TJPB 26/06/2020 ° pagina ° 7 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
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RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085639421.2017.8.15.2001 ORIGEM:2º ª Vara da Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: ANA AMELIA FERNANDES
ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242 EMBARGADO: PARAIBA PREVIDENCIA Paraíba
Previdência PBPREV: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87-Apelação Cível nº 0802078-80.2019815.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 Apelado: Thales Felipe da Silva Advogado: Yago Matheus de Melo
Wanderley OAB/PB 27.299, MURIENE LIMA KASPAR DEININGER OAB/PB 27.206
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000173172.2013.8.15.0231 ORIGEM: 2ª Vara da comarca de Mamanguape EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88-Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0800093-27.2016.8.15.0631 ORIGEM:Vara única da Comarca de Juazeirinho Apelante: Município de Juazeirinho
ProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO: Sebastião Brito de Araújo Apelado: Maria Célia do
Nascimento Santos Advogado: Christinne Ramalho Brilhante (OAB/PB 15.300).
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084078816.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: WALLYSON CARDOSO GUEDES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89- Apelação Cível nº 0810665-40.2015.815.2001
Origem: 5ª Vara Cível da Capital Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado:
Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a Apelado: Francisco Marcus Fernandes Lopes Advogado: Carlos Barbosa
de Carvalho OAB/PB 7828
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806077-19.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: FLAVIA BEZERRA DE
ANDRADE ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90-Apelação Cível nº 0806375-11.2017.8.15.2001
origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Gilson Paulino da Nóbrega Advogado: Ubiratã Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960 e outros Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria
geral do estado do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084549124.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MARCOS DE ARAUJO COSTA E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 72- AGRAVO INTERNO Nº 0800477-98.2020.8.15.0000
ORIGEM: 13ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: Banco do BrasiL ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757, OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698
OAB/PB 20.412-A AGRAVADO: HILDA FIGUEIREDO PIMENTEL ADVOGADO: FERNANDA LAISA BORGES
PIMENTEL OAB/DF 32521
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73- AGRAVO INTERNO Nº 0820578-27.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina GrandE AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: TERESINHA GUIMARAES AZEVEDO DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74- AGRAVO INTERNO Nº 0803518-07.2019.8.15.0001
ORIGEM:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: MARIA DO CARMO DA SILVA RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75- Agravo de Instrumento nº 080812214.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Civel de João Pessoa Agravante: Hospital São Luiz Ltda Advogado: José
Mário Porto Júnior OAB/PB 3045 e outros Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 76- Agravo de Instrumento nº 0811666-10.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara de Piancó Agravante: Estado da Paraíba, representada por seu Procurador PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Agravado: Joana Bezerra da Silva Advogado: MANOEL TEOTONIO DOS
SANTOS NETO OAB/PB 27303 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 77- Apelação Cível nº 0800962-73.2018.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco BMG S.A. Advogada: Marina Bastos da
Porciuncula OAB/PB 32.505-A Apelado: Maria Gomes Advogado: Antônio Guedes de Andrade Bisneto OAB/PB nº
20.451 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78- Agravo de Instrumento nº 080490963.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó Agravante: Maria José da Silva Advogados:João
Paulo F. de Almeida OAB/PB 18.986 e outro Agravados: Banco AGIBANK S.A e Banco do Brasil S.A
Advogados:Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB Nº 128.341A
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 79- Apelação Cível nº 0801969-16.2014.815.0751.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Baye xApelante: Banco Itaúleasing S/A. Advogado: Antonio Braz da Silva
OAB/PB 12.450 - A Apelado: Ana Maria de Andrade Silva Advogado: SÁlvio Soares de Sarmento Vieira OAB/PB
17.679, Álvaro Nitão Jerônimo Leite OAB/PB 16.256
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 80- Apelação Cível nº 0804653-25.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança Apelante: Luzia Guilherme da Silva Advogado: Patrícia Araújo Nunes
OAB/PB 11.523 Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 81- Apelação Cível nº 0801697-50.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Evaldo Alves de Brito Advogado: Alexandre Gustavo
Cezar Neves e Ubiratã Fernandes de Souza Apelado: Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba: Delosmar de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 82- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0819721-92.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: Adenilson Alves Morais e
outros Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 83- Apelação Cível nº 0801043-46.2015.815.0251
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos Apelante: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado:
Carolina de Rosso Afonso OAB/SP Nº 195.972 Apelado: Sydmar Abílio Pegado de Freitas Advogado: Thiago
Medeiros Araújo de Sousa OAB/PB 14.431.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 84- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0800394-12.2015.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: Ricardo Sergio Freire de Lucena Apelada: Francisco Jônatas Fragoso Ferreira
Advogado: Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 85- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0814684-21.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Carlos Antônio da Costa
Segundo Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 86-Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0801027-77.2017.8.15.0201 ORIGEM 2ª Vara Mista de Ingá Apelante: Município de Riachão de Bacamarte
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE BACAMARTE: Juliana do Ó Tejo e Torres Apelados:
Sebastião Barbosa Monteiro e outros Advogado: Valdiney Henrique da Silva OAB/PB 18.941
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0016933-46.2015.8.15.2001 Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria geral do estado do estado da paraíba Apelado: Luis Sérgio Gabriel
Pereira Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92- Apelação Cível nº 0853190-66.2017.8.15.2001
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Cleomar Rodrigues da Silva Advogado: Francisco de
Morais Lima Apelados: Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado do estado da paraíba e PBPREV - Paraíba
Previdência, representados por seus Procuradores
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- Apelação Cível nº 0800897-47.2019.8.15.0321
Origem: Vara Única de Santa Luzia Apelante: Rogério Patrício Damasceno Advogado: Bruno Kelvin Custódio
Matias OAB/PB 23.168 e outros. Apelados: Rede Frota Solutions Ltda Advogada: Luciano da Silva Bilio OAB/GO
21.272
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94- Reexame Necessário nº 0800279-81.2019.8.15.0231
Origem: 1ª Vara Mista de Mamanguape Promovente: Severino de Souza Advogada: Liliane Barbalho da Silva
Bezerra OAB/PB 24.530 Promovido: Município de Mataraca, representado por seu procurador Procuradoria do
município de mataraca: EYMARD DE ARAUJO PEDROSAoab/pb 9332.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- Remessa Necessária e Apelação cível nº
0817504-28.2019.8.15.0001 origem 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: Estado da Paraíba
Procuradoria geral do estado da paraíba: Jaqueline Lopes de Alencar Apelado: Emanuel Fabricio Cavalcante
Soares Advogado: Sandreylson Pereira Medeiros OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- Remessa Necessária e Apelação cível nº
0069661-98.2014.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu procurador Procuradoria geral do estado da paraíba Apelado: Josenaldo Guedes da
Silva Advogado: José Vanilson Batista de Moura Júnior OAB/PB 18.043
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97- Apelação Cível nº 0000525-95.2016.8.15.0561
Origem:COMARCA DE COREMAS Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Advogado:
Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412 Apelado: Antonio Carneiro da Silva Advogado: Mario Felix de
Menezes OAB/PB 10416
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98- Apelação Cível nº 0814046-85.2017.815.2001
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú Apelante: Fernando de Oliveira Advogado: Danilo Cazé Braga da
Costa Silva OAB/PB 12.236 Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado:
Manuela Sarmento OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99- Apelação Cível nº 0803281-48.2017.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande Apelante: Pedro Bernardino de Andrade Advogado: Antonio Guedes de
Andrade Bisneto OAB/PB 20.45 E OUTROS Apelado: Banco Bradesco Financimanetos S.A. Advogado: Karina de
Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100- Apelação Cível nº 0804461-66.2018.815.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Marcos Evangelista Ramos Advogado: Rodrigo Gonçalves
Oliveira OAB/PB 17.259 Apelado: Itaú Unibanco S.A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101- ApelaçÃO CíveL nº 080144588.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos Apelante: BV Financeira S/A Advogada: Manuela
Sampaio Sarmento e Silva OAB/PB 27.249-A Apelada: Maria de Fátima Barros da Silva Advogado: Joelmy
Alves Dantas OAB/PB n° 17779
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- Remessa Necessária e Apelação Cível
nº 0802000-30.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorIA GERAL DA PBPREV- PAULO WANDERLEY
CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 Apelado: Paulo Luiz dos Santos Advogado: Valeria Kiara dos Santos
OAB/PB 21.595
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- Apelações cíveis nº 0802785-20.2018.8.15.0181
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira Primeiro apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A Segunda apelante: Francisca Henrique Silvino Advogado: Humberto de Sousa Félix AB/RN
5069 Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104- Apelação Cível nº 0827506-76.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA: Felipe de Brito Lira Souto Apelada: Maria Ozana Lima do Nascimento Bezerra Advogada: Deyse
Trigueiro de Albuquerque Lima OAB/PB – 15.068 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- Apelação Cível nº 0800418-69.2018.8.15.1071
ORIGEM:COMARCA DE JACARAÚ Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves Apelado: Paulo Rafael Lima dos Santos Advogado: Leandro Pedrosa OAB/
PB Nº 26.339-B
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- Apelações cíveis nº 0881530-49.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Primeiro apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Ariano Wanderley Segundo apelante: Município de João Pessoa ProcuradorIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO ESSOA: Thyago Luis Barreto Mendes Braga, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB
10.237. Terceiro apelante: Vicente José do Nascimento Advogada: Ana Marta de Queiroz Quirino OAB/PB Nº
19204 Apelados: os mesmos