TJPB 17/07/2020 ° pagina ° 15 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237- APELAÇÃO CÍVEL nº 080212969.2016.8.15.0331 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: TENYLLE PESSOA QUEIROGA OAB/PE 28.495 APELADO: JOÃO DE DEUS DA SILVA ADVOGADA:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238- REMESSA NECESSÁRIA nº 080024782.2017.815.0381 PROMOVENTE: Bartolomeu Albino da Silva ADVOGADO: José Ewerton Salviano Pereira e
Nascimento – OAB/PB 19337 PROMOVIDO: Município de Itabaiana PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ITABAIANA REMETENTE: Exmº Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.
15
SESSÃO NO DIA 06.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 15) – Apelação Cível N°
0003235-35.2013.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Antônio Pedro da
Silva. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964). 1° Apelado(s): Banco Panamericano S/A e outros. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). 2° Apelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 3° Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(s):
Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO
NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
17ª PAUTA – ORDINÁRIA.
DIA 30 DE JULHO DE 2020 – VIDEOCONFERÊNCIA. INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de suas
prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do
Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, nesta
Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos
autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara Cível – [email protected],
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo Youtube, através do Portal Oficial do Tribunal
de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 01) – Agravo Interno N° 0809057-54.2019.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Zélia
Maria Gama. Defensor(s): Bruno André Gama Tavares (OAB/PB 18.407). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020:
“ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 02) – Apelação Cível N° 0000507-48.2015.8.15.0581. Oriundo da V ara Única
da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): O Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB
9672). Apelado(s): Kleber Moura de Vasconcelos. Advogado(s): Alberdan Cotta (OAB/PB 1767). COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 03) – Apelações Cíveis N° 0809907-47.2015.8.15.0001. Oriundo da 6° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Cerâmica Brasileira Cerbras LTDA. Advogado(s): Juliana
Lima dos Santos Silva (OAB/CE 36.117) e outros. 2° Apelante(s): Emyle Rhaissa dos Santos Melo Ferreira e
outro. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A) e outros. 1° Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado(s):
J e P Comércio Atacadista da Construção LTDA. Advogado(s): Jimenna Kelly Luiz de Oliveira (OAB/PB 16.545).
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0802977-74.2019.815.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Maria Elisabete
Paes da Silva. Advogado(s): Rachel Nunes de Carvalho Farias (OAB/PB 15.972).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0801055-61.2020.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Marcela Gomes Fernandes Barros. Advogado(s):
Vinicius Araújo Cavalcanti Moreira (OAB/PB 14.273). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2020: “ADIADO, PARA
SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Apelação Cível N° 080029579.2018.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Apelado(s): Maria das Neves Andrade Soares.
Defensora(s): Mariane Oliveira Fontenelle. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2020: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Apelação Cível N° 0801 17227.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714). Apelado(s): Valdemar Juvino. Advogado(s): Márcia Moreira da Silva
(OAB/PB 11.985). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Apelação Cível N° 080203976.2019.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Carmélia Santos de
Caldas. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2020: “ADIADO,
PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0803879-15.2018.8.15.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara Rosandra Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 7° V ara Mista da
Comarca de Sousa. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2020: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 10) – Agravo de Instrumento N° 0800623-42.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Raimundo da Penha e outros. Advogado(s):
Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14.463). Agravado(s): Consórcio Metropolitano. Advogado(s): Marcos
Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729), Rembrandt Medeiros Asfora (OAB/PB 17.251) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 11) – Agravo Interno N° 081096804.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Canoas Energia Renovável S/A. Advogado(s): Lucas Batista (OAB/PE 22.265) e George Souza (OAB/PE 27.317). Agravado(s): O
Município de São José do Sabugi. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703), João Eudes Ferreira
Filho (OAB/RN 6405).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 16) – Agravo de Instrumento N°
0807369-57.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Via Norte Colchões e Móveis
LTDA – ME. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO, DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O
VOGAL, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) – Agravo de Instrumento N°
0804093-23.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591) e
outros. Agravado(s): Astêmio César Fernandes e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) – Agravo de Instrumento N°
0809060-09.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto (OAB/SP 154.694) e Bruno Delgado Chiaradia (OAB/SP 177.650). Agravado(s):
O Município de Bayeux, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 19) – Agravo de Instrumento N°
0806636-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Francisca
Mirian de Sena Silva. Advogado(s): Francisco Gecílio de Souza (OAB/PB 30.692). COTA DA SESSÃO NO DIA
06.07.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU
VISTA, O EXMO, DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O VOGAL, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 20) – Agravo de Instrumento N°
0807583-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix lima. Agravado(s): Ultra Fyber
Indústria e Comércio LTDA e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO, DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. O VOGAL, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 21) – Agravo de Instrumento N°
0807235-30.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): CVL
Calheiros Veículos LTDA e outros, representados pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. COTA DA
SESSÃO NO DIA 06.07.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO, DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O VOGAL,
AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 22) – Embargos de Declaração N°
0802687-08.2017.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. 1° Embargante(s): O Município de
Bayeux. Advogado(s): Hermano José Medeiros Nóbrega Júnior (OAB/PB 11.136). 2° Embargante(s): Gutemberg
de Lima Davi. Advogado(s): Bruno Aires Colaço (OAB/PB 12.704). Embargado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) – Apelação Cível N° 080043165.2017.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Paulo Roberto Gomes da
Silva. Advogado(s): Marlla Emanuella Barreto Pinto (OAB/PB 19.083). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros. COTA DA SESSÃO
NO DIA 06.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO
DO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 24) – Apelação Cível N° 080391571.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maranata Prestadora
de Serviços e Construções LTDA. Advogado(s): Bruno Barsi de S. Lemos (OAB/PB 11.974) e outros. Apelado(s):
Glauciene Martins da Silva. Advogado(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales (OAB/PB 18.251). COTA DA SESSÃO NO
DIA 06.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DO
ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) – Apelações Cíveis N° 000908423.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Rita Soares da Silva.
Advogado(s): Gabriel Pontes Vital (OAB/PB 13.694) e outros. 2° Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2020: “ADIADO, PARA
SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 26) – Apelações Cíveis N° 01 12261-08.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral. 2° Apelante(s): Ruy Manoel Carneiro Barbosa de Aça Belchior. Advogado(s): Jadelênio
Reis de Meneses (OAB/PB 5634). 3° Apelante(s): Luiz Carlos Chaves da Silva. Advogado(s): Marco Aurélio de
Medeiros Vilar (OAB/PB 12.902). 4° Apelante(s): José de Araújo Agostinho. Advogado(s): Marco Aurélio de
Medeiros Vilar (OAB/PB 12.902). 5° Apelante(s): Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos LTDA. Advogado(s):
Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e outros. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA
25.05.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2020: “ADIADO,
PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 27) – Agravo Interno N° 080087023.2020.8.15.0000. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Jesus Bezerra da
Cruz. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL. O PROCESSO RETORNARÁ À
PAUTA, MEDIANTE REPUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 12) – Agravo Interno N° 080947674.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Samuel Araújo Moreira Hamu. Advogado(s): Ayrton de
Oliveira Leal Fernandes (OAB/PE 35.293). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO
NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 13) – Apelação Cível N° 080134862.2019.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). Apelado(s): Alexsandro Fidélis Gomes. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2020: “ADIADO, PARA
SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) – Apelação Cível N° 004815503.2013.8.15.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ecomax Empreendimentos
Imobiliários LTDA. Advogado(s): Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB/PB 10.961) e outros. Apelado(s): Condomínio Residencial Bosque das Orquídeas. Advogado(s): Claudecy Tavares Soares (OAB/PB 6041). COTA DA
28ª SESSÃO ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
28 DE JULHO DE 2020 (INÍCIO ÀS 09:00 HORAS)
AVISO
Os pedidos de preferência para realizar sustentação oral devem ser requeridos, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, exclusivamente pelo endereço eletrônico
[email protected].
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0806536-05.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Josué Diniz de Araújo Júnior. Paciente: ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805635-37.2020.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ozael da Costa Fernandes e outros. Pacientes:
KLEITON MARDDONE VIEIRA DE SOUSA.