TJPB 16/06/2020 ° pagina ° 5 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 32- AGRAVO INTERNO N: 0812054-10.2019.8.15.0000
ORIGEM: ª Vara Mista de GuarabirA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba AGRAVADO: MARCELO FONTES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 33- Apelação Cível nº 0008754-88.2013.815.2003
Relator: Desembargador José Aurélio da Cruz Apelante: José Pereira Marques Filho Advogado: Wilson Furtado
Roberto Apelado: Abril Comunicações S/A Advogado: Alexandre Fidalgo
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 34- Agravo de Instrumento nº 080151548.2020.8.15.0000. OEIGEM: Vara Única de JacaraÚ. Agravante: Ana Adalgisa Moreira da Silva. Advogados:
Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Agravado: Município de Lagoa de Dentro, representado por
seu Procurador. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO: JOSÉ FRANCISCO DE LIRA
OAB/PB 4234.
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RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 52-Remessa Necessária nº 0803939-94.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Autor: J. P. B. S, representado por sua genitora Thayse
Caetano Barroso Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade Réu: Estado da Paraíba Procurador: Flavio Luiz
Avelar Domingues Filho PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 53-Apelação Cível nº 0800040-36.2016.8.15.0311
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa IsabeL Apelante: Maria Aparecida Cordeiro da Silva Advogado:
Haroldo Magalhães de Carvalho OAB/PE 25.252 Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios S/A Advogado:
Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 54-Apelação Cível nº 0800727-32.2017.8.15.0261
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó Apelante: Martina Francisca Lopes Advogado: José Ferreira Neto
OAB nº 4486 Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios S/A Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves Rueda OAB/
PE nº 16.983.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 35-Agravo de Instrumento nº 080111449.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: SP Multi Comercio e
Montagem de Componentes Eletro-eletronicos EIRELI - EPP e outra. Advogado: Henrique Carvalho Peruzzolo
OAB/SC 56.792. Agravado: Projetar ComÉrcio de Moveis e ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME Eletrodomésticos
Ltda – ME. Advogado: Douglas Antério de Lucena OAB/PB 10.505.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 55-Apelação Cível nº 0813293-85.2015.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi Advogado: Wilson
Furtado Roberto OAB/SP nº 346.103 e outros Apelado: Empresa Baiana de Jornalismo S/A Advogado: Celso Luiz
de Oliveira OAB/BA nº 17.279
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 36-Agravo de Instrumento nº 080082094.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista de PatoS. Agravante:Maria Aparecida Batista Aires. Advogado:
Arthur Alves de Medeiros - OAB/PB 25.763. Agravado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADORIA FEDERAL DO INSS.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 56-Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0800501-41.2018.8.15.0051 Origem: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Apelante: Estado da Paraíba
Procuradoria geral do estado da paraíba: Ricardo Sérgio Freire de Lucena Apelado: Maria Célia Ferreira Tino
Advogados: João Pedro da Silva Dantas (OAB/PB 25.648) e Juliano Ferreira Rodrigues (OAB/PB 24.844).
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 37-Agravo de Instrumento nº nº 080826855.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Irenaldo Bezerra Cavalcanti
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB nº 11.689) Agravado: Marcelo Jardelino da
Costa Advogado: Pedro Reginaldo Gomes (OAB/PB nº 4.799)
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 57- Apelação Cível nº 0826297-38.2017.8.15.2001
Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Daniel Paulo Martins das Neves Advogado: Ubiratã
Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros Apelado: Estado da Paraíba, representada por seu Procurador
Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 38-Agravo de Instrumento nº 080028653.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Tereza de Lima. Advogado:
Rayanna Mota de Menezes OAB/PB 16.069. Agravado: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda. Advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSONFLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13040.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 58- Apelação Cível nº 0834733-83.2017.8.15.2001
Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Augusto Cesar Alves Advogado: Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960 e outros Apelado: Estado da Paraíba, representada por seu Procurador Procuradoria geral
do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 39-Agravo de Instrumento nº 080208971.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da capitaL. Agravante: Verônica da Conceição Farias de
Figueiredo. Advogado: Samuel Hellyson do Nascimento Lima Monteiro - OAB/PB-26.549 Agravado: Banco do
Brasil S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB n.º 128.341-A.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 40-Agravo de Instrumento nº 080076376.2020.8.15.0000 OEIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Agravante: José Inacio Ferreira da
Silva Filho Advogada: Patricia AraÚjo Nunes OAB/PB 11.523 E OUTROS. Agravado: Município de Campina
Grande ProcuradorIa DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/PB 11 687
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 41-Agravo de Instrumento nº 080284920.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador.Leonardo Teles de Oliveira. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Agravada: Aniela Dias Dores do Nascimento. Advogada: Márcio Philippe de Albuquerque
Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 42-Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0800324-48.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. Apelante: Município de
Bayeux. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX: Israel Remora Pereira de Aguiar Mendes (OAB/PB
17.755). Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 43-Apelação Cível nº 0840704-83.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: José Sales de Macedo. Advogados: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898. Apelado:
PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador. PROCURADORIA DA PBPREV: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB n.º 17.281 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 44-Remessa Necessária e Apelação cível nº
0005190-73.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL. Apelante: Estado da
Paraíba. ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Apelado: José Leite
Caetano. Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 45-Apelação Cível nº 0807212-37.2015.8.15.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capita Apelante: Fibra Construtora e Incorporadora LTDA Advogado: Larissa Barros
Calado OAB/PE nº 49.608 e OUTROS. Apelado: Maria Dalva Ferreira da Silva Advogado: Alexander Jerônimo
Rodrigues Leite OAB/PB 10.675
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 46-Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº
0846512-69.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1º Apelante: Estado da Paraíba.
ProcuradorIA GERAL: Tadeu Almeida Guedes.. 2º Apelante: José Ananias de Lucena Filho. Advogado: Rinaldo
Mouzalas de Souza OAB/PB sob o nº 13.771 e Silva. Apelados: os mesmos. APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 47-Apelação Cível nº 0800280-62.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Fábio Gama Souza da Silva Advogado: Denyson
Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791 Apelado: Estado da Paraíba, representada p r seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 48- Remessa Necessária e Apelação cível nº
0828408-29.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Roberto Mizuki Dias dos Santos Apelado: André
Gustavo Brandão da Costa Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB –16.791
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 49- Apelação Cível nº 0861970-92.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Jaelson Rogerio Nobre de Andrade Advogado:
Francisco de Moraes Lima OAB/PB 11.724 Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB 19310-A.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 50- Apelação Cível nº 0800918-78.2019.8.15.0141.
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha. Apelante: Maria Cardoso de Lima. Advogado: Damião Guimarães
Leite OAB/PB 13.293. Apelado: Município de Bom Sucesso. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BO SUCESSO: Roberto Júlio da Silva OAB/PB 10.649.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 51- Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0801117-75.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Princesa Isabel, que julgou parcialmente procedente a
ação de cobrança movida por Alzeni Olivia de Souza Apelante: Município de Princesa Isabel PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira Apelado: Alzeni Olivia de Souza
Advogada: José Romildo Mendes.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 59- Apelação Cível nº 0845988-38.2017.8.15.2001
Origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Márcio Fernando Ducat Moura Advogado: Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16237 Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado:
Antônio de Moares Dourado Neto OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. dr Roberto Júlio da Silva eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 60- Apelação Cível nº
0801770-37.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: UNIMED Campina Grande
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado: Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Apelada: Letícia
Lourenço Freire, menor impúbere representada por seus genitores Tulio Silva Freire e Thalyta Victoria Lourenço
dos Santos. Advogado: Andreaze Bonifácio de Sousa (OAB/PB 12.110).
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 61- Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0815465-09.2018.8.15.2001 Origem: 6ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador. Procuradoria geral do estado da paraíba: ROBERTO MIZUKI Apelado: Manoel
Cardoso da Silva Advogados: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e outros
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 62- Apelação Cível nº 0815102-90.2016.8.15.2001
Origem:1º vara cível da comarca da capital Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios S/A Advogado: Wilson
Sales Belchior oab/pb 17.314-a Apelado: João Vicente Teodoro Carneiro Advogado: Rodolfo Nóbrega Dias OABPB 14.945
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 63-Apelação Cível nº 0801153-20.2019.8.15.0311
Origem: 1ª da Vara Mista da comarca de princesa isabel Apelante: Município de Princesa Isabel Procuradoria do
município de princesa isabel: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB 22122 Apelada: Maria Aparecida
Bezerra de Lima Advogado: José Romildo Mendes OAB-PE 35.201.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 64-Apelação Cível nº 0849625-26.2019.815.2001
Origem: 15ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Itaúcard S/A Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314a Apelado: Suely da Silva Advogado: Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB nº. 13529 e outro.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 65-Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0856064-24.2017.8.15.2001 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência Procurador: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB Nº 10.138 Apelado: Luciano Pedro de Souza Advogados:
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Luis Fernando Midauar (OAB/PB 26.159-A)
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 66-Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 001520397.2015.8.15.2001 Origem: 16ª Vara Cível da Capital Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi Advogado:
Wilson Furtado Roberto ob/pb 12.189 e outros Recorrente: CVC Turismo LTDA Advogado: Gustavo Henrique dos
Santos Viseu OAB/SP117.417.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 67-Apelação Cível nº 0801141-06.2019.8.15.0311
Origem: 1ª Vara Mista de Princesa Isabe Apelante: Município de Princesa Isabel Procuradoria geral do município
de princesa isabel: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB 22122 Apelada: Marta Maria de Medeiros Melo
Advogado: José Romildo Mendes OAB-PE 35.201
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 68-Apelação Cível nº 0800498-87.2019.8.15.0201.
ORIGEM: 1a Vara Mista de Ingá. Apelante: Banco BMG S/A. Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella OAB/MG
109.730. Apelada: Carmina Joaquina dos Santos. Advogada: Isadora Dantas Montenegro OAB/PB 19.824, Luís
Fernando MARTINS Santos OAB/PB 17.291, Lorena Dantas MONTENEGRO OAB/PB 16.849.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 69-Apelação Cível nº 0801306-70.2017.8.15.0231.
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape. Apelante: Banco Panamericano S/A. Advogado: Eduardo Chalfin OAB/
PB22.177-A. Apelado: Frederick Engels de Castro. Advogada: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 70-Apelação Cível nº 0828988-54.2019.8.15.2001
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Itaúcard S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A. Apelado: Francisco Marinho da Silva Advogado: Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB nº. 13529 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 71-Apelação Cível nº 0816384-03.2015.815.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Itaú Veículos S/A (nova denominação de Banco Fiat S/A)
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: José Bezerra Segundo Advogado: José Bezerra
Segundo OAB/PB 11.868 em causa própria
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 72-Apelação Cível e Remessa necessária nº
0800785-70.2018.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara da comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Município de Catolé do
Rocha. ProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA: Thallio Rosado de Sá Xavier OAB/PB
11.179. Apelado: Sebastião Berto Dias. Advogado: Gerson Dantas Soares OAB/PB nº 17.696.