TJPB 05/06/2020 ° pagina ° 16 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020
DOS SANTOS - ADVOGADO:CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO OAB/PB 14.463 - RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.10) PJE – RECURSO INOMINADO:0808040-22.2018.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: ADRIANA HERCULANO LUCAS DOS SANTOS- ADVOGADO: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO OAB/PB 18.220 - RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A- ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA OAB/CE 13.463RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800294-75.2019.815.2001- 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: MATTERELLO RESTAURANTE LTDA- ADVOGADO:
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO OAB/PB 7.414 - RECORRIDO: FLAVIA DA SILVA RODRIGUES
NUNES- ADVOGADO:EDSON ULISSE MOTA COMETA OAB/PB 13.334 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.12) PJE – RECURSO INOMINADO:0000621-17.2015.815.0571 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS
DE FOGO- RECORRENTE: CONE CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORDESTE- ADVOGADO: BRUNO BARSI
DE SOUSA LEMOS OAB/PB 11.974 - RECORRIDO: FERNANDO PEREIRA DA SILVA- ADVOGADO:BISMARCK
MARTINS DE OLIVEIRA OAB/PB 7.529 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.13) PJE – RECURSO
INOMINADO:0833876-66.2019.815.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL S/A- ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341A - RECORRIDO:
NADJA SAMARA DE ALMEIDA GADELHA - ADVOGADO: HELITON FIGUEIREDO ABRANTES OAB/PB 19.064RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802066-82.2018.815.0231JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE- RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/AADVOGADO:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A - RECORRIDO: ORLANDO GOMES DA SILVA- ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/PB 4.007- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0816683-72.2018.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:RUBIA VALERIA ALMEIDA DE REZENDE - ADVOGADO: MARIO DE ANDRADE GOMES
OAB/PB 20.072- RECORRIDO: BRADESCO SAUDE S/A- ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 080197544.2018.815.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO- RECORRENTE: AIR EUROPA
LINEAS AEREAS S.A.U- ADVOGADO:LUCIANA GOULART PENTEADO OAB/SP 167.884 – 1º RECORRIDO:ANA
CLARA MENEZES HEIM- ADVOGADO:ANA CLARA MENEZES HEIM OAB/PB 13.919- 2º RECORRIDO:
DECOLAR.COM LTDA – ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP 214.918- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803415-14.2018.815.0331- JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE SANTA RITA- RECORRENTE:EDVALDO LUCAS ROSENO - ADVOGADO: FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NOBREGA OAB/PB 15.037- RECORRIDO: LAMARTINE DE OLIVEIRA DO VALE- ADVOGADO:
RISONETE DE MENDONÇA SOUZA OAB/PB 26.784- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.18) PJE –
RECURSO INOMINADO:0845504-23.2017.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE:ANNA MARCIA VASCONCELOS PAIVA - ADVOGADO:CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES OAB/PB 19.279 - RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A- ADVOGADO:FÁBIO RIVELLI OAB/PB
20.357A - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.19) PJE – RECURSO INOMINADO:080660604.2018.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: SALUSTIANO CARVALHO DE
MEDEIROS- ADVOGADO:EVERALDO MORAIS SILVA OAB/PB 6.290 - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/AADVOGADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA OAB/SP 310.300- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0854998-72.2018.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: KELVYN BRASIL ARAUJO DE OLIVEIRA- ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DA SILVA JUNIOR OAB/PB 24.569 - RECORRIDO: WAGNER LOURIVAL ALLMEIDA DE LIMA (SMART MIX)ADVOGADO:GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA OAB/PB 19.414 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0824011-53.2018.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: GABRIEL FERNANDES LIMA- ADVOGADO: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/
PB 20.343 - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO OAB/PB 20.279- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 081894813.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA- ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RECORRIDO: MICHEL FERREIRTA NASCIMENTO- ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA - RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0833413-61.2018.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:BANCO ITAULEASING S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314A - RECORRIDO: ELIZABETE SANTANA DA SILVA- ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA
FILHO OAB/PB 14.649- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 086546343.2018.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A- ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RN 725-A - RECORRIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA
PEREIRA - ADVOGADO:LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA OAB/PB 23.030 - RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809939-55.2018.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: VALERIA AMORIM POETA- ADVOGADO:LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA OAB/PB 17.358 - RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A- ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE
ARANHA OAB/PB 14.139- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.26) PJE – RECURSO INOMINADO:
0845483-13.2018.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: JOÃO EVERTON FREIRE
SILVA- ADVOGADO:THIAGO ESPINOLA BELTRÃO OAB/PB 18.258 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A- ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE OAB/BA 37.489- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.27) PJE – RECURSO INOMINADO:0802533-52.2019.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE: REGIS UNIFORMES E COMERCIO EIRELI-ME- ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 -1º RECORRIDO: VS SUPRIMENTO PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDAADVOGADO:FILIPE ALVES DA MOTA OAB/PR 22.945 -2º RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.28)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0817785-95.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A- ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033ARECORRIDO: MARIA DINALVA DE OLIVEIRA - ADVOGADO: DEBORA LINS CUNHA OAB/PB 19.937RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.29) PJE – RECURSO INOMINADO:0846099-22.2017.815.2001 - 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: ELAINE BENICIO PEREIRA- ADVOGADO:MARTINHO
CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086 - RECORRIDO: GIRLEIDE DE LUCENA MELO- ADVOGADO: GIRLANE
GERMANA DE LUCENA OAB/PB 24.453- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.30) PJE – RECURSO
INOMINADO:0800222-40.2015.815.0381 – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA- RECORRENTE: GILMARA PAULO DA SILVA- ADVOGADO:JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326 - RECORRIDO: TIM
CELULAR S/A- ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.31) pje – recurso inominado: 0813696-63.2018.815.2001 – 2º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: maria de fatima palmeira de oliveira – Advogado(a): nicholas braga de brito maia
– oab/pb 13.806 - RECORRIDO: energisa paraíba distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez
tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: túlia gomes de souza neves32) pje – recurso inominado: 080153583.2017.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora
de energia s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: maria de fatima
conceição - Advogado(a): antônio teotônio de assunção – oab/pb 10.492 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves33) pje – recurso inominado: 0800245-96.2018.815.0181 – juizado especial misto da comarca de
guarabira - RECORRENte: josé walter lima da silva – Advogado(a): antônio teotônio de assunção – oab/pb
10.492 - RECORRIDO: energia paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/pb 17.314-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves34) pje – recurso inominado: 080022252.2018.815.0731 – juizado especial misto da comarca de cabedelo - RECORRENte: energisa paraíba –
distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO: sandra
helena de oliveira guedes - Advogado(a): josé vanilson batista de moura junior – oab/pb 18.043 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves35) pje – recurso inominado: 0805377-71.2016.815.2003 – 2º juizado
especial cível de mangabeira - RECORRENte: luiz rodrigues de sousa – Advogado(a): francisco de
andrade carneiro neto – oab/pb 7964 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: túlia gomes de souza neves36) pje –
recurso inominado: 0833539-14.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: kelly
sonally melo de andrade santiago– Advogado(a): maria lucineide de lacerda santana – oab/pb 11.662-b RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/
pb 11.401 - juiz relator: túlia gomes de souza neves37) pje – habeas corpus: 0800035-32.2019.815.9001
(3000648-18.2016.815.0181) – juizado especial MISTO da comarca DE GUARABIRA – agente: MARKUS ANDRÉ
MEDEIROS MOREIRA – advogado: JOÃO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR – oab/ PB 17.837 –paciente:
juizo de direito do juizado especial misto de guarabira - juiz relator: José ferreira ramos júnior38) pje –
MANDADO DE SEGURANÇA: 0800018-30.2018.815.9001 (0837031-48.2017.815.2001) – 3ª juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANte: GUSTAVO TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROS – Advogado(a): GUSTAVO TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROS – oab/PB 23.935 - IMPETRADO: JUIZO DO 3º JUIZADO CÍVEL DA
CAPITAL - juiz relator: José ferreira ramos júnior39) pje – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800075-48.2018.815.9001
(0848652-76.2016.815.2001) – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: MARIA DULCE ARAÚJO
DE ALMEIDA – Advogado(a): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES – oab/PB 16.853 - IMPETRADO:
JUIZO DO 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - juiz relator: José ferreira ramos júnior40) pje – MANDADO
DE SEGURANÇA: 0800001-57.2019.815.9001 (0801984-85.2017.815.0231) – juizado especial MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE - IMPETRANte: COMPANHIA PROVÍNCIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO – Advogado(a):
GILBERTO NASCIMENTO DE CASTRO – oab/PE 15.047 - IMPETRADO: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MAMANGUAPE - juiz relator: José ferreira ramos júnior41) pje – MANDADO DE SEGURANÇA: 080008813.2019.815.9001 (0814691-42.2019.815.2001) – 3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANte: JOÃO
FELIPE DA SILVA - Advogado(a): MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ – oab/PB 16.505 - IMPETRADO: JUIZO DO
3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – LITISCONSORTE: OI MOVEL S/A – Advogado(a): WILSON SALES
BELCHIOR – oab/PB 17.314-A - juiz relator: José ferreira ramos júnior42) pje – MANDADO DE SEGURANÇA:
0802683-96.2020.815.2001 (0879622-54.2019.815.2001) – 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANte:
GILMASIO MELQUIADES DE MEDEIROS – Advogado(a): ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS –
oab/PB 14.672 - RECORRIDO: 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - juiz relator: José ferreira ramos
júnior43) pje – embargos de declaração em mandado de segurança: 0800008-49.2019.815.9001 (301624164.2013.815.2001) – 2º juizado especial cível da capital - embargaNte: iara batista do nascimento – Advogado(a):
emanuel lucena neri – oab/pb 19.593 - embargaDO: juizo de direito do 2º juizado especial cível da capital
- intressado: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho oab/pb
11.401 - juiz relator: José ferreira ramos júnior44) pje – recurso inominado: 0802476-67.2016.815.0181 –
juizado especial MISTO da comarca DE GUARABIRA - RECORRENte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I – Advogado(a): MARIANA DENUZZO SALOMÃO – oab/
SP 253.384 - RECORRIDO: GERALDO BARBOSA DA FONSECA - Advogado(a): MARINALDO BEZERRA
PONTES – oab/PB 10.057 - juiz relator: José ferreira ramos júnior45) pje – recurso inominado: 083508223.2016.815.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: HSBC BANK BRASIL S/A –BANCO
MÚLTIPLO– Advogado(a):MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – oab/PB 32.505-A - RECORRIDO:
JANILDO ROBERTO CANDIDO - Advogado(a): FABIO CARNEIRO DA CUNHA AMORIM – oab/PB 19.033 - juiz
relator: José ferreira ramos júnior46) – recurso inominado: 0835477-78.2017.815.2001 – 6º juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E
SILVA – oab/BA 18.454 - RECORRIDO: ANDRÉ LUIZ DA SILVA - Advogado(a): MICHEL ALVES DE ANDRADE
– oab/PB 19.805 - juiz relator: José ferreira ramos júnior47) pje – recurso inominado: 0800023-37.2017.815.2001
– 5º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: ALISSON TARGINO DOS SANTOS – Advogado(a):
JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO – oab/PB 14.649 - RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO S/A - Advogado(a):
OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR – oab/RN 2738 - juiz relator: José ferreira ramos júnior48) pje –
recurso inominado: 0800458-41.2018.815.0751 – juizado especial MISTO DE BAYEUX - RECORRENte: BANCO BRADESCO S/A – Advogado(a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – oab/PB 21.740-A RECORRIDO: JOÃO BATISTA PEREIRA ALVES - Advogado(a): JANIO LUIS DE FREITAS – oab/PB 10.547 - juiz
relator: José ferreira ramos júnior49) pje – recurso inominado: 0858379-25.2017.815.2001 – 4º juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS – NÃO PADRONIZADOS “FUNDOS” – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178.033-A - RECORRIDO: DELAN DA SILVA BORBA - Advogado(a): RAMON PESSOA DE MORAIS
– oab/PB 13.771 - juiz relator: José ferreira ramos júnior50) pje – recurso inominado: 0802014-78.2018.815.0751
– juizado especial misto de bayeux - RECORRENte: banco bradesco s/a – Advogado(a): andrea formiga
dantas de rangel moreira – oab/pb 21.740-a - RECORRIDO: izabel raposo de sousa - Advogado(a): josé
albuquerque toscano junior – oab/pb 23.671 - juiz relator: José ferreira ramos júnior51) pje – recurso
inominado: 0811010-29.2017.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: banco
bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO:
edmilson castro de lima - Advogado(a): wagner veloso martins – oab/pb 25.053-a - juiz relator: José ferreira
ramos júnior52) pje – recurso inominado: 0822773-96.2018.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital
RECORRENte: carlos petruci gomes brandão – Advogado(a): walter lucio belmont teixeira filho – oab/pb
20.367 - RECORRIDO: aymoré crédito, financiamento e investimento - Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/pb 17.314-a - juiz relator: José ferreira ramos júnior53) pje – recurso inominado: 083775263.2018.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: lojas renner s/a – Advogado(a):
ricardo lopes godoy – oab/mg 77.167 - RECORRIDO: cassio lamarte martins viana - Advogado(a): filipe
sales de oliveira almeida – oab/pb 24.063 - juiz relator: José ferreira ramos júnior54) pje – recurso
inominado: 0804217-12.2018.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: bernadete
soares dos santos – Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4.007 - RECORRIDO: lojas
renner s/a - Advogado(a): ricardo lopes godoy – oab/mg 77.167 - juiz relator: José ferreira ramos júnior55)
pje – recurso inominado: 0860537-19.2018.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
institutos paraibanos de educação – Advogado(a): marcelo weick pogliese – oab/pb 11.158 - RECORRIDO:
luedva pontes ferreira fernandes - Advogado(a): anderson ferreira marques – oab/pb 11.828 - juiz relator:
José ferreira ramos júnior56) pje – recurso inominado: 0800888-56.2019.815.0751 – juizado especial misto
da comarca de bayeux - RECORRENte: banco investcred unibanco s/a – Advogado(a): eny angé soledade
bittencourt de araújo – oab/ba 29.442 - RECORRIDO: claudio fabricio dos santos - Advogado(a): parte sem
advogado - juiz relator: José ferreira ramos júnior57) pje – recurso inominado: 0801608-55.2017.815.0181
– juizado especial de guarabira - RECORRENte: banco bradesco s/a – Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: maria da penha santos - Advogado(a): antônio teotõnio de assunção –
oab/pb 10.492 - juiz relator: José ferreira ramos júnior58) pje – recurso inominado: 0804973-21.2019.815.2001
– 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: companhia de eletricidade do estado da bahia coelba – Advogado(a): marcus vinícius avelino viana – oab/ba 519-b - RECORRIDO: maria das merces da
silva souza - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: José ferreira ramos júnior59) pje – recurso
inominado: 0806295-52.2014.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: sebia formiga
bandeira de morais – Advogado(a): sebia formiga bandeira de morais – oab/pb 20.906 - RECORRIDO:
universo online s/a - Advogado(a): joão thomaz prazeres gondim – oab/rj 62.192 - juiz relator: José ferreira
ramos júnior.JULGAMENTO EM CONFORMIDADE CoM O disposto na resolução TJPB nº 06/2019. JOÃO
PESSOA, 04 DE JUNHO DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma MONITÓRIA (40),
Processo nº 0807228-88.2015.8.15.2001, promovida por BANCO DO BRASIL S.A., em que foi determinada a
citação da empresa SOLUCOES AP LTDA - ME(05.047.867/0001-16); SONALY DIAS BARROS (070.049.18483);, com endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital CITA o(s) acima mencionados, com o prazo de 20
dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos
termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em
caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado
na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 3 de junho de 2020. SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA
ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
Comarca de 7ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 081003019.2016.8.15.2003. Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), Assunto: Esbulho / Turbação
/ Ameaça (10445). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por AUTOR: ADELGICIO RODRIGUES LINS FILHO em face de TERCEIROS
INCERTOS E NÃO SABIDOS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) acima referido(a)(s), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 7ª Vara Cível da Capital-Pb, 3 de junho de 2020. Eu, Adalberto Sarmento de Lima
Silva, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 086230021.2019.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de MARIA GOMES DA SILVA, e nomeou como seu curador ABRAÃO GOMES DOS
SANTOS, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
aos 04.06.2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0856361-31.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando os REQUERENTES: ANTONIO SOARES CARNEIRO E MARGARIDA MARIA SOARES
CARNEIRO, como CURADORES de REQUERIDO: MARIA SOARES DE ANDRADE, por ser portadora de
Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art.
747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 21 de maio de 2020. Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 004796897.2010.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7), movida por JOSEFA PAIXAO DA SILVA em face de MARLON SAYAO MAIA e outros (4). Pelo
presente fica CITADO(A) MARLON SAYAO MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos
da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 4 de junho de 2020. RICARDO DA COSTA
FREITAS. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 082400864.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA em face de SERGIO FIGUEREDO LOUREIRO, cuja