TJPB 24/07/2020 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 159— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802592-26.2019.8.15.0001 ORIGEM:
1 vara da fazenda pública da comarca de campna grande: APELANTE: estado da paraíba Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba APELADO: FABIO BEZERRA RODRIGUES defensoria pública do estado da paraíba: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 160— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810493-16.2017.8.15.0001 ORIGEM:
1 vara da fazenda pública da comarca de campna grande: APELANTE: estado da paraíba Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba APELADO: MARIZELIA LIRA SILVA defensoria pública do estado da paraíba: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 161— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800718-88.2017.8.15.2001 ORIGEM:
2ª Vara Cível da Capital APELANTE: BV FINANCEIRA ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
OAB/BAn.º18.454 APELADO: ANDRE LUIZ LUCAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 162— remessa necessária Nº 0802804-62.2018.8.15.075 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DE BAYEUX-PB recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA recorrido: estado
da paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 163— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000340-48.2014.8.15.0231 ORIGEM:
3ª Vara Mista de Mamanguape APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA Procuradoria do Município de
Itapororoca Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266 APELADO: LEANDRO LUCIANO TOME
ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800004-20.2016.8.15.0561 ORIGEM:
COMARCA DE COREMAS APELANTE: SILVIA JANNE DE SOUSA VALDEVINO ADVOGADO: HAROLDO
MAGALHAES DE CARVALHO OAB/PE 25.252 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB17.314-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802434-44.2014.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE-PB APELANTE: ROSA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: LUIZ
ANTONIO GUEDES PINHEIRO OAB/PB 13.981 e outro APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A ADVOGADO:
Almeida Moura Di Latella OAB/TO sob o nº 9.058-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0786968-68.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
Vara de Executivos Fiscais APELANTE: Município DE JOAO PESSOA Procuradoria Geral do Município de João
Pessoa APELADO: GERALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836128-81.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
Vara de Fazenda PÚblica da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: SOSTHENES GONCALVES DA ROCHA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA
OAB/PB –16.791
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800981-72.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1º
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: JOSÉ ODEON DA CUNHA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE OAB/PB 1414
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 169— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830914-12.2015.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba APELADO: FRANCISCO BARBOZA LEITE ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001733-26.2010.8.15.0141 ORIGEM: 2ª
Vara Mista de Catolé do Rocha APELANTE: FRANCISCO VIEIRA DE LIMA NETO ADVOGADO: ALMAIR
BESERRA LEITE OAB/ PB Nº 12.151 APELADO: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO ADVOGADO: RENATO
ABRANTES DE ALMEIDA OAB/PB 9881
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 171— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004547-18.2014.8.15.2001 ORIGEM:
2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria Geral do
Município de João Pessoa APELADO: CARLITO AGUIAR FERREIRA ADVOGADO: MARIO TEIXEIRA TABOSA
FILHO OAB 18.880-PB
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802576-72.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba APELADO: ZILDA MARIA DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 173- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3037495-98.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Procuradoria Geral do Município de João Pessoa APELADO: IVANDUE SILVESTRE PEREIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3044008-48.2011.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria
Geral do Município de João Pessoa APELADO: F S VASCONCELOS E CIA LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815794-26.2015.8.15.2001 ORIGEM:
COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL APELANTE: FÁBIO RODRIGO CIPRIANO DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 176- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801464-10.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: FLAVIO DA SILVA COSTA ADVOGADO: SEVERINO BATISTA DE
SOUSA OAB/PB 6411, PAULO MENDONÇA OAB/PB 2.747 APELADO: Sueli Câmara Almeida ADVOGADO:
JULIO CEZAR ALVES VILAR OAB/PB 18.661
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 177- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800213-92.2020.815.0061
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna APELANTE:Município de Araruna PROCURADORia do
municpipio de araruna:Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5900 APELADO:Edilson da Silva
Souza ADVOGADOS:Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289), e João Clécio Alves do Nascimento (OAB/
PB 21.386).
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801721-37.2018.8.15.0031
ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELAnte: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, oab/PB N.º128.341-A APELAdo: RITA DA SILVA ALVES ADVOGADO: aNTONIO GUEDES
DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 179— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026390-44.2011.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: IVES ADAMMO DA SILVA LIMA ADVOGADO:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO oab/pb 13,267 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 180- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº
0812116-95.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
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Paraíba PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire APELADO: HANRELI RAMOS RIBEIRO DE SOUZA
DEFENSORiA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Terezinha Alves de Andrade de Moura – OAB/PB 2414
REMETENTE: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 181-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821409-55.2019.815.2001
ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital/PB APELANTE(S): Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda ADVOGADO(A/S) Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flaraion Torres Matos – OAB/PB 13040
APELADO(A/S): Juarez Brito Maia ADVOGADO(A/S):Michael Allysson Suassuana Porto – OAB/PB 12662
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 182— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803054-25.2019.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LAUDICEA DA SILVA LIRA ADVOGADO: BRENDA RIBEIRO CAMPOS
OAB/PB 26.209
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 183- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801754-61.2018.815.0731 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo -PB APELANTE: Prefeito do
Município de Cabedelo PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Vanessa Gomes F. Gadelha
– OAB/PB 17225 APELADOS: Josue Pessoa de Goes e outros ADVOGADOS: Rodrigo Clemente de Brito Pereira
– OAB/PB 19399 e Marilia Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 23684
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 184- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0804485-57.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: ANA MARIA
MAIA E OUTRO ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO OAB/PB 15.104-B APELANTE: ESPÓLIO
DE GUSTAVO MAGNO CÂNDIDO ALVES SIMONACI DA FONSECA, representado pela inventariante, Cristiane
Simonaci da Fonseca ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS FALCÃO OAB/PB 20.987, EMANUEL LUCENA
NERIOAB/PB 19.593 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834241-62.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: JOSE REGINALDO DE MOURA ADVOGADO:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 E OUTROS APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMAOAB-PE 1494-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801188-52.2018.8.15.0751
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux APELANTE: LUCINEIDE DA SILVA SOUZA ADVOGADO: JOÃO
CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834, MARCIA CARLOS DE SOUZA OAB/PB 7308 APELADO E: MUNICÍPIO DE
BAYEUX PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX VITUS BERING CABRAL DE ARAÚJOOAB/
PB 18.344
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800607-76.2019.8.15.0371
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: FRANCINALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: HEITOR DE SOUSA CAMILO OAB/PB 26.160 E
OUTROS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 188- CONFLITO NEGATIVO Nº 0806100-46.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITANTE: 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUACITADO: JUIZ DA 3 VARA DA FAZENDA
PUBLICA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822322-08.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ALISON DA SILVA GAMA ADVOGADO:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 190— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001846-91.2016.8.15.0521
ORIGEM: Comarca de Alagoinha/PB APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELOOAB/PB 12.381 APELADO: MARIA DAS GRACAS
DE BRITO ARAUJO ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto OAB/PB 6.349
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 191— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809456-22.2015.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBAFAP ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164 APELANTE: SERASA S.A. ADVOGADO: MARIA
DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 192— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062255-26.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: B.B. DISTRIBUIDORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. ADVOGADO: JOÃO TRANCHESI JR. -inscrito na OAB/SP sob o nº 58.730e Dra. ROBERTA CEZAR
BOURGOGNE DE ALMEIDA - inscrita na OAB/SP sob o nº 131.642 APELADO: LIGIA MACEDO RODRIGUES
ADVOGADO: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA OAB/PB 14.480
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 193— APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0000076-68.2016.8.15.0681 ORIGEM: Vara Única de Prata APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba APELADO: MARIA JOSÉ DA SILVA FRANCA ADVOGADO: WELLINGTON GUALBERTO DO NASCIMENTO OAB/PB 11.915
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 194- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001715-02.2016.8.15.0171
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança, APELANTE: MUNICIPIO DE AREIAL PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE AREIAL ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDÊNCIO OAB/PB sob o nº 14.928 e Dr.
JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM, OAB/PB 13.971 APELADO: AUTO POSTO DE GASOLINA SAO
JOSE LTDA – EPP ADVOGADO: ARTEMÍSIA BEZERRA VILAR OAB/PB 18.077
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 195— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800512-70.2018.8.15.0051
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: DIANA RICARTE DUTRA QUIRINO ADVOGADO: JOÃO PEDRO
DA SILVA DANTAS OAB/PB 25648, JULIANO FERREIRA RODRIGUES OAB/PB 24844
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 196- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIO Nº
0823832-22.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA Paraíba Previdência PBPREV -. JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, OAB/PB
sob nº. 17.281 APELADO: PAULO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 197— APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIO
Nº 0800167-81.2017.8.15.0361 ORIGEM: Comarca de Serraria APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARILENE PEDRO DA SILVA ADVOGADO: TIAGO JOSE
SOUZA DA SILVA OAB/PB 17.301
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 198— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867472-75.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237 APELADO: LINDINALVA
DA SILVA GUILHERME ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAÚJO OAB/PB 6509
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 199- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800092-59.2019.815.0171
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Esperança APELANTE:Tereziana Hilda de Araújo ADVOGADO Juliano dos
Santos Martins Silveira – OAB/PB 16802 APELADO: Município de Esperança PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11823
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 200- APELAÇÃO CÍVEL nº 0801397-60.2019.815.0371
ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE:Município de Lastro PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LASTRO:Sabrina Abrantes Antunes – OAB/PB 27846 APELADO:Gerlan Abrantes Dias ADVOGADA:Jessica
Ruana Lima Mendes – OAB/PB 24324
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 201- APELAÇÃO CÍVEL nº 0802655-08.2019.815.0371
ORIGEM:5ª Vara Mista de Sousa APELANTE:Município de Nazarezinho PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
NAZAREZINHO:Adelia Marques Formiga – OAB/PB 15669 APELADA:Maria das Graças Mendes de Sousa
ADVOGADO:Fabricio Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10384
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 202- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800476-06.2018.815.0511
ORIGEM: Vara Única de Pirpirituba APELANTE:Município de Sertãozinho PROCURADOR:Leomar da Silva Costa
– OAB/PB 19261 APELADA:Rosimery Felipe de Pontes ADVOGADOS: Damião Guimarães – OAB/PB 13293
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 203- AGRAVO INTERNO nº 0000358-72.2015.815.0251
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos AGRAVANTE: Alexsandra Sarmento Alexandre ADVOGADOS: Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza – OAB/PB 10503 AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA