS SANTOSREU: JAILTON VERISSIMO DA COSTAREU: DANIEL DE
SANTANA NUNESREU: RAFAEL FELIPE ROSENDO DA SILVAVITIMA: JOSIVALDO MATIASVITIMA:
ANTONIO CICERO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0001735-95.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRIELISSON DOS SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0001992-18.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: P. F. L.VITIMA: G. A. D. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0002079-13.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERONIDES BEZERRA DA
SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0002292-48.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO URBANO DA SILVAREU: DIEGO DA SILVA SANTOSREU: ROSILANE BARBOSA DE FREITASREU: RAFAELA DE SOUZA
TOMAZVITIMA: MYLANE VIEGAS BRANDAO GRISIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0002395-50.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. D. S.VITIMA: P. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0002455-23.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIEZIO GOMES DOS SANTOSINDICIADO: MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0002513-26.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0002897-86.2020.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA VITIMA: MARIA VANEXXA FERREIRA BARBOSAREU: EDUARDO RODRIGUES DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0002996-66.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE CARLOS DO NASCIMENTO MELOVITIMA: MARCIA EUGENIO GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0003072-51.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEAMERSON DE SOUZA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0003930-29.2011.815.0331 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MARICLEIDE DA SILVA ROSASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0004638-60.2003.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ANTONIO ALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0757042-08.2007.815.0331 - CRIMES AMBIENTAIS REU: ALUIZIO FRANCISCO LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 105/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0000390-06.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DINIZ DA
ROCHA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 305/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01150 Processo: 0001504-38.2014.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ANTONIO DINIZ DA ROCHA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01151 Processo: 0000017-30.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO DA COSTA PEREIRAVITIMA: SALVELINA ALEXANDRE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0000079-07.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: M. F. C. D.
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. ASSISTENTE DO MP: F. F. C. ADVOGADO:
009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se os assistentes da acusacao para apresentar as contrarrazoes aos recursos apelatorios interpostos por Maria Dinda Abreu Estevao e Carlos
Eduardo Gomes Parnaiba.
01153 Processo: 0000092-98.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEMI ESTRELA CABRALAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0000100-07.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0000131-37.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU:
ANDERSON KAYQUE SANTANA DANTAS ADVOGADO: 018706CE ALFREDO FERNANDES GALVAO.
REU: JOSE ERINALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018706CE ALFREDO FERNANDES GALVAO.
REU: CICERO CESARIO CARNEIRO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0000136-54.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0000136-59.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RODRIGO GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0000251-80.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE FELICIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0000274-55.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
SIMONE GOMES DO NASCIMENTOAUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAELA MONTEIRO BEZERRA LISBOAAUTOR DO FATO/JZ ESP: PEARLE TAIS MONTEIRO BEZERRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: PATRICIA MONTEIRO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0000309-88.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0000432-08.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE FEITOSA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0000451-82.2017.815.0051 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0000464-81.2017.815.0051 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.INFRATOR: R.
E. C.INFRATOR: L. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0000520-46.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
UNIDADE BASICA DE SAUDE ALDENIR MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0000540-42.2016.815.0051 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.INFRATOR: V.
B. N.INFRATOR: R. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0000616-61.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ALVES DA SILVAREU:
GABRIEL PEREIRA DA SILVAVITIMA: ROBERLAN ALVES DE ABREUVITIMA: FRANCISCO WILLAME
LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0000675-59.2013.815.0051 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. E.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. M. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0000693-46.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DIONICI DA COSTA PEREIRAREU: JOCELIA AGOSTINHO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0000705-89.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CORREA SOARESREU:
LEANDRO BENTES DA SILVAVITIMA: MARIA VERONICA ROSENDOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0000737-94.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO VICTOR LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0001059-22.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CICERO GONCALVES DE MOURAVITIMA: FRANCISCO CARLOS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01172 Processo: 0001282-04.2015.815.0051 - INQUERITO POLICIAL REU: JURACY BALTAZAR FREIREAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01173 Processo: 0000186-84.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: GERALDO DE SOUSA ANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018