TJPB 20/08/2020 ° pagina ° 25 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
00641 Processo: 0000263-42.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA MARCELINO DA
SILVAVITIMA: HEDYE ROCHAEL MADEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000493-84.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO VICENTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. VITIMA: JOSELIA MARTINS DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000514-26.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA CLARA ANIZIA DOS
SANTOSVITIMA: ELOIZA MIRELE DANTAS DOS SANTOSVITIMA: ANIELY SARAIVA DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000533-32.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO APARECIDO ARAUJO DA COSTAVITIMA: JANELENE ANDRADE DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000543-47.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANIRA PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO.
VITIMA: ADALIDA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000554-13.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ILTON CARDOSO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000673-71.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
GOMES CARDOSO ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000843-09.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000873-44.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS RODRIGUES VIEIRAVITIMA: AUGUSTO GONCALVES DE ABRANTES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000933-17.2018.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000933-80.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS DOS SANTOS FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000963-18.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0001003-68.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DOS SANTOS LIRA
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0001113-96.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOMES DA
SILVAVITIMA: MAYSE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0001184-98.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUANA LUZIA FERREIRAINDICIADO: CICERO AMANCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0001353-90.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO RODRIGUES
DOS SANTOSVITIMA: MARIA JOSE PAIVA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0001363-03.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIDILMA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000015-80.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: C. D. S. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000030-83.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000040-30.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELSON BATISTA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000060-84.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NETO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000061-69.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00663 Processo: 0000111-32.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERNANDO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000141-67.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. Q. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000141-96.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. L. L. M. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000177-61.2007.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REU: ERIVAN FERREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000181-49.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000196-86.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO MARCIO RODRIGUES ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 019227PB ILO ISTENEO TAVARES
RAMALHO , 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000211-79.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MISSIAS LACERDA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000220-46.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MUNICIPIO DE IBIARAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000228-52.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: QUENATO FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000256-88.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO BEZERRA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00673 Processo: 0000285-36.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO MIGUEL DE
FREITAS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000300-05.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA FERREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000315-08.2019.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MARCOS MOTA NANAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000340-55.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN APARECIDO RODRIGUES PRAXEDES ADVOGADO: 001904PB LAERSON DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00677 Processo: 0000346-33.2016.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JEAN CARLOS TRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000350-31.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOMINGOS BEZERRA
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000366-19.2019.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000371-75.2018.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. M.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000389-33.2017.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000391-03.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DE SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000415-31.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DURVALDO ANTONIO XAVIER
FRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000420-58.2014.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLITO MIGUEL DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000421-38.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIANO GOMES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000435-85.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS NETO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000436-70.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000445-32.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO JUNIOR CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000451-05.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PEREIRA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000456-27.2019.815.0151 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: R. C. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000467-90.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SABINO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000488-32.2019.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. E.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000566-26.2019.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERSON APARECIDO MARQUES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000585-32.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. V. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000626-96.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000630-36.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000697-16.2010.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000907-62.2013.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO CABOCLO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0002507-70.2003.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENICIO BEZERRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0000845-97.2006.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CLAUDEVAN MATIAS
ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA , 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA
LOUREIRO , 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. VITIMA: FRANCISCA RITA LEITEREU:
RENATO RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00701 Processo: 0000124-30.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL CARLOS GUEDES
ROCHAVITIMA: CICERA DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000323-18.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSTO DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000499-31.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JACIEL SILVA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000983-51.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. REU: FLAVIO SANTOS COSTA ADVOGADO:
013108PB WERTON MORAIS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 0000359-64.2019.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEANO SANTOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0000049-58.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAN DOS SANTOS
MIRANDA ADVOGADO: 018394PB PROSCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI. Despacho: IntimesePARA CARGA DOS AUTOS
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 074/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0482688-48.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANAIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0000509-83.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Sentenca condenatoria