TJPB 19/06/2020 ° pagina ° 8 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040, AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS MACONS DO
ESTADO DA PARAIBA – AMEP ADVOGADA: ELIOMARA CORREIA ABRANTES – OAB/RO 1326 DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA, A REQUERIMENDO DO DR. HERMANO GADELHA
DE SÁ POR QUESTÕES DE PROBLEMAS NA TECNOLOGIA DO REQUERENTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0829734-58.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
SANTOS ADVOGADO: WALTER SERRANO RIBEIRO - OAB/PB Nº. 10.481 DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA
SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA, A REQUERIMENDO DO DR. HERMANO GADELHA DE SÁ POR
QUESTÕES DE PROBLEMAS NA TECNOLOGIA DO REQUERENTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816310-46.2015.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CLAUDIA KALLINNE
FONSECA DE ANDRADE. ADVOGADOS: SÍLVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO – OAB/PB Nº 10.419 E
ISAURA GRACINDA DE MIRANDA DOS SANTOS - OABPB 19.722. APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR
VIDEOCONFERENCIA, A REQUERIMENDO DO DR. HERMANO GADELHA DE SÁ POR QUESTÕES DE
PROBLEMAS NA TECNOLOGIA DO REQUERENTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0067666-50.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADOS: MARIA OLIMPIA SOUTO DA
ROSA, NA CONDIÇÃO DE HERDEIROS DA SRA. MARIA DO SOCORRO SOUTO BEZERRA. ADVOGADOS:
JONAS NICACIO VERAS (OAB/PB 19363), LEONARDO SOUTO DA ROSA – OAB/PB 16177 E VICTOR SOUTO
DA ROSA – OAB/PB 22492 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA, A
REQUERIMENDO DO DR. HERMANO GADELHA DE SÁ POR QUESTÕES DE PROBLEMAS NA TECNOLOGIA
DO REQUERENTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805604-62.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ADEMAR
ANTAS FLORENTINO JUNIOR E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO
- OAB/PB Nº 14.839 1.º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
2.º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800289-24.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB N.º 128.341-A, FRANCISCO
HELIOMAR MACEDO JUNIOR - OAB-PB Nº 26.915-B E OUTROS APELADA: JOSE SIMÃO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB/PB 17.058 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800002-05.2018.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BONSUCESSO S/A.. ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE – OAB/PE 28490 APELADA: MARIA DE LOURDES GOMES. ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO - OAB/PB 11.910
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811248-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAIÇARA AGRAVANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A ADVOGADO: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES - OAB/PB 10.829 AGRAVADOS: JAIR PEREIRA GUIMARÃES E ZULEIDE DE MELO GUIMARÃES ADVOGADO: JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES - OAB-PB 7639 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0068628-73.2014.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
CARTÕES MARISA ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
ROSELENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADAS: ALESSANDRA SCARANO GUERRA – OAB/PB 12601 E
ELINALDA COSTA DE ANDRADE – OAB/PB 11799 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000058-62.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA - OAB/PE
16085, LUCIANA PEDROSA DAS NEVES – OAB/PE 9379, ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROCA – OAB/PE
41963 APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS MENEZES ADVOGADOS: RUY CÉSAR DE FREITAS
EVANGELISTA FILHO– OAB/PB Nº 23.050, ARIANO MÁRIO FERNANDES FONSECA FILHO– OAB/PB Nº
23.051 E HENRIQUE EVANGELISTA NETO– OAB/PB Nº 25.313 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809582-46.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A APELADO: GRIMÁRIO ALVES DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO: LUIZ DANTAS SOUZA - OAB/
PB-13052 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803430-49.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
- OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR.
-OAB/PB 11.591 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA - OAB/PB 17.225
RESULTADO: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0842918-47.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A APELADO: WELLINGTON CAMPOS
DE SOUSA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º 13.771 E RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB 11589 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0863560-70.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A APELADO: MIRELLE LORETO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 29 – APELAÇÃO Nº
0831271-21.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADA: ELINALDA
COSTA DE ANDRADE E SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589
COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800472-51.2019.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BANCO
ITAUCARDS/A ADVOGADA: ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442 APELADO: JACICLEIDE VIEIRA DE CARVALHO DA CRUZ ADVOGADOS: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - OAB/PB 19.458, SEVERINO SOBRINHO OAB/PB 19.446, GIZELDA JOSEFA DA SILVA - OAB/PB 21.118 E GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA OAB/PB 21.460 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 31– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0845400-65.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JAIME TRAVASSOS MOURA ADVOGADO: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO - OAB/PB 14041 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB 8463 ELEIDSON FLAMRION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA
SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA, A REQUERIMENDO DO DR. HERMANO GADELHA DE SÁ POR
QUESTÕES DE PROBLEMAS NA TECNOLOGIA DO REQUERENTE.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009340-63.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040). APELADO: PEDRO PERGENTINO
NASCIMENTO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR DAMIÃO PERGENTINO DE SOUSA ADVOGADA:
ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES - OAB/PB 18742 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR
VIDEOCONFERENCIA, A REQUERIMENDO DO DR. HERMANO GADELHA DE SÁ POR QUESTÕES DE
PROBLEMAS NA TECNOLOGIA DO REQUERENTE.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 33– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000505-50.2011.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTES:
SANDRO MACIEL FERNANDES E DJANETE BEZERRA FERNANDES ADVOGADOS: RACHEL FRANCA
FALCAO BATISTA DANTAS – OAB/PB 15533 E OUTROS APELADOS: ROBERTA MENEZES DE ARAÚJO E
MANOEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO – OAB/PB 3214,
FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA (OAB/PB N° 1 1.656) E OUTROS DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801693-31.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: PAULO
SÉRIO DE SOUZA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA - OAB/PB Nº 11.589 E HIGOR
VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB Nº 19.503 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 35 – AGRAVO INTERNO Nº: 080036060.2017.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM AGRAVANTE: WILSON CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE OAB/PB 13.017 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO ADVOGADO: IGOR DUARTE CHACON - OAB/PB 22.576 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 36 – AGRAVO INTERNO Nº Nº: 081264824.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SERASA S.A ADVOGADA: MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO - OAB/PB 23.683 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS - OAB/PB 16.588 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080935376.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE:
JOAO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB N.º 11.589
E NATHÁLIA SOUTO DE A. VASCONCELOS - OAB/PB N.º 19.931 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO Nº 0064267-13.2014.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314- A APELADO: ANDRÉ DA SILVA ROSA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0841031-28.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PAULO JOSAFA DE
ARAUJO ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º 13.777 E JOSÉ PEREIRA BRANDÃO NETO
OAB/PB N.º 22.263 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO Nº 0848599-95.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MAURÍCIO GOMES DE BRITO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO N. 0805783-16.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RODRIGUES E CARVALHO
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. – ME ADVOGADO: GABRIEL RODRIGUES SILVA –
OAB/PB 18013-A APELADA: FOCCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME ADVOGADO: JOSÉ SUELDO
GOMES BEZERRA FILHO – OAB/PB 16.900 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO Nº 0801329-63.2018.8.15.0301
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: RUBERLANGE FERNANDES DE ALMEIDA
ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB 11.211 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARNALDO MARQUES DE SOUSA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085204509.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: VICENTE NUNES DE ARAUJO ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000241-73.2016.8.15.0501 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MAMEDE APELANTE: MARIA
RAFAELA BRANDÃO CYSNEIROS ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO – OAB/PB 16.870
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE ADVOGADO: PAULO CÉSAR DE MEDEIROS – OAB/PB 11.350
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 45 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0855637-27.2017.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ANÁLIA ARAÚJO DE MELO
MAIA APELADO: SIDKLEY DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº
13.771 E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.