TJPB 17/08/2020 ° pagina ° 15 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00015 Processo: 0002231-19.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EMANUEL MESSIAS DE MELO
MUNIZ ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 011880PB PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31/08/
2020,as 15:30. A sera realizada virtualmente por meio do sistema cisco webex. O link de acesso a
audiencia sera disponibilizado no dia anterior a sua realizacao para o telefone (whatsapp).
00016 Processo: 0002977-81.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS VINICIUS DA SILVA
CHAVES ADVOGADO: 027635PB EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia31/08/20,as 14h00.A AUDIENCIA SERA REALIZADA
VIRTUALMENTE,VIA SISTEMACISCO WEBEX.O LINK DE ACESSO A AUDIENCIA SERA DISPONIBILIZADO NO DIA ANTERIOR A SUA REALIZACAO PARA O TELEFONE (WHATSAPP)OU EMAIL INFORMADO.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00017 Processo: 0000035-76.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. A. ADVOGADO: 027672PB
RAYSSA PESSOA MONTENEGRO , 027141PB VANESKA DAYANE CARVALHO MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 31/08/2020, as 14:00 horas. A audiencia será
realizada de forma virtual pelo sistema CISCO WEBEX, devendo ser informado o e-mail para fazer a
connexão no dia aprazado.
00018 Processo: 0000399-48.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. V. S. ADVOGADO: 007488PB
MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia
31/08/2020, as 15 horas. A audiencia sera realizada de forma vir-tual, pela plataforma CISCO WEBEX,
devendo ser informado um email parafazer a conexão.
00019 Processo: 0004719-78.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. T. R. ADVOGADO: 023109PB
CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA , 020329PB JOHNNY CHARLES ALVES CARLOS. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00020 Processo: 0010809-73.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)acerca da extinção da punibilidade do réu por Perempção.
00021 Processo: 0031353-92.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar a resposta à acusação nos termos e prazos do art. 396, do CPP.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000133-92.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAFAIETE BANDEIRA DE LUNA
NETO ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO. VITIMA: THALIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 022760PB EDSON LUIZ FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000330-86.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIDSON EDUARDO ANDRADE DOS SANTOSVITIMA: SONIA ALEXANDRINO JUSTINOVITIMA: SONIA ALEXANDRINO JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00024 Processo: 0000613-07.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO CESAR GONCALVES
PEREIRAREU: MARCIO KLEVER JORGE MAIAVITIMA: MICHAELLA GIORDANA DO NASCIMENTO
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000932-07.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DAS DORES DOS
SANTOSVITIMA: IDAYARA DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001111-06.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVALDO LIMA DA SILVAVITIMA:
CECILIA PRISCILLA OLIVEIRA DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001180-38.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAICON DOUGLAS MATEUS DA
SILVAREU: ALINE PEREIRA DE SANTANAVITIMA: PHABLO FELIPE DO NASCIMENTO COSTAVITIMA:
ASTRONADC PEREIRA DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001210-39.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. G. L.VITIMA: J. T.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001382-49.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISSON CARLOS DE SANTANA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001491-29.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 011290PB VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-se
para se manifestar acerca do aditamento de denúncia:”...encontra-seo réu incurso no art. 303, parágrafos
1 e 2-lei 9503/97", no prazo de05 dias, podendo arrolar até 03 testemunhas.
00031 Processo: 0001540-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: H. S. L.VITIMA: J.
S. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001592-37.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001601-91.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE DUETT FERREIRAVITIMA: SANDERSON OLIVEIRA DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001660-16.2018.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. E. P.REU: A. L. C.
E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001764-76.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO SOARES
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001883-03.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS NOBERTO DOS SANTOSVITIMA: MARIA APARECIDA DE LIMA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002282-32.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL CORREIA LEMOS DE
MISSIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0002762-78.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO FRANCISCO DOS
SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0003342-45.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS ROCHA
BARROSVITIMA: VICENTE FABRICIO NASCIMENTO BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0003551-77.2015.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ORLANDO JOSE DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 003398PB ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0004200-45.2015.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MATHEUS AUGUSTO FERREIRA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0004940-34.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYCON MEDEIROS DANTASVITIMA: ROSEMIRA SOARES DA SILVA FILHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0065750-43.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ SEVERO DA
SILVAREU: BENANE BARBOSA DA CONCEICAOVITIMA: ANTONIO VENANCIO RIBEIRO JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000009-75.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCIMAR GONCALVES DE
LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000045-54.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIVALDO AMORIM DE SOUSA
DANTASREU: DANIEL DUTRA BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000072-08.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO PINHEIRO ROCHAREU:
LUIZ ARAUJO DA SILVAREU: EDILSON BALBINO ALVESVITIMA: IEDA OLIVEIRA DE SOUZAAto
15
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000120-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLA DOS SANTOS CANDIDO Sentenca: Denuncia aditamento recebido
00048 Processo: 0000125-86.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAIMUNDO DA SILVA
TOMEVITIMA: ALEXANDRE FIRMINO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000189-33.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CORTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000242-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DA SILVEIRA
SEGUNDO NETO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: PETERSON DOUGLAS GOMES DA SILVEIRA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: DEVYD ROBERTO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. VITIMA: CLEBER SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000318-04.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN GOMES SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000318-33.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MORAIS DO NASCIMENTOVITIMA: LUIS ERNESTO GONZALEZ FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000348-34.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOSTEST. PRECATORIA: DANIEL ALVES CAITANO CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000349-19.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: EMANUELE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 026619PB EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA , 020513PB EMANUELE PEREIRA DA
SILVA. REU: KLEVER JOSE DA SILVA GARRETTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000361-33.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO FLORIANO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000405-23.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON FLOR DE LIMA
JUNIOR REU: DIOGO PEREIRA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000440-17.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DAMIAO BRITO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000466-44.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO SANTOS DE ABREU
ADVOGADO: 005924PB ILKA MARQUES DA SILVA. REU: KENEDY JEFFERSON SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 023518PB WANDERSON KENNEDY SILVA , 023438PB DANIEL SANTOS DE LIMA. REU:
ALISON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 023518PB WANDERSON KENNEDY SILVA , 023438PB DANIEL
SANTOS DE LIMA. VITIMA: GABRIELA CARTAXO FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000470-23.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO PINHEIRO ROCHAREU:
PAUL RODRIGUES DA COSTAVITIMA: FRANCISCO SANDRERRILDO SOUZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000481-76.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERISNALDO OLIVEIRA LEITEVITIMA: BRUNO DE OLIVEIRA CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000538-31.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO LUIZ RIBEIRO
DE QUEIROZINDICIADO: GUILHERME CAMPELO RABAY NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000541-83.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO MAURO DAVI
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000587-77.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. S. ADVOGADO: 003927PB
CHARLES CRUZ BARBOSA , 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Sentenca: Rejeito
liminarmente os presentes embargos
00064 Processo: 0000643-13.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000694-82.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: YAGO SOUZA D ALBUQUERQUETEST. PRECATORIA: DUCILENE RODRIGUES DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000698-61.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO CORDEIRO DOS
SANTOS COSTAREU: JOSE LUIS DA SILVA JUNIORVITIMA: DACIO LIMA GONCALVESVITIMA: VANDERLEY GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000758-29.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BRUNO PEREIRA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000794-71.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FABIO DOS SANTOS
LIMAVITIMA: JOSE ANTONIO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000973-78.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO INACIO DE BARROS
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001156-83.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEBASTIAO ANTONIO
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001251-06.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA CONCEICAO
DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001253-73.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER BRAGA DE MOURAVITIMA: JOSE GUTEMBERG FAUSTINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001380-11.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 86 DRFVCAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001404-39.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S.VITIMA: A. J. A. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001440-52.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE AGELO CAETANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001494-18.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MALTYS SILVA VIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001519-31.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBRILLY SILVA LEANDRO
DOS SANTOSREU: RANIERY FELIX DE ANDRADE ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001519-60.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEMERSON DA SILVA MUNIZ
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. VITIMA: MARCONE NASCIMENTO DE FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001545-92.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBERDAN TORRES MARTINS
ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M
PIRES , 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. VITIMA: FILIPE TORRES MARTINS VELEZVITIMA:
HENRIQUE TORRES MARTINS VELEZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001571-27.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOSINDICIADO: MARIA DAS NEVES DA SILVAVITIMA: IRANILDA INACIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001598-39.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018