TJPB 03/07/2020 ° pagina ° 8 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. dr E REME joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 154-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800617-54.2017.8.15.0351 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Sapé APELANTE: MARLLON DOS SANTOS MOURA E
SILVA ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão OAB/PB 11.910 APELADO: FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO, MUNICÍPIO DE SAPÉ – PB ADVOGADO: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO,
DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/PB 23.426, FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 155-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016402-57.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara
Cível da Capital APELANTE: ERICK CHAGAS DE BRITO ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/
PB sob o nº 11.589 APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 156-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818682-31.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
Vara Cível da Capital APELANTE: GERALDO DE BARROS MOREIRA FILHO ADVOGADO: Ramon Pessoa de
Morais, OAB/PB sob o n.º 13.771 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 157-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000231-43.2008.8.15.0781 ORIGEM:
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: LEANDRO CORREA PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ
DIOGO DE ALENCAR OAB-PB17.823 APELADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - Procuradoria do
Município de Barra de Santa Rosa: Lucélia Dias de Medeiros OAB/PB n º 11.845.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 158-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826297-04.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA´PBPREV PROCURADORIA
GERAL DA PBREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, OAB/PB sob nº. 17.281 APELADO: JOSE
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013189-43.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5a
VARADAFAZENDAPÚBLICADACOMARCADACAPITAL APELANTE: AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA
ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba:
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 160-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803759-15.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSÉ GILDERLAN DE OLIVEIRA
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 161-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006329-54.2014.8.15.2003 ORIGEM:1º
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA PALMEIRA DA COSTA ADVOGADO: APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A, OAB/MG
44.698, OSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 162-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0757212-14.2007.8.15.2001 ORIGEM:1º VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: OLEGÁRIO PRAXEDES DA NÓBREGA FILHO ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o n.º 11.589 APELADO: SERASA S.A. ADVOGADO: MARIA DO
PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683, OÃOHUMBERTODEFARIASMARTORELLI,OAB/PE7.489
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 163-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802165-61.2018.8.15.0131 ORIGEM:5º
VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS MÜLLER SENA TORRES 21.333-B APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 164-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812975-05.2015.8.15.0001 ORIGEM:8º
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RENATO DOS SANTOS VILANOVA ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES OAB/PB 11.523 APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 165-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808886-65.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757 APELADO: NUBIA LAFAETE BEZERRA GALDINO FIGUEIREDO ADVOGADO: ROBSON NEVES BARBOSA, inscrito na OAB/PB sob nº 17.460,
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 166-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816624-07.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível
de Campina Grande APELANTE: ANA ANGÉLICA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA–
OAB/PB 12.046, ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO–OAB/PB 17.450, KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL–OAB/PB
19.988 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 167-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804019-49.2018.8.15.0371 ORIGEM: 7ª
VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA Procuradoria Geral do Município de Sousa
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 168-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801103-18.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª
Vara Mista de Piancó APELANTE: MUNICIPIO DE OLHO D’AGUA ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA
OAB/PB 13.193 APELADO: ADONILSON DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE
OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 169-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080055455.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA BELEM APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: PEDRO
SIMÕES PEREIRA DÁLIA OAB/PB 21.210 APELADO: MARIA JOSE DE LIRA SEGUNDA ADVOGADO: Marcos
Edson de Aquino OAB/PB nº 15.222
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 170-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801390-97.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª
Vara Mista de Bayeux APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB
22.177-A APELADO: JOSE CARLOS DE FRANCA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB nº
13.442
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 171-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801126-70.2014.8.15.0001 ORIGEM: 5ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: SIDNALVA DA SILVA FERREIRA, JOSE KAIO FERREIRA DIAS
ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB/PB 3898 APELADO: JOANA DARC QUEIROGA MENDONCA COUTINHO ADVOGADO: francisco pedro da silva OAB/PB 3898
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 172-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814384-45.2017.8.15.0001 ORIGEM: 4ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ANTONIO WELLINGTON FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: MARIA
DAS GRACAS VENTURA LACERDA OAB/PB 11.379 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB/PB 1050-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 173-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812076-50.2017.8.15.2001 ORIGEM: 14ª
Vara Cível da Capital APELANTE: DJEVALDO DE DEUS FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 178.033-A.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809166-70.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE:: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718 e OAB/PB 18.125-A APELADO: J. S. F. E OUTROS A DefensorIA
Público: José Alípio Bezerra de Melo
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005798-90.2015.8.15.0011 ORIGEM: 1ª
Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba APELADO: LAELSON SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 176-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014412-56.2000.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
Vara de Executivos Fiscais APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria Geral do Município de João
Pessoa APELADO: S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZ ADVOGADO: ALEXANDRE NASRALLAH OAB/
SP 141.946
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 177- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080022910.2016.8.15.0571 ORIGEM: Vara Única DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: Município de
Pedras de Fogo PROCIURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO: ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE OAB/PE Nº. 32.309 APELADO: NILDECIRE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO oab/pb 6295
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028663-25.2013.8.15.2001 ORIGEM: 7ª
Vara Cível da Capital APELANTE: ADELSON DE SOUZA LIMA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM oab/pb 11.967, ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256. APELADO: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3015674-96.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DEJOÃO PESSOA/PB APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MARCOS ANTONIO DA
CRUZ ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 180-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800408-19.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba:
DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR APELADO: RHADMA FERNANDES DIAS DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJOBRAGA OAB/PB–16.791
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 181- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800353-82.2018.8.15.0551 ORIGEM:
Vara Única de Remígio APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba ADVOGADO: APELADO: VERÔNICA MARIA BARBOZA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE
ARAÚJO OAB/PB 8358.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800367-74.2016.8.15.0571 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO PROCURADORIA GERAL DE PEDRAS DE FOGO: ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE OAB/PE Nº. 32.309 APELADO:
GIVALDO MARTINS PONTES JUNIOR ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO OAB/PB-6295.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 183-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819892-06.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª
Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: LUCIANO LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO:
IDELTÔNIO MOREIRA OAB/PB 18.804 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 184-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801136-32.2018.8.15.0371 ORIGEM: 7º
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: Procuradoria Geral
do Município de Sousa: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO OAB/PB 18.657 APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADOS: M. J. S. D. S
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807784-76.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: RODRIGO GOMES RODRIGUES ADVOGADO: TIAGO GURJAO
COUTINHO DE AZEVEDO OAB/PB 16866 APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: DIOGO LIRA CORREIA
ADVOGADO: THÉLIO QUEIROZ FARIAS OAB/PB 9162.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186-APELAÇÃO CÍVEL nº 083243266.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: CARLOS EDUARDO CARDEAL UCHOAADVOGADO: BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO OAB/PB nº 22.280
E OUTROSAPELADO: ESTADO DA PARAÍBAProcuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 0814076-23.2017.8.15.2001ORIGEM 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE:
ESTADO DA PARAÍBAProcuradoria Geral do Estado da ParaíbaAPELADO: GILMAR DAS NEVES BARBOSA
ADVOGADO: ubiratã fernandes de Souza OAB/PB 11.960 E OUTROS
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
10ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO: 13 DE JULHO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 20 DE JULHO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0807355-39.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Alex Douglas da Silva Félix. Paciente:
JANDEILSON BATISTA
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0807059-17.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes. Paciente: LAERTON VALÉRIO DE ASSIS.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0807527-78.2020.8.15.0000. 2ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rafael Siqueira Lima Rabelo.
Paciente: PABLO SILVA COSTA.
4º - PJE) Desaforamento Nº 0811497-23.2019.815.0000. Comarca de Belém.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: LEANDRO BORGES DA SILVA e LEONARDO BORGES DA SILVA (Advª.: Ana Lúcia de Moraes Araújo, OAB/PB nº
10.162).
5º - PJE) Agravo Interno referente ao Habeas Corpus n° 0806368-03.2020.815.0000. Vara de Execuções
Penais da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Agravante: RICARDO ARAÚJO AQUINO (Advª.: Suênia Cruz Medeiros, OAB/PB 17.464). Agravada: Justiça
Pública.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0807190-89.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: BORNHAUSEN GONZAGA DO NASCIMENTO.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0808106-26.2020.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: VALDIR MARINHO PIMENTEL
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0807968-59.2020.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende e Thiago
Bezerra de Melo. Paciente: ADRIANO LIMA DA SILVA
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0806982-08.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ítalo Augusto Dantas Vasconcelos do Nascimento.
Paciente: MATHEUS HENRIQUE JERONIMO ANDRIOLA.