TJPB 21/07/2020 ° pagina ° 10 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020
APELADO: PATOSPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
CAMBOIM - OAB-PB – 3998 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 39–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020081-36.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: SINTEM – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES:
ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 40–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069352-77.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA - SINTSERF/PB ADVOGADO: ROGERIO CUNHA ESTEVAM – OAB/PB 16415 APELADO: EVILÁSIO MARQUES PINTO ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA – OAB/PB Nº 13.156 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 41–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841680-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARDS/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
RONALDO DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 42–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801511-93.2018.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE:
LIENDERSON SOUTO DE LIMA ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - OAB-PB 14.457 APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ PROCURADOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA - OAB/PB 5.863 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 43–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801715-80.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: CRISPIM DA SILVA CRUZ ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496
APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 44–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803197-45.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
APELADO: GILSON SANTOS DE VASCONCELOS ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14.927
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 45–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821657-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
JAQUELINE COSTA COUTINHO ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 46–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843796-69.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARISA DO MONTE ANDRADE SOARES ADVOGADOS: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 47–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811767-47.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: MARTHA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA – OAB/PB 11589 E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 48–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803288-31.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA BETÂNIA RAMOS LIRA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/
PB 11.642 AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 49–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826204-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SERASA S/A ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA, - OAB/PB 23.683 APELADO:
MARIA DO DISTERRO GALDINO MONTEIRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
GUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591 E MARCELO MARTINS DE SANT’ANA – OAB/PB 16373 APELADO:
MARCOS FREDERICO RÉGIS RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO –
OAB/ PB 10705 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 55–
APELAÇÕES Nº 0011751-11.2010.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
1º APELANTE: IPELSA - INDÚSTRIA DE PAPEL DA PARAÍBA S/A ADVOGADO: DANIELLA RONCONI - OAB/
PB Nº 9.684 2º APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: GEORGE NOBREGA
COUTINHO - OAB/PB 13.333 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 56–
APELAÇÕES Nº 0001791-74.2015.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE 1º APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 2º APELANTE:
MARLI TEODÓSIO DOS SANTOS ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496 E
TONYSON HENRIQUE SANTOS – OAB/PB Nº 21.719-A APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 57–
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0821645-46.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADO/RECORRENTE: ELVINA AMÉLIA FALCÃO GURGEL ADVOGADO: ALAN REUS NEGREIROS– OAB/PB 19.541 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA – (VIDEOCONFERÊNCIA) – 58 - AGRAVO INTERNO Nº:
0807046-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIS ALBERTO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUÍNO - OAB/PB 13.173
AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 59– AGRAVO INTERNO N. 080206895.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8.463
E LEIDSON F. TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADA: GABRIELE OLIVEIRA DE SOUZA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MÁRCIA DENIZE OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADA: MIRELLA SOARES DE
MATOS LIRA. OAB/PE 26.387. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 60– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0004024-88.2016.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - OAB/PB 20.703 E
GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 17.897). EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR IMPEDIMENTO DECLARADO PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 61– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0805487-26.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/PB
11.215 E FELIPE RANGEL DE ALMEIDA - OAB/PB 11.675 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA
ADVOGADA: FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA - OAB/PB 10432 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 62– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0800962-98.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DA
SOLIDADE ARCANJO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 E CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA OAB/PB N.º 21.893 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 63– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0803548-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: AMILTON FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDOÇA JÚNIOR – OAB/PB 4539 E JOSÉ SAMARONY DE
SOUSA ALVES – OAB/PB 11243 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 64– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801582-13.2020.815.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: WELLINGTON LUCENA DE ARAÚJO ADVOGADO: HUERTA FERREIRA DE MELO NETO - OAB/PB 9.319 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 50–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800083-45.2018.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
MARIA JOSÉ DE BRITO ADVOGADO: CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA - OAB/PB 20.915 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 65– APELAÇÃO Nº 003947796.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR
JOÃO ALVES DA SILVA APELANTE: AMARILES DE PAULA QUEIROGA DEFENSOR: LUIZ ANTÔNIO MARQUES FARIAS ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB Nº 14.839) APELADO: JOSÉ CARLOS VIEGAS DE ANDRADE DEFENSORA: LUZIA APARECIDA CAVALCANTI SILVA COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 51–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800163-17.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA LÚCIA RODRIGUES ADVOGADO: AYSA
OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB 20.496 E TONYSON HENRIQUE SANTOS - OAB/PB 21.719 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 66– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000247110.2011.8.15.0131 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: UMBELINA RAIMUNDA NETA DE
MOURA ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO - OAB/PB 12.362 APELADO: PEDRO XAVIER FILHO,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 52–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0870991-24.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: HERBETH ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB
16237 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 67– APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001893-18.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: EDINALDO DE LIMA
BARBOSA ADVOGADOS: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR OAB/PB 17.594 E ROBERTA FRANCA
FALCÃO CAMPOS OAB/PB Nº 24.403 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 53–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800852-13.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
EVERALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 68–
APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800047-60.2018.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM 1º
APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA - OAB/PB 21.055 2º APELANTE: LUZIA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO G CUNHA - OAB/PB 10751 APELADOS: OS MESMOS
INTERESSADO: IPSMB – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM
ADVOGADO: MILENA MAIA LINS COUTINHO - OAB/PB 18.726, SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES - OAB/PB
6693 E CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES - OAB/PB 19.279 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
54– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023911-15.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRI-