TJPB 18/08/2020 ° pagina ° 23 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 047/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0025436-60.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO CELESTINO DA COSTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intimese a parte autora, ora exequente, para dar cumprimento de sentenca,estedevera ser manejado diretamente no sistema pje,nao sendo admissivel peticoes no processo fisico.
00524 Processo: 0222239-55.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO AVELINO LEMOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR:
MARIA APARECIDA AVELINO LEMOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: BENEDITO LEMOS FERREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
1A. VARA DE INGA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000710-44.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE GRACIANO DA
SILVAINDICIADO: GEOVANI GRACIANO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE INGA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0000072-11.2019.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE IVANILDO TRANQUILINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000100-42.2020.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIO CESAR BENTO DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000158-79.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERENILSON CABRAL DA
SILVAREU: LUCIANO MACHADO DA SILVAREU: JORGE DA SILVA TRAVASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
1A. VARA DE INGA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0000770-08.2005.815.0201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO SOUZA SILVA
ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000014-71.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA BEZERRA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000019-93.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO BARBOZA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000403-90.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DO SOCORRO
VIANA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000633-35.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO LUIZ DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000699-15.2019.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDIVAN DE FRANCA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000060-05.2020.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAELSON FERREIRA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao, designada para o dia 25/08/2020, as 09:00 horas, no forum local, a ser realizada por
videoconferencia, obedecendo as diretrizes constantes na Resolucao 332/20 do CNJ.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000141-13.2019.815.0211 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA VITORIA FEITOSA DA
SILVAREU: JOAO MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000149-53.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO PINTO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000151-23.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEYVID PEREIRA GRANGEIROVITIMA: JOAO PEREIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000251-75.2020.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
N.VITIMA: A. L. P. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000261-22.2020.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. M.
F.VITIMA: M. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000310-97.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELSO ALEXANDRE DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000331-39.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIVIO SERGIO LOPES
LEANDROINDICIADO: JOSENILDA FLORENTINO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00543 Processo: 0000449-06.2006.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA PASSOS DOS SANTOSVITIMA: ELMA LUCIA MONTENEGRO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000609-74.2019.815.0211 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: CICERA CILENE LEITE DE
OLIVEIRAREU: ANTONIO CARLOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000619-55.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITO TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000670-32.2019.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. P. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000880-20.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VICENTE DA
COSTAVITIMA: VERALUCIA BRITO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000974-31.2019.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: HERCULES BARROS MANGUEIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001031-49.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO JUNIOR JORGEVITIMA: MAXWEL FELIX GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001434-57.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: J. G. S. ADVOGADO: 004945RN JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR , 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA , 013199PB
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0002488-58.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RUFINO DE SOUSA
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção a punibilidade.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0000096-14.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LAERCIO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
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00553 Processo: 0000099-66.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO DANTAS SOARES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000117-87.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: V. S. C. ADVOGADO: 017636PB
JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000118-72.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DANTAS SOARES
ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. INDICIADO: JOSE DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. INDICIADO: JOSENILDO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000127-34.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON FERREIRA MENDES ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000129-04.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000159-39.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 011356PB VALDEMIR BRAGA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000691-47.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0000007-84.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL LINDENBERG
BATISTA ROBERTOVITIMA: MAGNA DE FARIAS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000067-57.2019.815.0631 - MEDIDAS PROTETIVAS D INDICIADO: MARITONIO VALERIO
DOS SANTOSVITIMA: DAMIANA SAMARA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000146-36.2019.815.0631 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: THAMIRES NATIANA ALVES
SILVAREU: PAULO DENILSON ALVES ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000167-12.2019.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA DA GUIA MATIAS
SANTOSVITIMA: IVALDO CORREIA DE ARAUJOVITIMA: JAQUELINA TORRES DE AZEVEDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000237-97.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BOSCO JUNIORVITIMA: MACIEL MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000267-64.2019.815.0631 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ANGELA MARIA SILVA MEDEIROSREU: DAVI MEDEIROS VIDALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000276-94.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO LIMA DE ARRUDAVITIMA: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000295-66.2018.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000306-95.2018.815.0631 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOSIVANIA ALVES DE ARAUJO MEDEIROSREU: PAULO SERGIO ARAUJO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000326-86.2018.815.0631 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: E. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000435-52.2008.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM APURACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000466-57.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO EUFRASIO DE LIMA
ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. REU: JOSE JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. REU: RODRIGO FERREIRA CLAUDINO
ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. VITIMA: JOSE RONALDO ELIAS DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000476-33.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR MIGUEL RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000537-25.2018.815.0631 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOSELITA PEREIRA ROCHAREU: JOAO DE DEUS DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000577-12.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE CIRILO DOS
SANTOSVITIMA: ROSEANE MARIANO MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000867-90.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: B. M. S.REU: G. R. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0001175-92.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON CAETANO DE LIMA
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000082-67.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL PEREIRA
INACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000085-81.2000.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000094-13.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000095-61.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000097-65.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000100-83.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000101-78.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO PESSOA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000104-33.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANDREIA MARIA DA
SILVAINDICIADO: RENATA DUARTE SALVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000104-57.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000120-74.2019.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000121-59.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000123-63.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018