TJPB 16/07/2020 ° pagina ° 23 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): José Matias de Araújo. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Na
sessão de 18.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 0821125-52.2016.8.15.2001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºEmbargante(s): José Humberto de Melo. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Embargado(s): Os mesmos.Na sessão de 18.06.20Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 0810468-17.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Frederico Pereira Lopes. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Na sessão de 18.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 080547119.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Ailton da Silva.
Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto - OAB/PB 17.797.Na sessão de 18.06.20-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Embargos de Declaração nº 0834645-16.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Evilácio Leite de Farias. Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Na sessão de 18.06.20-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
11) Agravo de Instrumento nº 0810432-90.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Agravante(s): Paulo César de Medeiros Cordeiro. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB
12.765. Agravado(s): Paulo César de Medeiros Cordeiro Júnior, representado por sua genitora Ana Paula
Nunes Fernandes.Na sessão de 18.06.20-Resultado: Deu-se provimento parcial o recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral, pelo agravante, o Dr. Wladimir Araújo Moura
Vilarim.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Agravo de Instrumento nº 080048830.2020.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): M. L. M. B., representada por sua genitora, Ludmila Souto
Montenegro. Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.Na sessão de 18.06.20-Cota:
Retirado de pauta por indicação do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 13) Apelações Cíveis nº 0828963-80.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): FAN – Distribuidora de Petróleo Ltda. Advogado(s): Arnaldo Rodrigues da Silva Neto – OAB/PE
17.762. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Os
mesmos.Na sessão de 18.06.20-Resultado: Negou-se provimento a ambos os recursos, nos termos do
voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral, pela 1ª apelante, a Dra. Raíssa Andrade de Melo.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Apelações Cíveis nº 0071011-24.2014.8.15.2001. Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. 1ªApelante(s): Maria Adriana Lira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer
- OAB/PB 16.237. 2ªApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 18.06.20-Resultado: Rejeitadas
as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao primeiro apelo
e negou-se provimento ao segundo recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Apelação Cível nº 0811751-32.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Aurélio Sales Rocha. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador
Oto de Oliveira Caju.Na sessão de 18.06.20- Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Apelação Cível nº 083809445.2016.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Kátia Pereira de Oliveira. Advogado(s): Wellys Márcio
de Oliveira - OAB/PB 19.458.Na sessão de 18.06.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No
mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelação Cível nº 0830081-57.2016.8.15.2001. Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da Penha Feitosa Bezerril. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Na sessão de 18.06.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível nº 0801321-12.2018.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Piancó. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 18.06.20Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação
Cível nº 0031244-13.2013.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Marcos Antônio Freitas
Lira. Advogado(s): Ednaldo de Lima – OAB/PB 6.005. Na sessão de 18.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0003226-48.2009.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Roberta Remiliana Silva Trinta. Advogado(s): Alexandre Campos Ruiz – OAB/PB 13.726. Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401 e
Katianelle Cardozo Pereira – OAB/PB 23.918.Na sessão de 18.06.20-Resultado: Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral, pela apelante, a Dra.
Priscila de Carvalho Silva Batista.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 21) Apelação Cível nº 0002967-10.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira
da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto
- OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): Cnova Com Eletrônico S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.
2ºApelado(s): Via Varejo S/A Grupo Pão de Açúcar.Na sessão de 18.06.20-Cota: Após o voto da relatora que
dava provimento parcial ao recurso e do Exmo. Des. José Ricardo Porto que a acompanhava, pediu
vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 22) Apelação Cível nº 0042197-36.2013.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Condomínio do Edifício Orient Center. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
- OAB/PB 11.589. Apelado(s): Chang Lang Fang. Advogado(s): Everaldo Morais Silva – OAB/PB 6.290.Na
sessão de 18.06.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Apelação Cível nº 0856455-13.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S.A.. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Patriciana Lima Cartaxo. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899.Na sessão de 18.06.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial
de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Nada mais ocorrendo, às 11:45 hs. a Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada a presente Ata. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. DR.
HERBERT DOUGLAS TARGINO - Procurador de Justiça. MARIA CLEMENS B. L. MONTENEGRO - Supervisora da 1ª Câmara Especializada Cível
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CONDE
VARA ÚNICA DO CONDE NF 91/2020 (INTIMAÇÃO). Processo:– AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS. PROMOVENTE: JOSE TEIXEIRA DA SILVA. ADVOGADO:12.580 PB NESTOR ALVES
DE MELO FILHO . INTIMO parte autora, por seu advogado, acerca da Sentença que JULGOU IMPROCEDENTE
o pedido formulado por JOSE TEIXEIRA DA SILVA em face MUNICIPIO DO CONDE.
VARA ÚNICA DO CONDE NF 91/2020 (INTIMAÇÃO). Processo:– AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROMOVENTE:
MAURO GOMES DE BARROS. ADVOGADOS:24.338 PE CHRISTIAN BIONDI BERNADI. 22.167 PE FABIOLA
ELGALY DA SILVA . INTIMO parte autora, por seus advogados, acerca da Sentença que DECLAROU EXTINTO
O PROCESSO, sem resolução do mérito, com arrimo nos artigos 321, e 485, I, ambos do CPC.
CUITÉ
NOTA DE FORO 061/20. 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité - PB. Processo nº .0161 - GUARDA. AUTOR: Sérgio
Mendes da Silva. ADVOGADO: GILVÂNDI DE ALMEIDA COSTA. OAB/SP Nº 112.235. PROMOVIDA: Cristine
Santos de Azevedo. Despacho: Intime-se o autor, através de seu patrono, a manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo, deverá o exequente indicar meios
de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão e arquivamento.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
23
DIA: 14/07/2020
Processo: 0000203-70.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Recurso Administrativo
- Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Amorim & Brito - Advogados Associados,
Através De Seus Socios, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Andre Villarim, 01 Recorrido: Flavia De Souza
Baptista,, Juiza De Direito, 02 Recorrido: Glauber Marinho Faustino,, Assessor De Gabinete. Processo: 000020540.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Procedimento Investigatorio Criminal
- Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Allan Seixas
De Sousa. Processo: 0000981-95.2014.815.0761, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Crimes Da Lei De Licitacoes Apelante: Joao Batista Dias, Advogado: Johnson Goncalves De
Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004782-62.2019.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Furto De Coisa Comum 01 Apelante: Edson De Melo Silva, Advogado: Osvaldo
Queiroz De Gusmao, 02 Apelante: Felipe Brunnio Serrao De Oliveira, Advogado: Thiago Matheus Campos
Alcantara, 03 Apelante: Irenaldo Farias Dos Santos Neto, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos, Apelado:
Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 32, 76; Agatha Satie Fernandes Kurisu 018550 - Pb • 2; Aline Patricia A. M.
De Menezes Cos 029310 - A • 60; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 57 ; Aluizio Nunes De Lucena
006365 - Pb • 18; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 12; Ana Paula Ferreira De Sousa 021993 - Pb • 12;
Anderson Marinho De Almeida 021569 - Pb • 22; Andre De Oliveira Barros 039948 - Pe • 12; Anezio De
Medeiros Queiroz Neto 020494 - Pb • 89; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - A • 64; Antonio
Adriano Duarte Bezerra 015161 - Pb • 37, 78; Antonio Carlos Marques 013994 - Pb • 77; Antonio Jose
Ramos Xavier 008911 - Pb • 72; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 20; Antonio Navarro Ribeiro
012172 - Pb • 20; Arilania Vilar De Carvalho 018658 - Pb • 88; Arsenio Valter De Almeida Ramalho
003119 - Pb • 28; Arthur Da Silva Fernandes 024868 - Pb • 73, 74; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb
• 45; Brenna Victoria Leonardo Ferreira 024396 - Pb • 69; Caio Lucena De Lemos 027584 - Pb • 13;
Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 61, 62; Carlos Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb • 10;
Chirlene Barbara Torres Rodrigues 022673 - Pb • 52; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 Pb • 14; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 47, 48, 50; Claudia Izabelle De Lucena Costa 012384 - Pb
• 68; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 36, 61, 62; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 82;
Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 13; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 90, 91;
Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante 019551 - Pb • 31; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 6; Edson
Jorge Batista Junior 015776 - Pb • 80; Edson Jorge Batista Junior 015778 - Pb • 17; Elza Da Costa
Bandeira 008263 - Pb • 9; Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 44; Emanuel Messias Pereira De Lucena
022260 - Pb • 15; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 58; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 21;
Erikye Jose Lopes Ribeiro 025773 - Pb • 2; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 75; Felipe Maciel
Maia 013998 - Pb • 1; Fernando Nabais Da Furriela 080433 - Sp • 68; Francisco De Paula Aguiar 002489
- Pb • 78, 79; Francisco Ramalho De Alencar 001230 - Pb • 68; Francisco Vieira Medeiros Filho 002410
- Pb • 35; Giuliana Maria Maia Vasconcelos Bat 013347 - Pb • 62; Gustavo Maia Resende Lucio 012548
- Pb • 17; Heleno Luiz De Franca Filho 003618 - Pb • 34; Heriberto Pedrosa Ramos Junior 021941 - Pb
• 19; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 41; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 62; Igo
Jullierme Soares Rodrigues 020916 - Pb • 73, 74; Igor Guimaraes Lima 022472 - Pb • 6; Jack Garcia De
Medeiros Neto 015309 - Pb • 40; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 58; Janaina Melo Ribeiro
Tomaz 010412 - Pb • 58; Jesseana De Araujo Rocha 017417 - Pb • 63; Joab Furtado Leite 023064 - Pb
• 51; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 54; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 38; Jose Alberto
Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 64; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 78; Jose
Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 84; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 30; Jose Wilton
Marques Demezio 011342 - Pb • 45 ; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 53; Josue Guedes Barbosa
Neto 005739 - Pb • 80; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 38; Kaio Danilo Costa Gomes Da
Silva 020250 - Pb • 75; Kalina Tomaz Silva Monteiro 022094 - Pb • 27; Katia Regina Freire Numeriano
010322 - Pb • 39; Leodorio Da Silva Sousa 017289 - Pb • 26; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895
- Pb • 15; Luiz Severino Monte Da Rocha 017192 - Pb • 7; Manoel Amancio Dos Santos 006828 - Pb •
62; Manoel Miguel Sobrinho 006788 - Pb • 48, 50; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 87; Marcel Barbosa
L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 40; Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 85; Marcos Antonio Inacio
Da Silva 004007 - Pb • 83; Marcos Dantas Vilar 016232 - Pb • 86; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb
• 36; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 87; Maria Da Gloria Oliveira 001769 - Pb • 34; Maria Das
Neves Da Cunha Figueiredo 011738 - Pb • 79; Maria Lucilia Gomes 016018 - Ce • 60; Maria Zenilda
Duarte 021392 - Pb • 29; Miguel Angelo Ricardo De Franca 025125 - Pb • 43; Nelia Medeiros Da Silva
009772 - Pb • 34; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 68; Paulo De Tarso L Garcia De
Medeiros 008801 - Pb • 40; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 63; Paulo Sergio Cunha De
Azevedo 007261 - Pb • 71; Paulo Sergio Tavares Lins Falcao 009578 - Pb • 34; Pedro Furtado De
Lacerda 006784 - Pb • 46, 49; Pedro Henrique Luiz De Almeida 024987 - Pb • 32; Peter Rodrigues
Fernandes 055526 - Df • 67; Pierryson Gustavo Pereira Henriques 022226 - Pb • 3, 4; Rafaela Santos
Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 11; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 90, 91; Rhafael
Regis Gomes Araujo 023401 - Pb • 42; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 16; Rodrigo Araujo Reul
013864 - Pb • 82; Roger Da Silva Nikhollas 040678 - Pe • 23, 24, 25; Romualdo Vasconcelos Bezerra
008659 - Pb • 5; Romulo Lucena De Araujo 015485 - Pb • 81; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 38;
Rubens Fellipe Lima Alves 027603 - Pb • 32; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 8; Thaynara Dias
Serafim 027165 - Pb • 55; Thiago Santos Barboza 017224 - Pb • 80; Uilton Peixoto De Carvalho Silva
014085 - Pb • 86; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 34; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 66;
Wilson Sales Belchior 017314 - A • 80; Wilza Carla De Macedo Tranqueira 011854 - Pi • 28; Xangai
Gustavo Vargas 019205 - Pb • 56
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0016042-22.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELVIN PEEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-seda pronuncia
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0003465-36.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: R. R. A. ADVOGADO: 025773PB
ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO , 018550PB AGATHA SATIE FERNANDES KURISU. Despacho: IntimeseINTIME-SE O PATRONO DO REU DA DECISÃO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE EM
PRISAO PREVENTIVA.
00003 Processo: 0003505-18.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. P. R. B. M. F. ADVOGADO:
022226PB PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES. Despacho: Intime-se
00004 Processo: 0003505-18.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. P. R. B. M. F. ADVOGADO:
022226PB PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do
reu da decisao que revogou a prisao em flagrante do reu.
00005 Processo: 0003825-68.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: W. A. M. ADVOGADO: 008659PB
ROMUALDO VASCONCELOS BEZERRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU DA
CONVERSÃO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00006 Processo: 0043030-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS CARLOS GONCALVES DE MARIA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 022472PB IGOR GUIMARAES
LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000117-78.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAMIRES ELOIZE DA SILVA
ADVOGADO: 017192PB LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00008 Processo: 0001382-18.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS HONORIO ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea advogada do reu acerca da decisao
que declinou da competencia para julgar o presente feito devendo ser remetido ao juizo da vara de
caapora.prazo 05 dias.
00009 Processo: 0002178-77.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LEANDRO PEREIRA
DA SILVEIRA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00010 Processo: 0002268-46.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALFREDO FERREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se
o advogado do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos, cuja sentenca encontrase publicada no inteiro teor, site TJ/PB