TJPB 31/07/2020 ° pagina ° 18 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020
TOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 268- Apelação Cível nº 0000758-54.2012.8.15.0231 ORIGEM: 3
VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE Apelante: Paulo Pereira da Silva Advogado: Danilo Caze Braga
da Costa Silva OAB/PB 12.236 Apelado: Banco Volkswagem S/A Advogado: Manuela Motta Moura da Fonte OAB/
PE20.397 negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 269- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080040241.2018.815.0061 ORIGEM: 2 VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA Apelante: Município de Araruna
ProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior Apelado: Maria Dalva da
Silva Oliveira Advogado: Matheus Pereira Rosendo OAB/PB 23.827 E OUTRO. “NEGOU´-SE PROVIMENTO À
APELAÇÃO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 270 Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº
0801637-96.2018.8.15.0981 Origem: 1ª Vara Mista de Queimadas, Primeiro Apelante: Estado da Paraíba Procuradoria do estado da paraíba: Felipe de Brito Lira Souto Segundo Apelante: Município de Fagundes Procuradoria do
município de fagundes: Marxsuell Fernandes de Oliveira OAB/PB n.º 9.834 Apelados: os mesmos Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. “NEGOU´-SE PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 271- Apelação Cível nº 0816370-63.2019.8.15.0001 Origem: 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande Apelante: Verônica Ivone Menezes Florêncio Advogado: Anne Karine Rodrigues da
Silva OAB-PB 23.573, Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 Apelado: Banco Psa Finance Brasil S/A
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro OAB/PB 106.094-A, MICHAEL DA NÓBREGA GUERREIRO
OAB/SP 343.560 “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 272- Conflito Negativo de Competência nº 080316278.2020.815.0000 Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande Suscitante: Juízo da 1º
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande Suscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande Terceiro Interessado: D-HOSP - Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação
Ltda, representado por sua Advogada Edineia Santos Dias oab/rj 184407 Terceiro Interessado: Município de
Campina Grande. Procuradoria do município de campina grande JULGOU PROCEDENTE, DECLARANDO A
COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE (SUSCITADO),
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 273Remessa Necessária nº 0814314-76.2016.8.15.2001 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Autora:
Fábia Heleide Maciel Ricarte Guedes Defensoria Pública do estado da paraíba: Maria Auxiliadora Targino de
Araújo Réu: Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado paraíba. “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ 274 Remessa Necessária nº 0800693-92.2018.8.15.0141. Origem: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba Terceiro interessado: Lavaneres Pires de Oliveira Réu: Estado da
Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba. DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 275Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0829272-04.2015.8.15.2001 Origem: 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador. Procuradoria do
estado Da paraíba 2º Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu procurador. Procuradoria
da pbprev: jovelino carolino delgado neto oab/pb 17.281. Recorrente: Valdeci Nunes de Azevedo Advogada: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 Apelados: os mesmos “NÃO CONHECIDO O RECURSO DO
ESTADO DA PARAÍBA, rejeitADA a prejudicial de prescrição do segundo apelo interposto pela PBPREV e, no
mérito, NEGOU-SE PROVIMENTO A ESTE RECURSO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATO, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 276- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0800042-85.2016.8.15.0511 Origem: Vara Única da Comarca de Pirpirituba
Apelante: Município de Duas Estradas, representado por seus procuradores. Procuradoria do município de duas
estradas: Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa OAB/PB 13.31 Apelada: Maria das Graças de Souza
Garcia Advogado: Júlio Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798. “REJEITADA AS PRELIMINARES, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL E DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 277- Apelação Cível nº 0817425-68.2016.8.15.2001 Origem: 12ª Vara
Cível da Capital Apelante: Leandro Olegário Barbosa Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/
PB n. 12.378 Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A Advogado: Rostand Inácio dos
Santos OAB/PB 18.125-A. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME “. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 278- Apelação Cível nº 086568426.2018.8.15.2001 Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Edilson Alves do Nascimento
Advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 Apelado: Banco PAN S/A Advogado: João Vitor Chaves
Marques OAB/CE 30.348 “deu-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 279 - Apelação Cível nº 081537506.2015.8.15.2001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Luciano Germano de Sousa Advogado: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador:
ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE Procuradoria do estado da paraíba “negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 280Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0828550-67.2015.8.15.2001 oRigem: 5ª Vara de Fazenda Pública da
Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador. Rpcuradoria geral do estado da paraíba
Apelada: Maria Conceição Casado da Silva Advogado: Ana Flavia Velloso Borges Pereira Macedo (OAB/PB
11.966) “deu-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 281- Apelação Cível nº 0800484-88.2017.8.15.0261 Origem: 2ª
Vara Mista da comarca de pianco Apelante: Município de Piancó Advogado: Ricardo Augusto Ventura da Silva
OAB/PB nº 21.694 Apelada: Ingraça Regina Cazé de Andrade Advogado: José Bráulio de Souza Júnior OAB/PB
8151. “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 282- Conflito Negativo de
Competência nº 0802934-06.2020.815.0000 Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande
Suscitante: Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande Suscitado: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Terceiro Interessado: Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda, representado pelo Advogado Fábio Rivelli Terceiro Interessado: Procon Municipal de Campina Grande
“JULGOU PROCEDENTE, DECLARANDO A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE (SUSCITADO), UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ 283- Apelação Cível nº 0810314-33.2016.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Apelante: João Lopes dos Santos Advogado: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 Apelado: PBPREV - Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador jovelino carolino delago neto oab/pb 17.281. “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 284- Apelação Cível nº 0821658-45.2015.8.15.2001
Origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Maianna Morais Alves Advogado: Roberta Franca
Falcao Campos (OAB/PB 24.403) Apelado: Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba: Tadeu
Almeida Guedes “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 285- Apelação Cível nº 0809085-04.2017.8.15.2001
Origem: ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Antônio Jeanio de Araújo Advogado: Ubirata Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960 e outros. Apelado 01: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria
geral do estado da paraíba Apelado 02: PBPREV - Paraíba Previdência, representada por seu Procurador.
Procuradoria da pbprev: jovelino carolino delgado neto oab/pb 17.281. DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 286Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0800112-89.2017.8.15.0601 Origem: Vara Única da Comarca de Belém
Apelante: Município de Belém Procuradoria do município de belem: Marcelo Matias da Silva (OAB/PB 21.055)
Apelada: Mércia de Almeida Advogado: Marcos Edson de Aquino (OAB/PB nº 15.222) e Cláudio Galdino da Cunha
(OAB/PB nº 10.751) “APELAÇÃO CÍVEL DO MUNICÍPIO não conhecidO e negou-se provimento À REMESSA
NECESSÁRIA apelo, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ 287- Agravo de Instrumento nº 0812277-60.2019.8.15.0000 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Leonardo Teles de Oliveira Procuradoria
do município de joão pessoa- Adelmar azedo regis oab/pb 10.237. Agravada: Clarissa Laurieliz da Costa Oliveira
Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão oab/pb 16.877. negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 288Apelação Cível nº 0800361-45.2017.8.15.0761 Origem: Vara Única de Gurinhém Apelante: Iris Adriana Cavalcante da Silva Advogado: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque OAB/PB 13.017 Apelado: Município de Caldas
Brandão Advogado: Igor Duarte Chacon OAB/PB 22.576 RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR
PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 289- APELAÇÃO CÍVEL nº 0057705-85.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Creuza Frazão do Lago ADVOGADA: Marcus Zanon Ventura Queiroga OAB/PB 19.384
e André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18788) APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412 - A). “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 290- Apelação Cível nº 000043574.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capita Apelante: Trade 81 Comunicação do Nordeste Ltda - ME
Advogado: Rodrigo Sales da Silva (OAB/PE 41.503) Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 291- Agravo de Instrumento nº
0806124-11.2019.8.15.0000 PRESENCIAL Origem: 11ª Vara Cível da Capital Agravante: UNIMED João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico Advogados: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres
Matos, OAB/PB 13040 Agravados: Raquel Bezerra Estrela Rodrigues, Daniel Pires Pessoa, David Paes de Lima
e Petrucio Abrantes Sarmento Advogado: Manfrini Andrade de Araújo OAB/PB 12.533 e outro NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 292- EMBargos de declaração nº 0800227-54.2017.8.15.0361 origem: Comarca de
Serraria embargante: MUNICÍPIO DE BORBOREMA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA:
Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6974 embargadO: MARLENE TARGINO DO NASCIMENTO advogado: João Camilo Pereira OAB/PB 2834, Napoleão Rodrigues de Sousa OAB/PB 19292. EMBARGOS ACOLHI-
DOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME RELATÓRIO RATIFICADO POR DR, EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 293-Agravo de Instrumento nº 0810310-77.2019.8.15.0000 Origem: 9ª Vara Cível de Campina Grande Agravante: Maria de Fátima Bezerra
de Oliveira Advogados:Jullyanna Karlla Viegas Albino - OAB/PB:14.577 Agravado: Banco Itaú S.A advogado: não
consta nos autos “deu-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATÓRIO RATIFICADO POR DR, EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 294- Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0810861-57.2019.815.0000 Origem:
4ª Vara de Sousa Agravante: S G DA SILVA SUPERMERCADO - ME Advogada: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega
-OAB/PB - 15.037 e outro Agravado: Estado da Paraíba procuradoria geral do estado da paraíba. “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATÓRIO RATIFICADO
POR DR, EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 295Apelação Cível nº 0001779-30.2015.8.15.0241 Origem: Vara Única da Comarca de Monteiro Apelante: São João
do Tigre, representado por seu Procurador Procuradoria: Apelada: Maria Edileusa Serafim Ventura Advogada:
Joelma Figueiredo “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATÓRIO RATIFICADO POR DR, EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 296- Remessa Necessária nº 0821149-17.2015.8.15.2001 Origem: 2ª Vara de
Fazenda Pública da Capital Promovente: Carlos Domingos de Andrade Advogado: Ubiratã Fernandes de Sousa
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria do estado da paraíba. “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATÓRIO RATIFICADO
POR DR, EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 297Apelação Cível nº 0042405-20.2013.8.15.2001 Origem: 8ª Vara Cível de João Pessoa Primeiro apelante: Casa do
Construtor Aluguel de Equipamentos Advogada: Ticiana Souza Silva oab/pb 16.963. Segundo apelante: Leandro
dos Santos Advogados: Micheline Xavier Trigueiro OAB/PB 13.579 e Rodrigo Regis Pereira oab/pb 14873.
Apelados: os mesmos NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO RÉU, E DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO DO AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATÓRIO RATIFICADO POR DR,
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 298- Apelação
Cível nº 0822415-39.2015.8.15.0001 PRESENCIAL ORIGEM:9º vara cível da capital Apelante: Raquel Guedes
Pereira Gouvêa Pessoa e outros Advogado: Francisco Eugênio Gouveia Neiva (OAB/PB 11.447) Apelado:
Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR
PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RELATÓRIO RATIFICADO POR
DR, EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 299Agravo de Instrumento nº 0811188-02.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravantes: Maria Jady Miranda Advogado: Roberto Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2446 E OUTROS. Agravados:
Daniel Alves de Lima e Erni Ferreira Lacerda Advogado: Diego Alves de Lima OAB/PB 23.236. “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR” RELATÓRIO RATIFICADO POR DR, EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 300- Agravo de Instrumento nº 081294883.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da comarca de Pirpirituba Agravante:José Xavier de Lima Advogado:
Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque - OAB/PB – 17.897 e outros Agravado: Banco do Brasil S.A Advogado:
Servio Tulio de Barcelos - OAB/PB 20.412-A e outro. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATÓRIO RATIFICADO POR DR, EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 301- Agravo de Instrumento nº 081209052.2019.8.15.0000 ORIGEM: 14ª Vara Cível de João Pessoa Agravante: Francisco Xavier Neto Advogado:
Haroldo Abath do Rego Luna Neto OAB/PB 12.775 E OUTRO Agravada: Fundação dos Economiários Federais
- FUNCEF Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior - OAB/CE nº 16.045 “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATÓRIO RATIFICADO POR DR,
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 302- Apelação
Cível nº 0807291-68.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Maria Augusta dos
Santos Advogado: Caio César Dantas Nascimento OAB/PB 25.192 E OUTROS Apelado: Banco Itaú BMG
Consignado S.A. Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 303- Agravo
de Instrumento nº 0812596-28.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pedras de Fogo Agravante: Maria Clarice Ribeiro Borba Advogado: Nicole Gomes de Araújo (OAB/PB nº 26.635). Agravado: Ministério
Público Estadual ADIADO POR FALTA DE QUORUM. aVERBOU SUSPEIÇAO O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 304- Apelação Cível nº
0801517-63.2019.8.15.2001 PRESENCIAL ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Maria das
Neves Ferreira e outros Advogado: Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB nº 14.839 Primeiro Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Segundo Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador PROCURADORIA DA
PBPREV “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 305- Apelação Cível nº
0811672-19.2016.815.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Marilene Batista
Brandão Advogado: Gildo Leobino de Souza Júnior - OAB/PB nº 22.991-A Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PE nº 983-A. “negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 306Apelação Cível nº 0800514-85.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista DA COMARCA DE PATOS Apelante:
Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque
Apelada: Angela da Silva Medeiros Advogada: JOÃO PAULO TRINDADE OAB/PB 16.793. negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 307- Remessa Necessária e Apelação cível nº 0800252-94.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Primeiro apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas Segundo Apelante: Thiago de Freitas Carneiro Advogado:
Alexandre G Cezar Neves OAB/PB 14.640 Apelados: Os mesmos “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS E
DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 308- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 005864635.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência
Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) Apelado: Zenaldo Oliveira de Almeida Advogados:
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) “DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSoS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 309- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0800808-88.2018.8.15.0311
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Princesa Isabel Apelado: Município de Tavares ProcuradorIa GERAL DO MUNICÍPIO
DE TAVARES: Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264) Apelada: Irisvan Grangeiro da Silva Advogado:
Leilane Casusa de Almeida (OAB/PB 23.386) “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO
AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 310- Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 062531-57.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1º Apelante: Francisco da Silva Santos Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 E OUTROS 2ª Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelados: os mesmos “REJEITADA a prejudicial de mérito
e DEU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO DO MILITAR, NEGU-SEO PROVIMENTO AO APELO DO ENTE PÚBLICO, PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO,, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 311- Apelação Cível nº 0852050-31.2016.815.2001
PRESENCIAL ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelado: Renaldo Cabral de Figueiredo Advogado: Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB nº 14.708) RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 312- Apelação Cível nº 0815758-62.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível de
Campina Grande Apelante: Francisca Dantas Felinto Advogada: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523 Apelado:
Banco Santander S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSo, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ 313- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0858542-39.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA Apelado: José Romero Cavalcanti de Albuquerque Lobo Advogados: José Ideltonio
Moreira Junior OAB/PB 18.804 e outro “DEU-SE PROVIMENTO AOS RECURSoS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 314- Remessa Necessária e
Apelações Cíveis nº 0820272-77.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º
Apelante: José Álvaro Guedes Cavalcante Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 E OUTRO.
2º Apelante: PBPREV ProcuradorIA GERAL DA PBPREV: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.182 E
OUTRO. Apelados: Os mesmos “NEGOU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO APELO, DEU-SE PROVIMENTO
AO PRIMEIRO APELO E PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 315- Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0800401-56.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Apelante: Maria de Jesus Dutra de Oliveira Advogado: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB nº 17.696 E
OUTRO. Apelado: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Pablo Dayan Targino
Braga “DEU-SE PROVIMENTO AOs RECURSos, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATÓRIO RATIFICADO POR DR, EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 316- Apelação Cível nº 0800576-29.2018.8.15.0941 ORIGEM: Vara Única de Água Branca
Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelada: Maria Cosmo da
Silva Advogado: Jorge Márcio Pereira OAB/PB n. 16051 “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSo, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATÓRIO RATIFICADO POR DR, EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES. RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 317- APELAÇÃO Processo n.
0801823-72.2014.8.15.0751 Origem:2º VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: Banco Bradesco
S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/pb 17.314-A) APELADO: Luiz Viana Macedo ADVOGADOS: Luiz
César Gabriel Macêdo (OAB/PB 14.737) “RECURSo NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATÓRIO RATIFICADO POR DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. RELATOR: EXMO. dES LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 318- APELAÇÃO CÍVEL Processo n. 0805442-58.2016.8.15.0001. ORIGEM:4 VARA