TJPB 07/08/2020 ° pagina ° 1 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 06 de agosto de 2020
Publicação: sexta-feira, 07 de agosto de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.025
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1071, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/
1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2020069970, RESOLVE: Homologar o estágio probatório da
seguinte servidora: NOME CARGO MATRÍCULA CONCLUSÃO DO ESTÁGIO Vanessa Santos Lucena de Sousa
Técnico Judiciário 478135-0 03/08/2020 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 03 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1072, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/
1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2020069961, RESOLVE: Homologar o estágio probatório do
seguinte servidor: NOME CARGO MATRÍCULA CONCLUSÃO DO ESTÁGIO Tony Herminio Lemos Técnico
Judiciário 478133-3 01/08/2020 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 03 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1073, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/
1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2020069953, RESOLVE: Homologar o estágio probatório da
seguinte servidora: NOME CARGO MATRÍCULA CONCLUSÃO DO ESTÁGIO Francisca de Paula Celeste de Sa
Resende Marques Técnico Judiciário 478134-1 01/08/2020 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1074, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar
Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e
o constante do Processo Administrativo nº 2020069945, RESOLVE: Homologar o estágio probatório da seguinte
servidora: NOME CARGO MATRÍCULA CONCLUSÃO DO ESTÁGIO Cyelle Carmem Vasconcelos Pereira Técnico
Judiciário 478138-4 04/08/2020 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 04 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.082/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a desinstalação da Comarca de Caiçara,
operada pela Resolução nº 025/2020, publicada no DJE do dia 04.08.2020; CONSIDERANDO que o parágrafo
único do art. 322 da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba, aplicado analogicamente ao
presente caso, autoriza o aproveitamento de juiz titular de Comarca desinstalada em outra unidade judiciária;
CONSIDERANDO, o afastamento do Excelentíssimo Senhor ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz de Direito
Titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo
Administrativo nº 2020.080.758; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito de 1ª Entrância, para, no período de 07.08 a 07.10.2020,
ANO XLVIII
responder, pelo expediente da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora
VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 06 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.083 /2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a convocação do Excelentíssimo Senhor MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal
Pleno; Considerando a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia
20.03.2020; Considerando o art. 287-A da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, datada no dia
19.03.2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020, o Juiz de Direito Auxiliar que não
estiver substituindo unidade judiciária por mais de 60 (sessenta) dias ou auxiliando em exercício jurisdicional
conjunto, deverá ser designado, por decisão motivada, para outra unidade judiciária pertencente à mesma
circunscrição, aplicando-se o disposto no § 2° do art. 287; RESOL VE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima
Senhora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da
1ª Circunscrição, para, no período de 07 a 29.08.2020, responder, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora SILVANA CARVALHO SOARES, magistrada anteriormente
designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 06 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.084/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor VALÉRIO ANDRADE PORTO,
Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que ingressou em gozo de férias, na forma
do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando o art. 183 da LOJE,
acrescentada a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020;
RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para no período de 22.08 a 01.09.2020, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 06 de agosto
de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1085/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar RUDIMAR FIRMINO RODRIGUES, Auxiliar Judiciário, matrícula 468327-7, do cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Finanças e Contabilidade,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 06 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1086/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MÚCIO SOUZA MIRANDA, para exercer o cargo em
comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Finanças e Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com exercício junto à Gerência de Apoio Operacional, em decorrência da exoneração de
Rudimar Firmino Rodrigues, através da Portaria Gapres Nº 1085/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 06 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias