TJPB 21/07/2020 ° pagina ° 1 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020
Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.013
ANO XLVIII
Duarte - Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 997/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar os servidores a seguir, ora ocupando o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete do Juízo da Primeira Circunscrição Judiciária, para exercerem as atribuições do referido
cargo nas unidades abaixo discriminadas, até ulterior deliberação: NOME / UNIDADE: Jose Leidson de A.
Holanda Filho - 6ª Vara Criminal de João Pessoa; Amanda Priscilla H. Guerra - 6ª Vara da Fazenda Pública de João
Pessoa. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de julho de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS -PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 998/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar a servidora THAIS ELIZABETH LOPES TAVARES, matrícula 4782216, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo, da Segunda Circunscrição Judiciária,
para exercer as atribuições do referido cargo na 3ª Vara da Cível da Comarca de Campina Grande, até o término
da licença maternidade da Assessora Camila Mariz Fernandes. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 999/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje)
e o constante do Processo Administrativo nº 2020.080.758; Considerando art. 183, inciso II da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do Juizado
Auxiliar Mista da 1ª Circunscrição, para, no período de 21.07 a 07.10.2020, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Ana Amélia Andrade
Alecrim Câmara, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.000/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020105.676; Considerando a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020;
RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito
do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no período de 21.07 a 21.08.2020, responder, conjunto e
cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
20 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1002/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem os seguintes
cargos de provimento em comissão, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, em decorrência das
exonerações publicadas através da Portaria Gapres Nº 1001/2020: NOME / CARGO: Livia Catarina Madruga G.
da Trindade Costa - Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, com exercício na 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de João Pessoa; Tatiane Carneiro Lacet Duarte - Assessor de Gabinete de Juízo da Segunda
Circunscrição Judiciária, com exercício no Gabinete Virtual. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.003/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2020.099.189; RESOLVE: Art. 1º
Designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz de Direito Titular
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos e, em substituição na 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, para exercer
o cargo de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC - da Comarca de Pombal. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1004/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar as servidoras a seguir, ora ocupando o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau e da Segunda Circunscrição Judiciária, para exercerem as
atribuições do referido cargo nas unidades abaixo discriminadas, até ulterior deliberação: NOME / UNIDADE:
Paloma Leite Diniz Farias - 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande; Aleksandra Correia Freitas - 2ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 20 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1005/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora LARISSA CECILIANA SOUZA ALBUQUERQUE,
matrícula 477333-1, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo do Primeiro Grau, para
exercer as atribuições do referido cargo, excepcionalmente, no Gabinete Virtual, até ulterior deliberação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de julho de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1001/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar as servidoras abaixo relacionadas, dos cargos de provimento
em comissão, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba: NOME / CARGO: Livia Catarina Madruga G.
da Trindade Costa - Assessor de Gabinete de Juízo da Segunda Circunscrição Judiciária; Tatiane Carneiro Lacet
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020099189 Pedido de Providências - Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias