TJPB 03/06/2020 ° pagina ° 3 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020
Ravi Vasconcelos da Silva Matos (OAB/PB 17.148). Embargado(s): Ana Elizabeth Bezerra de Macedo e outros.
Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 20) – Apelação Cível N° 0800505-27.2018.8.15.0941. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): José Soares da Silva. Advogado(s): Jorge Márcio
Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Sofia Almeida Ferreira
(OAB/BA 43.652).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 21) – Apelação Cível N° 0813599-49.2018.8.15.0001. Oriundo da 3°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sebastião Cândido Gomes. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 22) – Apelação Cível N° 0800985-19.2018.8.15.0031. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Silva. Advogado(s): Bisneto
Andrade (OAB/PB 20.451) e outros. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Délli
Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 23) – Apelação Cível N° 0821910-63.2017.8.15.0001. Oriundo da 9°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima Santana Souza. Advogado(s):
Ricardo Alves de Souto (OAB/PB 10.476). Apelado(s): Emília Maria de Almeida e outros. Advogado(s): Pablo
Wagner Maciel Cunha (OAB/PB 18.885).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 24) – Apelação Cível N° 0000723-55.2016.8.15.1201. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Manoel José de Souza. Advogado(s): Humberto de Souza
Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 25) – Apelação Cível N° 0817758-06.2016.815.0001. Oriundo da 10°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luiza Cred S/A – Sociedade de Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria
Madalena Siqueira. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 26) – Apelação Cível N° 0013452-12.2014.8.15.2001. Oriundo da
1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/
PB 13.040). Apelado(s): Gerlane Alves de Azevedo. Advogado(s): Helton Morais de Carvalho (OAB/PB
12.769).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 27) – Apelação Cível N° 0000507-48.2015.8.15.0581.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): O Município de Marcação. Advogado(s):
Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672). Apelado(s): Kleber Moura de Vasconcelos. Advogado(s): Alberdan Cotta
(OAB/PB 1767).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 28) – Apelação Cível N° 0010858-88.2015.8.15.2001. Oriundo da 4°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Fátima Maria Pereira Pimenta Lourenço.
Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 29) – Apelação Cível N° 0006699-05.2015.8.15.2001. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Kleber Eduardo de Nogueira Farias.
Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378). Apelado(s): O Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 30) – Apelação Cível N° 0829190-70.2015.8.15.2001. Oriundo da
16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Teresa Cristina Ramos da Silva. Advogado(s):
Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 31) – Apelação Cível N° 0800252-56.2018.8.15.0321. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Lagoa 1 – Energia Renovável S/A e outra. Advogado(s):
Lucas L. Feitosa Batista (OAB/PE 22.265), Felipe Valentim (OAB/PE 31.671) e outros. Apelado(s): O Município de
Santa Luzia. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 32) – Apelação Cível N° 0003224-75.2014.8.15.2001. Oriundo da 7°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Transnacional Transporte Nacional de Passageiros LTDA.
Advogado(s): José Campos da Silva Filho (OAB/PB 9354). Apelado(s): Kátia Regina Freire de A. Dore Marques.
Advogado(s): José Carlos Scotecci Hilst (OAB/PB 8007) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 33) – Apelação Cível N° 0818435-16.2017.8.15.2001. Oriundo da 3°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Dimas Chaves da Fonseca. Advogado(s):
Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 34) – Apelação Cível N° 0805354-54.2015.8.15.0001. Oriundo da 6°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nelson Fernandes da Silva. Advogado(s): José
Lacerda Cavalcante Neto (OAB/PB 18.702) e outros. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 35) – Apelações Cíveis N° 0812146-38.2015.8.15.2001. Oriundo da
6° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Dalva Maria da Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
3
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 36) – Apelações Cíveis N° 0809907-47.2015.8.15.0001. Oriundo da
6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Cerâmica Brasileira Cerbras LTDA.
Advogado(s): Juliana Lima dos Santos Silva (OAB/CE 36.117) e outros. 2° Apelante(s): Emyle Rhaissa dos
Santos Melo Ferreira e outro. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A) e outros. 1° Apelado(s):
Os mesmos. 2° Apelado(s): J e P Comércio Atacadista da Construção LTDA. Advogado(s): Jimenna Kelly Luiz
de Oliveira (OAB/PB 16.545).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 37) – Apelações Cíveis N° 0800114-94.2017.8.15.0751. Oriundo da
3° Vara Mista da Comarca de Bayeux. 1° Apelante(s): Flávia de Almeida Silva. Advogado(s): Felipe Maciel
Maia (OAB/PB 13.998). 2° Apelante(s): Angélica Maria Dantas da Silva. Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 38) – Agravo de Instrumento N°
0808203-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Daniel Lucena
da Silva. Advogado(s): Robson Silva Carvalho (OAB/PB 8372). 1° Agravado(s): Refrescos Guararapes LTDA e
outros. Advogado(s): Eduardo Montenegro Surur (OAB/PE 13.774) e outros. 2° Agravado(s): Lindalva Lucena da
Silva. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 39) – Agravo Interno N° 080110587.2020.8.15.0000. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Estácio Participações
S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e outros. Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 40) – Agravo Interno N° 080918744.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/P 13.040). Agravado(s): Jaqueline de Moura Falcão. Advogado(s): Joacil de Brito
Pereira Neto (OAB/PB 21.102).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 41) – Agravo Interno N° 080864878.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Jonas Porto Gomes de Araújo. Advogado(s): Túlio José
de Carvalho Carneiro (OAB/PB 11.312).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 42) – Agravo Interno N° 080987421.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Adênio de Almeida
Leite Junior. Advogado(s): Ferdinando Holanda de Vasconcelos (OAB/PB 21.146). 1° Agravado(s): José
Alexandre de Azevedo Barbosa. 2° Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira
Marques (OAB/PB 23.450A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 43) – Apelação Cível N° 081540014.2018.8.15.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ricardo Porto.
Advogado(s): Thiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703). Apelado(s): Douglas Lucena Moura de Medeiros. Advogado(s):
Anderson Lucena Moura de Medeiros (OAB/PB 15.163).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 44) – Apelação Cível N° 0001010-38.2015.8.15.0171. Oriundo da 1°
Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edilson Pereira da Costa. Advogado(s): Gabriel Martins de Oliveira
(OAB/PB 12.921).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 45) – Apelação Cível N° 081627382.2016.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Cândida de
Carvalho Ximenes Colaço. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). Apelado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (O 8463)
E Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 46) – Apelação Cível N° 083121959.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Auxiliadora
Tavares Pinheiro. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017) e outros. Apelado(s): Tellerina Comércio
de Presentes e artigos para decoração S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 47) – Apelação Cível N° 080265445.2017.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Advania Guedes da Costa.
Advogado(s): Arlan Costa Neves Barbosa (OAB/PB 27.102) e outros. Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 48) – Apelação Cível N° 003446084.2010.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante(s): Germana Costa
Coelho e outros. Advogado(s): Igo Cássio Sousa (OAB/P 18.440). Apelado(s): Nuelita Carneiro Coelho.
Advogado(s): Carlos Antônio Germano de Figueiredo (OAB/PB 5544).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 49) – Apelação Cível N° 004140837.2013.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (O 8463) E Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Christiane Freire Madruga Viana. Advogado(s): João Antônio de
Moura (OAB/PB 13.138) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – Agravo de Instrumento N°
0808449-56.2019.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): L. R. C. L. S., menor impúbere, representado por
sua genitora, Camila Cardoso Lima Santos. Advogado(s): Vanessa Medeiros Clímaco (OAB/PB 19.454).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Agravo de Instrumento N°
0810203-33.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/P 13.040). Agravado(s): A. L. E. F., representado por sua
genitora, Maria Priscila Dantas Milanês Leite. Advogado(s): Deyse Trigueiro de Albuquerque Lima (OAB/PB
15.068).
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Hermeson Alves Nogueira
2020.082.204
Juiz de Direito
São José de Piranhas
03, 10, 16 e 17/03/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hermeson Alves Nogueira
2020.082.190
Juiz de Direito
São José de Piranhas
04, 11, 17, 18 e 19/02/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
2020.076.789
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Umbuzeiro e Aroeiras
13/05/2020
Realizar visita técnica
da Informação
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de junho de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.