TJPB 15/09/2020 ° pagina ° 8 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
APELADO: BRADESCO SEGUROS S.A., ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA – OAB/PE 29.650 APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: SAMUEL GOUVEIA RODRIGUES (OAB/PE
30513)
FEITOSA DE ARAÚJO; MAGNÓLIA BESSA ARAÚJO. ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO OAB/PB 15.104-B APELADO: BRITISH AIRWAYS PLC. ADVOGADOS: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE
ALMEIDA - OAB/PB 11.116 E NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA - OAB/SP Nº 54.372
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0801722-12.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADA:
FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB/MG Nº 109.730. APELADO: BULANGÊ DANTAS DE SOUZA.
ADVOGADA: VERÔNICA VIEIRA DE MIRANDA – OAB/PB Nº 17.477.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832371-40.2019.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: HUDSON JOSÉ RIBEIRO – OAB/SP Nº 150.060. APELADO: EVANDRO ANDRADE MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815923-75.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: TALITA ÉRICA
CALDAS MELO CARVALHO. ADVOGADA: MARÍLIA NÓBREGA DE ASSIS - OAB/PB 16598 APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO- OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO
DE MELO MARTINI - OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831174-55.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: GENIVALDO
MENDES DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO (01): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO (02): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800047-16.2018.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: EDVAN BELARMINO DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.980 APELADO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0041522-88.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E OUTROS APELADO: CONCIVEL
- CONSTRUÇÕES CIVIS HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000495-06.2016.8.15.1161. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: JOAQUIM CHAVES
VIGOLVINO NETO. ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA NETO – OAB/PB Nº 4486 APELADA: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837655-29.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EDMILSON
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739 APELADO (01): PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO (02): ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800179-57.2016.8.15.0191.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: LUÍSA ROQUE DA SILVA. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB-PB 13655. APELADO: BANCO BMG
S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800540-71.2019.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICIPIO
DE ARARUNA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR - OAB/PB 5.900 APELADO:
MARTILEIDE DA COSTA HENRIQUE MAIA ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.289
E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO - OAB/PB 21.386
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0884137-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: ARTMÉDICA – ARTIGOS MÉDICOS EIRELI – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0873318-39.2019.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE POLIANA TARGINO DOS SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0801138-41.2018.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PIANCÓ. ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB Nº 21.694). APELADA: ROSIMARY PAULO PEREIRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB Nº 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÕES Nº 080097608.2020.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800048-86.2018.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: AURICELIA MOURA BIANOR
ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ - OAB/PB 15.606 APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÕES Nº:
0802971-44.2020.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GISLAINE ARAUJO DAS
NEVES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830991-79.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GEAP –
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO
DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170 APELADA: MIRIAM
CELESTE DE CARVALHO GUEDES FERNANDES ADVOGADA: SUSANA LÚCIA FERNANDES OAB/PB 15.957
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÕES Nº:
0800293-39.2017.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76.696 2º APELANTE: SEVERINO
INÁCIO LOURENÇO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX– OAB/RN 5069 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813285-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BMG
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: MARIA DAS LÁGRIMAS SOARES DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 99 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0812029-76.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
SÔNIA MARIA CORREIA PATRÍCIO. ADVOGADA: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15155
E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15729 PROMOVIDO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844690-45.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA CÉLIA
DA SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 100 – REEXAME NECESSÁRIA Nº 0802773-12.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA OMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: IAPONIRA DE LIRA GOUVEIA BARROS. ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR
– OAB/PB Nº 22.934 E BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO OAB/PB Nº 22.280 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828378-86.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CLAUDIVANDO DA SILVA. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE
MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318 APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 101– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005138-77.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: JOSÉ PEDRO DE FARIAS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815961-09.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: SEVERINO DO RAMO DE LIMA CALIXTO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 102– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0860425-84.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: CIRO SANTOS. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB Nº 16.791.
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800036-26.2019.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: ROBERVÂNIA
DINIZ DA SILVA. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802 APELADO:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. PROCURADORES: ARTUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ E LUCÉLIA
DIAS DE MEDEIROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800214-16.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: CLEANE CAMELO BORBA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE ITATUBA. ADVOGADO: DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA - OAB/PB 24.309
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010193-09.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CLIO ROBESPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB 12189 APELADO: MILHAS TUR LTDA E CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. ADVOGADO: LUCIANA
PEDROSA DAS NEVES – OAB/PB 9379 E GUSTAVO VISEU OAB/SP 117.417,
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801856-86.2019.815.0751. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO – OAB/PB Nº 27.249-A. APELADO: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO FILHO. ADVOGADO: VICTOR HUGO DE S. NÓBREGA – OAB/PB Nº 14.894.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824348-47.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSAALMEIDA DANTAS. APELADOS: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NÓBREGA E DAGMAR DA SILVA. ADVOGADO: GILBERTO DE CARVALHO MACEDO – OAB/PB Nº 20.322.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009260-70.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: NOZILDA
BARREIRO PAULO. ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - – OAB/PB 12236 APELADO:
BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MAGDA LUÍZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA - OAB/PB
25.731-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805037-51.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: VALFREDO XAVIER CRUZ – ME
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 103– REMESSA OFICIAL Nº
0801380-22.2017.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE AREIA ADVOGADO: JOÃO BATISTA CAITANO - OAB/PB 27.614
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 104– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0821833-39.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ROSENILDA OLIVEIRA DE LUNA ADVOGADO: DEVID OLIVEIRA DE LUNA - OAB/PB 17075 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO INTERESSADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 105– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800698-33.2018.815.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE AREIA. ADVOGADO: GUSTAVO
MOREIRA - OAB/PB 16.825 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 106– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0818988-97.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: ACÁCIO DA COSTA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
JÚLIO THIAGO DE CARVALHO RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 107– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0826208-49.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
PEDRO HENRIQUE KLUPPEL GUEDES PEREIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA GIOVANNA
KLUPPEL SULVA GUEDES PEREIRA. DEFENSORA: MARIZETE BATISSTA MARTINS.. PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 108– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803459-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
SANDERLAN DA SILVA PATRÍCIO LIRA. ADVOGADO: BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO
- OAB/PB Nº 22.280 E ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR - OAB/PB Nº 22.934 PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 109–APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº0803347-41.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853118-79.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ÉRICA MÉRCIA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA – OAB/PB Nº 13.862. APELADO: BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE –
OAB/PE Nº 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 110– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0852828-93.2019.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: SUELIO DE SOUSA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823802-41.2016.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: ROBERVAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111– REEXAME OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001637-26.2015.8.15.0241. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO.