TJPB 17/06/2020 ° pagina ° 10 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 233) Apelação Cível nº
0802357-72.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): Joseilton Santos Fideles Júnior – OAB/PB 24.355 e outros. Apelado(s): Pâmela Ribeiro Crespo.
Advogado(s): José Alberto E. da Silva – OAB/PB 10.248.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 234) Apelação Cível nº
0800136-27.2017.8.15.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Agnaldo de Carvalho Gerônimo.
Advogado(s): Sandy de Oliveira Furtunato - OAB/PB 9.620. Apelado(s): Município de Juazeirinho, rep. por seu
Procurador Sebastião Brito de Araújo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 235) Apelação Cível nº
0800285-78.2018.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Pilõezinho.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Durval Monteiro Filho. Advogado(s):
Valentim da Silva Moura – OAB/PB 10.669.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 236) Apelação Cível nº
0061944-35.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gol Linhas Aéreas
Inteligentes S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513. Apelado(s): Paulo de Tarso Bezerra
Paixão. Advogado(s): Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes – OAB/PB 5.190.
G. C, REPRESENTADO POR HENRIQUE GADELHA CHAVES. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA
CAVALCANTE - OAB/PB 13.311
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – AGRAVO INTERNO Nº
0812904-64.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: FERNANDA RODRIGUES PINTO COELHO. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB/PB 15.517. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800894-51.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS. - OAB/PB 6.457. E CICERO PERREIA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401.
AGRAVADO: SEVERINO ANTUNES DE LIMA. ADVOGADO: RAQUEL RAMALHO CATÃO - OAB/PB 16.130
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802100-37.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: PAVESERV PATOS VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - OAB/PB 10.050
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 237) Apelação Cível nº
0806807-45.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Carlos
Mendes Barbosa. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco PAN S/A.
Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807570-49.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADOS: CAVALCANTI &
PRIMO VEÍCULOS LTDA. E FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME
MISSAGIA - OAB/RJ Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RJ Nº 175.193
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 238) Apelação Cível nº
0800882-14.2017.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Júlio Pacífico Tomaz.
Advogado(s): Renata Nunes Xavier da Silva - OAB/PB 21.419. Apelado(s): Município de São Sebastião de Lagoa
de Roça. Advogado(s): Adilson Cardôzo Araújo – OAB/PB 14.315
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811044-28.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: JOÃO CARLOS SOBRAL CORLETT. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB N.º
12.326 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 239) Apelação Cível nº
0800689-44.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Fast Shop S/A. Advogado(s):
Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R.
Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803442-49.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A AGRAVADO:
PEDRO COSTA FILHO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB N.º 11.589 E JOSÉ
PEREIRA BRANDÃO NETO OAB/PB N.º 22.263
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 240) Apelação Cível nº
0037253-88.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1ºApelado(s): Pedro Lindolfo de Lucena e outro. Advogado(s): Otacílio Batista
de Sousa Neto – OAB/PB 10.866. 2ºApelado(s): José Ivan Barbosa da Silva. Advogado(s): Cristina de Almeida
Correia – OAB/PB 10.820.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 241) Apelação Cível nº
0800900-70.2019.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux.
Advogado(s): Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 242) Apelações Cíveis nº
0803588-84.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. 2ºApelante(s): Francisco da Silva Santos. Advogado(s):
Gustavo Nunes de Aquino - OAB/PB 13.298. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 243) Apelação Cível nº
0800680-44.2017.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Riachão do
Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres - OAB/PB 15.203. Apelado(s): João Paulo Pereira do Amaral.
Advogado(s): Gustavo Ferreira Silva - OAB/PB 20.970.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 244) Apelação Cível nº
0800521-78.2018.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A. Apelado(s): José César Leite. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira –
OAB/PB 16.051.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 245) Apelação Cível nº
0805878-09.2017.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Pedro de Sousa Silva.
Advogado(s): Ana Erika Magalhães Gomes – OAB/PB 13.727. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 246) Apelação Cível nº
0802872-94.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Humberto Alves
Rodrigues. Advogado(s): Hellinton de Sousa - OAB/PB 23.865.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 247) Apelação Cível nº
0803562-39.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Damião Clebson
Moreno Ferreira. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 248) Apelação Cível nº
0800084-77.2017.8.15.0551. Oriundo da Vara única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Maria do Socorro
Gonçalves dos Santos. Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel – OAB/PB 22.856. Apelado(s): Município de
Algodão de Jandaíra. Advogado(s): Rafaelle Ferreira dos Santos – OAB/PB 17.147.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 249) Apelação Cível nº
0801646-86.2018.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Leandro Moreira Pita - OAB/PB 12.542. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 250) Apelação Cível nº
0800372-83.2015.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Lindembergue de
França Fernandes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.251) Agravo de Instrumento nº 0802735-81.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Alex Antônio de Azevedo Cruz.
Advogado(s): Alinson Ribeiro Rodrigues – OAB/PB 16.329. Agravado(s): Henrique Mello Raposo Azevedo.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164.
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INÍCIO DIA 06 DE JULHO DE 2020 ÀS 14 HORAS
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0834216-49.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
EBESA – EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO OAB/CE 28.290, ALCYVANIA M C B PINHEIRO - OAB/CE 14.179 JORGE L C B PINHEIRO - OAB/CE 13.689,
RAFAEL FEITOSA BARRETO - OAB/CE 32.739 E RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZZERA - OAB/CE 24.948
EMBARGADO: ELIZABETH CIMENTOS LTDA. ADVOGADO: JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETO - OAB/
PB 10.727, LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO - OAB/PB 14.209, PEDRO CELESTINO DE
FIGUEIREDO NETO OAB/PB 16.555 E BRUNO VIEIRA CRISPIM - OAB/PB 23.576
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806213-68.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
CBM CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 E
OUTROS EMBARGADO: HR FACTORING FORMENTO MERCANTIL LTDA - ME. ADVOGADO: JOÃO ÁGRIMA
DE MENEZES CHAVES – OAB/PB 13541
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – AGRAVO INTERNO Nº
0802427-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADA: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334. EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E. LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170 AGRAVADO: M. A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800999-28.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA
FALCAO AGRAVADA: GLAUCE GISELLE NUNES DA SILVA. ADVOGADO: BRENDA MONIELY DE SÁ - OAB/
PE 47702
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812651-76.2019.815.0000. AGRAVANTE: LEILA SANTANA PRAXEDES SALVADOR. ADVOGADO:
CARLOS EDUARDO DOS S. FARIAS (OAB/PB Nº 12.230). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800201-67.2020.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E THYAGO LUIS BARRETO
MENDES BRAGA AGRAVADA: SAMIRA DA SILVA MARQUES. DEFENSORES: MANFREDO ROSENSTOCK E
MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813204-26.2019.815.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL. AGRAVANTE: GUSTAVO MEDEIROS MARQUES NETO. ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO - OAB/PB Nº 21.290 AGRAVADO: ALEXSANDO WESLEY CAVALCANTI MARQUES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800558-71.2019.815.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL S/A. ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MULLER – OAB/RS Nº
13.449. APELADA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. ADVOGADO: JACIELBE GOMES DE MENESES – OAB/PB Nº
16.544.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016400-87.2015.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
WALNIA BELO RABELO PESSOA DA COSTA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/
PB 11.589 APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800578-03.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: MARIA DE
FATIMA BARROS DA SILVA ADVOGADO: WALDEY LEITE LEANDRO - OAB-PB 13.958
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812520-54.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A APELADA: FRANCIS ALEX
RODRIGUES DE PONTES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829408-98.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOANA PAULA GOMES FILGUEIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816736-87.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:CARLOS DA
SILVA PERONICO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818735-90.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARCOS DA SILVA SOUSA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. APELADA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806379-14.2018.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FLAVIO
JORGE VIEIRA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008304-54.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: WELLINGTON LIMA MONTENEGRO. ADVOGADOS: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO OAB-PB 9.905 E ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA OAB-PB 14.457.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804919-89.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: NEMIAS DE
ARAÚJO SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 1ºAPELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835615-45.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CARLA
CIBELLY GARCIA GERVAZIO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842356-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: RONICLAY
VASCONCELOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE