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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020
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00260 Processo: 0482411-32.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0482664-20.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LAURENTINO DA COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
ARACAGIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 5000268-58.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOBU AUTO PECAS LTDA
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00263 Processo: 0088005-73.2005.815.0181 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MANOEL FRANCISCO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0100544-13.2001.815.0181 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOES ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: IREMAR FLOR DE SOUZA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. REU: MARINESIO DE SOUZA RAMALHO ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0000821-07.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUELITON PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0000058-35.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO FRANCISCO DE SOUSAINDICIADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000196-02.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIR ALVES DE SANTANAVITIMA: MARIA DAS GRACAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 047/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0000522-22.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HELENA DE JESUS FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000594-72.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSICLEIDE FERREIRA SA
SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000753-83.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA VIRGULINO
DE MORAIS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000784-06.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENI GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000793-65.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FRANCISCA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0001013-29.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EMILIA RIBEIRO
LUCENA SILVESTRE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0112253-89.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO ROBERTO DE
OLIVEIRA BARROS FILHOREU: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAJENS TURISMO LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0000196-59.2017.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE DA
SILVA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0000433-62.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. F. ADVOGADO:
014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Intime-se da Decisão prolatada, CONCEDO A
LIBERDADE PROVISÓRIA em favor de José Carlos Filho, mediante condições impostas
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0000883-48.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DE BRITO
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: FLAVIANO
GOMES DE BRITO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. AUTOR: ANA MARIA GOMES
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. AUTOR: FELISBERTO GOMES DE BRITO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 146/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0001080-30.2019.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSUE CABRAL SANTOS ADVOGADO: 005690PE ANTONIO BEZERRA DE MOURA. Despacho: Intime-se para comparecimento em audiência presencial de instrução e julgamento em 18/08/2020, às 9h00min, no Fórum de
Mamanguape-PB, certificando-se de estar acompanhado de todas as suas testemunhas. (continua...)
00270 Processo: 0001080-30.2019.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSUE CABRAL SANTOS ADVOGADO: 005690PE ANTONIO BEZERRA DE MOURA. Despacho: Intime-se ... (continuação)
Ressalte-se, que na referida audiência, o réu seráinterrogado por vídeo conferência, desde o lugar onde
se encontrar custodiado. Dúvidas:(83) 99142-6903 / [email protected]
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0000161-74.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIA RAQUEL PEREIRA
ROGERIO ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte re, para tomar ciencia de expedicao de carta precatoria para intimacao, a vara de entorpecentes de
campina grande conforme sumula 273/STJ.
00272 Processo: 0000303-15.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RAFAEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte re,
para participar de audiencia a ser realizada no dia 26.08.2020, as 11h30min, de forma semipresencial,
conforme decisao de fls. 125/126, publicada on-line.
00273 Processo: 0001144-10.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JEFFERSON DA SILVA
ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se a advogada da parte re
para participar de audiencia de instrucao semipresencial, a ser realizada no dia 27/08/2020, as 09h30min.
conforme publicacao on-line.
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0007567-97.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMILTON BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. AUTOR: AUGUSTO CESAR
ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. AUTOR:
FRANCISCO DE ASSIS BENTO NOGUEIRA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA
DE SOUSA. AUTOR: NELSON ANDRADE CLEMENTINO ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON
NOBREGA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V
DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0000315-62.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOHNNY KEEVEN MENEZES
DE SOUSA ADVOGADO: 025700PB JEFERSON MARCAL SOARES , 018689PB SHAENA GUEDES
ROCHA. Despacho: Intime-se os advogados do réu, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 04/08/2020, às 08h30min, na sala do tribunal do juri do Forum da Comarca de Patos - PB.
00276 Processo: 0000586-71.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ FELIPE LIMA DOMINGOS
ADVOGADO: 095864MG JAILSON COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para
comparecer a audi~encia de instrução, designada para o dia 06/08/2020, às 11h45min, na sala no Tribunal
do Juri do Forum da Comarca de Patos - PB.
00277 Processo: 0000848-21.2020.815.0251 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: LOURIVAL LACERDA LEITE
FILHO ADVOGADO: 018926PB HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para comparcer a audiência de instrução, designada para o dia 04/08/2020, às 08 horas,
na sala do tribunal do juri do Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00278 Processo: 0000935-74.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: ADRIANO HOMERO VITAL
PEREIRA ADVOGADO: 039739CE FELIPE RIBEIRO VIANA. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
para comparecer a audi~encia de instrução, designada para o dia 06/08/2020, às 11h30min, na salado
Tribunal do Juri, noEdifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000231-86.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 079/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0000363-24.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA PERGENTINO
GALDINO LINS ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: DELANDIA
PEDROSA GALDINO ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0001035-66.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: JOSENILSON ROLIM SOUSA RAMALHO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0001097-77.2011.815.0221 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.”Extingo
a Execução nos termos do Art.924, inc. II, CPC/2015".
00292 Processo: 0001097-77.2011.815.0221 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GERALDO TARGINO DE
SOUSA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Processo extinto.”EXTINGO
A EXECUÇÃO nos termos do art.924, inciso II, CPC/2015".
00293 Processo: 0001386-39.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0001504-78.2014.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: EDILVANIA
MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0008909-10.2010.815.0221 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOAO ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000882-62.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MACENA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0000080-09.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANTONIO VICENTE
ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 022177A EDUARDO CHALFIN , 026365PB LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0001437-38.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. J. S. ADVOGADO:
024640PB FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO. Despacho: Intime-sedo deferimento da habilitação
do advogado constante nos instrumentosde mandados retro (fls. 71).
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000557-83.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO HONORIO DE
QUEIROGA ADVOGADO: 021969PB ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 06/08/2020, as 09h:00min, a ser realizada de forma remota
(virtual), onde em ate 24 horas antes do ato sera encaminhado o link para as partes.
00300 Processo: 0000557-83.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO HONORIO DE
QUEIROGA ADVOGADO: 021969PB ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 90, que DEFERIU o pedido de Assistente de Acusacao.