TJPB 01/09/2020 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
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ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO N.º 060/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este
Órgão pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores,
ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança para
aposição da Apostila de Haia abaixo declinados: Processo n.º 0001062-90.2020.8.15.1001 – Papéis n.º
A5798816 e A5798817 (3º Tabelionato de Notas e Protestos do Município e Comarca de Itajaí/SC); Papel n.º
A5253288 (Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e Títulos e
Documentos do Município e Comarca de Gaspar/SC); Papéis n.º A1266923 e A1266924 (1º Tabelionato de Notas
e Protesto do Município e Comarca de Palhoça/SC); Papel n.º A5327650 (Ofício de Registros Civis das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Comarca de Videiras/SC); Papéis n.º A5958942 e A5958966
(2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos do Município e Comarca de Blumenau/SC); Papéis n.º A1547206,
A1547224 e A1546888 (Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos do Município e Comarca de Xaxim/SC). João
Pessoa, 27 de agosto de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça.
redesenhados, na forma detalhada do item 6, relativamente aos quais deve a Diretoria de Gestão de Pessoas
apresentar as providências necessárias à respectiva implementação. Determino o retorno dos autos à Gerência
de Controle Interno, para condução do processo de monitoramento, com efetivação das comunicações subsequentes com a área auditada, e atualização da Presidência do andamento. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020027376 - Auditoria - GECOI
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, homologo o pedido de desistência, fl. 23. Publique-se. À
Gerência de Primeiro Grau, para as eventuais providências a seu cargo e, em seguida, à Diretoria de
Gestão de Pessoas para as devidas anotações. Após o cumprimento das diligências, arquivem-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020070021 - Folga de Plantão - Magistrado
- Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Jose Aurelio da Cruz
AVISO N.º 059/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, constante do Processo Administrativo abaixo declinado,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: A inutilização de papel de segurança para aposição da Apostila de Haia
abaixo declinado: Processo n.º 0001059-38.2020.8.15.1001 – Papel n.º A3050969 (7º Tabelionato de Notas e
Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos de Goiânia/GO). João Pessoa, 27 de agosto de
2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0201746-04.1995.815.0000. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E
ADI. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. IMPETRANTE: Associação dos Inativos da Polícia Militar da
Paraíba - Assinpm. IMPETRANTE: Admilson Leite de A Júnior E Outros. IMPETRADO: Secretário de Administração do Estado da Paraíba. c Nesse contexto, e, diante do reiterado descumprimento da autoridade
coatora, considero a ineficácia da multa diária anteriormente fixada (fls. 565/566), em R$ 1.000,00 (mil
reais), majoro para o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais), com o fim de efetivação da coisa julgada formada nos autos, especificamente aos beneficiados pelo
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020124235
- Folga de Plantão Servidor - Janielly Araújo Porfirio de Souza; 2020118101 - Liberação de Pagamento - Letícia
da Silva Mendonça; 2020126798 - Férias/Transferência ou Acumulação/ Magistrado - José Milton Barros de
Araujo; 2020124616 - Férias/Transferência ou Acumulação/ Magistrado - Suspensão de férias do Magistrado Dr.
Isaac Torres Trigueiro de Brito. Data da Autuação: 18/08/2020 Parte: Isaac Torres Trigueiro de Brito; 2020124616
- Férias/Transferência ou Acumulação/ Magistrado - Isaac Torres Trigueiro de Brito
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020113270
- Liberação de Pagamento - Marlos Delgado de Albuquerque
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018021566 - Pedido de Providências - Valério Andrade Porto; 2020100090 - Pedido de Providências
- José Alfredo Farias Irmão; 2020113997 - Pedido de Providências - Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB); 2020127240 - Pedido de Providências - Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores
Mobiliários; 2020060823 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e não
conheço do pedido. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020119522 Afastamento - Fernanda de Souza Fernandes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e não
conheço do pedido. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020122852 Afastamento - José Ednaildo Saraiva de Brito
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e não
conheço do pedido. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020122844 Afastamento - José Renan Mamede de Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Pelas
mesmas razões ali expostas, oficie-se a Prefeitura Municipal de Alhandra. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020124180 - Requisição de Funcionário - Antônio Eimar de Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, aprovo o conteúdo e as recomendações constantes do Relatório de Auditoria, bem como dos fluxos
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
04 e 05.09
VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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04 e 05.09
3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
04 e 05.09
RIO TINTO
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
04 e 05.09
SANTA LUZIA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO,
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
SETEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
04 e 05.09
5ª VARA MISTA DE SOUSA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de agosto de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 02 de setembro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
02/09
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
02/09
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Robson de Lima Cananéa e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de agosto de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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