TJPB 04/08/2020 ° pagina ° 13 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
00065 Processo: 0000097-74.2020.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAAC DA SILVA CANUTO
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias,
juntar procuracao, sob pena de multa de 10salarios minimo(art. 265 do cpp).
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0000046-68.2017.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MOURA
GONZAGAVITIMA: DEIVIANY DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 26/08/2020, AS
08:00 HORAS.
00067 Processo: 0000097-74.2020.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAAC DA SILVA CANUTO
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. INDICIADO: GERALDO MARTINS DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. INDICIADO: ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA E SA SILVA. VITIMA: MARIA
DO SOCORRO SOARES DE LACERDA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA.
Despacho: Intime-se DA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA AS COMARCA DE SOUSA-PB E
CAJAZEIRAS-PB, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHA DE DEFESA DOS ACUSADOS ISAAC DA SILVA
CANUTO E ROBERTO DA SILVA. ART. 222, CAPUT DO CPP E SUMULA 273/STJ
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00068 Processo: 0000455-12.2019.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REPRESENTADO: J. F. O. ADVOGADO: 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES , 024057PB FALCONIERE ABREU QUINTINO.
VITIMA: M. L. R. S. Despacho: Intime-se sentenca de pronuncia
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0000136-54.2020.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO NUNES SOBRINHO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 11/08/2020, às 8 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se
também de todo o teor do despacho às fls. 97v dos autos,que deixa para apreciar o pedido de revogação
da prisão em audiência.
00070 Processo: 0000218-85.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAECIO MENDONCA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 022127PB JOSE CARLOS DIONISIO DE ALMEIDA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/08/2020,
às 8 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se também de todo o teor do
despacho às fls. 68 dos autos.
00071 Processo: 0000231-84.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DE
LACERDA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/
08/2020, às 9 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se também de todo o teor
do despacho às fls. 66 dos autos.
00072 Processo: 0000315-85.2020.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/08/2020, às 9h30min., na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca. Intime-se também de todo o teor do despacho às fls. 63 dos autos.
00073 Processo: 0000341-83.2020.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI RAFAEL LAURINDO DE
LIMA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 25/08/2020, às 9h30min., na sala de audiências da 2a vara
desta Comarca. Intime-se também de todo o teor do despacho às fls. 36 dos autos.
00074 Processo: 0000849-63.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE LACERDA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 18/08/2020, às 8 horas, na sala de audiências da 2a vara
desta Comarca. Intime-se também de todo o teor do despacho às fls. 42 dos autos.
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0000203-03.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADONIS CLOVIS DE
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0000121-06.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEODOSIO E SILVA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0000640-09.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITOR HENRIQUE FERREIRA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA
ALVES. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente a denuncia.
00078 Processo: 0001720-13.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADIRSON LOCIO BEZERRA
NETO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca
de EXTINCAO DA PUNIBLIDADE
1A. VARA DE MONTEIRO NF 055/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0001941-69.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELY RAFAEL SOUTO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 023836PB GREGORY FERREIRA
MSYER. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE
BEZERRA , 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0002209-84.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS
ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0078737-32.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO FLAVIO AMAZONAS
DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: JAKELINE GOMES
NOBRE ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: ZACARIAS FRAZAO MOTA ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. REU: VALDENIZIA NOBREGA ALVES MOTA ADVOGADO:
016814PB JAMENSON DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
4A. VARA DE PATOS NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0006313-26.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEIDYVAN GUEDES DA
NOBREGA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0011625-12.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FITANIA NADIJA FELIPE
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0078659-38.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
CAETANO MORAIS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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4A. VARA DE PATOS NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0001009-70.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: INACIA FERREIRA
DIAS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0004203-15.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA FERREIRA DIAS
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0005123-04.2006.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 010378PB RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR , 010863PB MAURICIO JOSE ALVES
PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADVOGADO:
010378PB RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR , 010863PB MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0000296-56.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o advogado do
réu, para comparecer a audiência de interrogatório, designada para o dia 06/08/2020, às 10 horas e 45
minutos, na sala do Tribunal do Júri, no edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00089 Processo: 0000631-75.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADAO ARAUJO PEREIRA
BANDEIRA ADVOGADO: 009584RN NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se os
advogados dos réus, para comparecerem a audiência de instrução, designada para o dia 06/08/2020, às
09 horas, na sala do Tribunal do Júri, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00090 Processo: 0000652-51.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMULO BEZZATO ADVOGADO: 037844CE GUSTAVO ALVES DE ARAUJO , 031951CE DECIO ALMEIDA PEIXOTO. Despacho:
Intime-se os advogados dos réu, para comparecerem a audiência de instrução, designada para o dia 06/
08/2020, às 11h15min, na sala do tribunal do Júri, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0000004-75.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTENOR MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 13/08/2020, as 09h00, no forum
local. Caso o advogado deseje acessar a audiencia via plataforma cisco, comunicará ao cartorio.
00092 Processo: 0000709-10.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMARIO MARTINS
VENTURA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. VITIMA: DALLYS
HENRIQUE DE ANDRADE LIMA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/09/2020, as
08h00min, que ocorrera por VIDEOCONFERENCIA, face a necessidade de distanciamento social,
devido a pandemia do novocoronavirus(COVID-19). Link da audiencia: https://cnj.webex.com/meet/
4varapatos
00093 Processo: 0000904-58.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THYAGO ARAUJO VICENTE
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado, para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 20/08/2020, às 10h00min. Caso
deseje acessar a audiencia via cisco devera o interessado informar ao cartorio.
00094 Processo: 0001152-24.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERLY CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO,
para audiencia de instrução e julgamento designado para o dia 20/08/2020, as 08h00 no forum local. Caso
o advogado deeseje acessar a audiencia via plataforma cisco, informar ao cartorio.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0000059-23.2017.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS BRITO MORAISVITIMA: COMUNIDADE DE PIRPIRITUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000060-08.2017.815.0511 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. C.
S.VITIMA: G. F. O.VITIMA: K. G. S.VITIMA: K. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000060-71.2018.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO LIRA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000061-85.2020.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELENILDA SOARES ALVESINDICIADO: ELENILZA ALVES DO NASCIMENTOVITIMA: ELINEIDE SOARES ALVES FERREIRAVITIMA: EDSON FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000061-85.2020.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELENILDA SOARES ALVESINDICIADO: ELENILZA ALVES DO NASCIMENTOVITIMA: ELINEIDE SOARES ALVES FERREIRAVITIMA: EDSON FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000062-70.2020.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DE PONTES
MARTINSREU: JOSE CALIXTO DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000062-85.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FABIO SANTOS DE OLIVEIRAVITIMA: COMUNIDADE DE PIRPIRITUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000063-55.2020.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISLENE MARQUES DA
SILVAVITIMA: KAUAN RAFAEL MARQUES DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000065-25.2020.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLIZENALDO BORGES DA
SILVAVITIMA: COMUNIDADE DE PIRPIRITUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000066-10.2020.815.0511 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS MENEZESVITIMA: JOATAN DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000066-44.2019.815.0511 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. T.
S.VITIMA: C. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000068-77.2020.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAILSON FIGUEIREDO DA
SILVAVITIMA: COMUNIDADE DE PIRPIRITUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000069-62.2020.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NUNES FERNANDES DE
LIMAVITIMA: DANIELLE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000069-96.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO FERNANDES
DE SOUSAVITIMA: COMUNIDADE DE SERTAOZINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000070-47.2020.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL BELO DA SILVAVITIMA: COMUNIDADE DE SERTAOZINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000070-52.2017.815.0511 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIMAS
TAVARES GOMESVITIMA: COMUNIDADE DE DUAS ESTRADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000071-32.2020.815.0511 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. I. M.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000071-37.2017.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO DE LIMA CAVALCANTEVITIMA: FABIANA SERAFIM DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000072-22.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO THALLES ALEXANDRE DA SILVAVITIMA: COMUNIDADE DE DUAS ESTRADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000073-02.2020.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO FIDELIS PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018