TJPB 14/09/2020 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
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CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0000038-61.1997.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BIBIANO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000446-80.2019.815.0151 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE IDEVAN FRANCO DE
LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000468-41.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IDEVAN FRANCO DE
LACERDA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000411-67.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS GOMES DA
FONSECAVITIMA: MARIA DE FATIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000650-71.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIAN CARLOS DE LIMA
GUIMARAESINDICIADO: JEFFERSON MORAES CONSTANCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00582 Processo: 0000716-51.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS CEZAR ARAUJO
GONCALVESVITIMA: ANACILDE ALVES MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0001487-05.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DOS SANTOS CRUZVITIMA: LUCIANO CABRAL DE SOUZAREU: ENOQUE NUNES DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
COREMAS
ITABAIANA
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000174-83.2020.815.0561 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA
CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000334-45.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON MOAB ANDRADE DA SILVAVITIMA: ANA VITORIA LACERDA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000702-80.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMIR DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se apresentacao das alegacoes
finais, no prazo legal.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00557 Processo: 0000498-80.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON VITERBINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000509-75.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO VITAL ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000640-84.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SUERLANDIO MACEDO
DE ASSISVITIMA: JULIANA SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000165-79.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVAN AUGUSTO DE LIMA
SILVAVITIMA: WALMIL VALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000718-63.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRAVITIMA: RAQUEL PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000841-95.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANALICE PAZ DO NASCIMENTOVITIMA: RENATO PAZ DO NASCIMENTOVITIMA: ANA FRANCYSKA PAZ DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000917-85.2019.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. B.
S.VITIMA: J. A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000918-70.2019.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: K. F.
S.VITIMA: I. M. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00560 Processo: 0000170-53.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAURICIO DE SOUZA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000311-72.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. C.VITIMA: J. A.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000316-60.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ORLANDO DA SILVA FERREIRAINDICIADO: WILSON HAUS DE MEDEIROSVITIMA: JAILMA DANTAS PESSOA MURIBECAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000361-35.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JOSICLEBIO DE
SOUTO NASCIMENTOVITIMA: JERRY ADRIANI DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000374-63.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A.
S.REPRESENTADO: M. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000444-80.2019.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
C.VITIMA: M. R. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000515-82.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. J. O. VITIMA: A. R.
O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000716-45.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EMANUEL DA COSTA
RODRIGUESINDICIADO: RENALISON RODRIGUES DE FREITASINDICIADO: ANTONIO SIMAO DE
SOUZAVITIMA: EDU DE ALMEIDA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000464-74.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PAULO DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria reu condenado, pena 8 anos e 1 mes de reclusao e 42 dias multa. regime fechado
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0002456-27.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSILDO PONTES DE
SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 016266PB BRUNNO KLEBERSON
DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: SUBMARINO S/AREU: GRADIENTE ELETRONICA S/A Sentenca:
Embargos rejeitados
00570 Processo: 0482147-15.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE HILTON FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Processo extinto.
00571 Processo: 0482667-72.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROMILDO LEOBINO
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA ,
018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. REU: KLEUMA DE LIMA NASCIMENTO Sentenca:
Processo extinto.
00572 Processo: 0482682-41.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 016812PB JAIME BARBOSA FILHO , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA.
REU: BANCO BRADESCO S/AREU: BANCO BMG ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO.
Despacho: Intime-se o promovido, pelo prazo de cinco dias, após, retornem os autos ao arquivo.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000008-64.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIELA BATISTA DOS SANTOSINDICIADO: JOSE VIDINHA DA COSTA FILHO SEGUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000012-04.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA RENATA FELIX DA SILVAINDICIADO: SANDRO MOURA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000022-82.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SUERLISSON LENNO MOUZINHO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000049-31.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXSANDRO NUNES DE ANDRADEINDICIADO: VANUZA MARCELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000081-36.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO GOMES ROSENDOVITIMA: MARIA VITORIA SANTOS SILVAVITIMA: AURICELIA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000271-96.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO VICENTE FERREIRAVITIMA: LAYANE DA SILVA PORFIRIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000356-19.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINA CANDIDO DA SILVA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000133-70.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO HENRIQUE NETO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000294-80.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE SOUSA MORAIS
NETO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000341-20.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000564-75.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 024151PB WANDIBERG PINHEIRO DA SILVA , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000629-36.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000704-66.2003.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 018452PB BRAZ OLIVEIRA
TRAVASSOS QUARTO NETTO , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000292-13.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEILTON AIRES BATISTA
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 483/
497, que julgou procedente a denúncia e condenou Deilton Aires Batista. O inteiro teor da sentença pode
ser visto no site:www.tjpb.jus.br
00597 Processo: 0000870-39.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCO DA SILVA VITORIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000971-76.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VICTOR DOS SANTOS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000788-47.2015.815.0211 - OUTRAS MEDIDAS PROVI REU: XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000041-29.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO CICERO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 006152PB ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000306-60.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE VALENTINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000336-95.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO NUNES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000555-94.2008.815.0211 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO
GOMES PEREIRAVITIMA: JOAO PEREIRA DA SILVAVITIMA: JOSE CLAUDEMIR SOARES ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000617-85.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL ALEXANDRINO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. REU: LEOSTENES PEREIRA ARAUJO
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. REU: FRANCISCO GERMINIANO LEITE
NETO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. INDICIADO: ESPEDITO
EUDES ALVES ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000657-67.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000667-48.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DINIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000696-30.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO INACIO FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).