TJPB 15/07/2020 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
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Designar a Excelentíssima Senhora ASCIONE ALENCAR LINHARES, Juíza Auxiliar da 1ª Circunscrição, para, a
partir do dia 15/07/2020 até ulterior deliberação, responder conjuntamente (acervo B) pelo expediente da 2ª Vara
Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital, tornando sem efeito a designação anterior para a mesma
unidade. Art. 2º O acervo processual existente na unidade judiciária será particionado virtualmente entre os
magistrados, Titular FERNANDO BRASILINO LEITE (acervo A) e a Juíza Auxiliar ASCIONE ALENCAR LINHARES (acervo B), ficando os novos ingressos processuais distribuídos alternadamente. Art. 3º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
14 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça
da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 983/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas, quanto ao tema
de cumulação de feitos nas unidades judiciárias; Considerando o disposto nos artigos 181 e 182, especialmente
o parágrafo único, da Loje, autorizando, excepcionalmente, ao Presidente do Tribunal designar juiz titular de
Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza Auxiliar
da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 15/07/2020 até ulterior deliberação, responder conjuntamente (acervo B)
pelo expediente da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital, tornando sem efeito a
designação anterior para a mesma unidade. Art. 2º O acervo processual existente na unidade judiciária será
particionado virtualmente entre as magistradas Titular LEILA CRISTIANI CORREIA DE FREITAS E SOUSA
(acervo A) e a Auxiliar CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA (acervo B), ficando os novos
ingressos processuais distribuídos alternadamente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de julho de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
Entrância, para provimento por remoção, foi pelo critério de merecimento (Edital nº 006/2020); Levo ao conhecimento dos excelentíssimos senhores juízes de direito da 2ª entrância, que se encontra vago o 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação
deste Edital, os interessados em REMOÇÃO, pelo critério de antiguidade, devem efetuar suas inscrições, via
Malote Digital, junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de julho de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 013 /2020 - Juizado especial misto DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, DE 2ª
ENTRÂNCIA, REMOÇÃO POR MERECIMENTO - Em cumprimento a Resolução TJPB nº 13/2020, que estabelece procedimentos para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados e;
Considerando que se trata de segunda remoção, precedendo ao Provimento Inicial, em virtude da realização
da primeira remoção através do Edital nº 003/2020, cuja vaga decorre dessa remoção será aberta igualmente
pelo mesmo provimento, alternando-se os critérios de antiguidade e merecimento na entrância (art. 1º, § 2º, da
Resolução TJPB nº 13/2020 e art. 81, § 2º, da LOMAN); Considerando que o último edital de vacância aberto
na 2ª Entrância, para provimento por remoção, foi pelo critério de antiguidade (Edital nº 012/2020); Levo ao
conhecimento dos excelentíssimos senhores juízes de direito da 2ª entrância, que se encontra vago o
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a
contar da publicação deste Edital, os interessados em REMOÇÃO, pelo critério de merecimento, devem
efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14
de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça
da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 985/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve relotar o servidor FLAVIO HONORATO QUEIROGA, matrícula 477897-9,
ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, na Vara de Execução de
Penas Alternativas da Comarca de João Pessoa. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 14 de julho de 2020. Desembargadora MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 986/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em
comissão, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba: NOME / CARGO: Akemi Yamaoka Mariz Maia
- Assessor de Gabinete de Juízo da Primeira Circunscrição Judiciária; Walfredo Rodrigues Neto - Assessor de
Gabinete de Juízo do Primeiro Grau. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 14 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 987/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve nomear os servidores abaixo relacionados, lotados no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercerem os seguintes cargos de provimento em comissão, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, em decorrência das exonerações publicadas através da
Portaria Gapre Nº 986/2020: NOME / CARGO: Akemi Yamaoka Mariz Maia - Assessor de Gabinete do Juízo de
Primeiro Grau, com exercício na 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa; Walfredo Rodrigues Neto Assessor de Gabinete do Juízo da Primeira Circunscrição Judiciária, com exercício no Gabinete Virtual. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 14 de julho de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 011/2020 - VARA única da COMARCA DE SÃO BENTO, DE 2ª ENTRÂNCIA, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - Em cumprimento a Resolução TJPB nº 13/2020, que estabelece procedimentos para
publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados e; Considerando que o Edital
de Vacância nº 005/2020, destinado à Remoção por Antiguidade, precedendo ao Provimento Inicial, não apresentou candidato inscrito à remoção; Considerando que o provimento inicial na 2ª Entrância dar-se-á por promoção,
alternando-se os critérios de antiguidade e merecimento, conforme o histórico na entrância; Considerando que
a fixação do provimento para promoção por merecimento foi fixado para a 2ª Vara Mista da Comarca de Patos,
com remoção precedendo, sendo essa a última declaração de vacância publicado na 2ª Entrância, para Promoção por Merecimento; Publica-se o presente edital para PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE (art. 81 da LOMAN),
levando ao conhecimento dos excelentíssimos senhores juízes de direito da 2ª entrância, que se encontra vaga
a VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação
deste Edital, os interessados em PROMOÇÃO, pelo critério de antiguidade, devem efetuar suas inscrições,
via Malote Digital, junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 012 /2020 - 1º Juizado especial misto DA COMARCA DE sousa, DE 2ª ENTRÂNCIA,
REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - Em cumprimento a Resolução TJPB nº 13/2020, que estabelece procedimentos para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados e; Considerando
que se trata de segunda remoção, precedendo à Promoção de Merecimento, em virtude da realização da primeira
remoção através do Edital nº 002/2020, cuja vaga decorre dessa remoção será aberta igualmente pelo mesmo
provimento, alternando-se os critérios de antiguidade e merecimento na entrância (art. 1º, § 2º, da Resolução
TJPB nº 13/2020 e art. 81, § 2º, da LOMAN); Considerando que o último edital de vacância aberto na 2ª
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA
E PEDRAS DE FOGO.
JULHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
19.07
2ª VARA REG. DE FAM. DE MANGABEIRA
VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19.07
1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19.07
ALAGOINHA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19.07
4ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
JULHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19.07
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de julho de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 16 de julho de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
16/07
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
16/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de julho de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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