TJPB 28/05/2020 ° pagina ° 22 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
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00019 Processo: 0064838-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 008684PB MONICA CALDAS DE ANDRADE , 019891PB BONFILHO MARTINS DE
ANDRADE JUNIOR. AUTOR: AURILIA COUTINHO BEZERRA DE ANDRADE ADVOGADO: 019891PB
BONFILHO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0064953-05.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: THILMA SANDRA NEVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF RIBEIRO ADVOGADO: 016045CE FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO
CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0080019-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFRAFEP ASSOCIACAO
DOS FISCAIS DE RENDA E AGENTES FISCAIS DO ADVOGADO: 012780PB ANDREA COSTA DO
AMARAL , 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0080038-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON DOS SANTOS
TAVARES ADVOGADO: 005177PB JOSE VIRGOLINO DE SOUSA , 011010E EVERALDO GOMES DE
LEIROS JUNIOR. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0082374-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTILIO NEIVA COELHO
JUNIOR ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012509PB SAULO COSTA DE
ALBUQUERQUE. AUTOR: OPTLAB COMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0008877-79.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO JOSE SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: JOSENILDO VENANCIO TAVARES ADVOGADO: 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO ,
016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: MARIA DAS MERCES SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: DIEGO CARLOS DE LIMA BRAZ ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON
GUEDES RESENDE. REU: LAURA RAIANE DA SILVA LEITE ADVOGADO: 004132PB RICHOMER
BARROS NETO , 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA ESCRITA, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000638-49.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS SILVA DE AQUINO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
Intime-se para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.
00026 Processo: 0001845-20.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE SILVA
SANTOS ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-separa
tomar ciência da decisão que indeferiu a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar.
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 051/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0006770-31.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO EMANUEL SANTOS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREPRESENTANTE LEGAL: ROMERO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0008255-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SATIRO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0015566-65.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JESUS AMORIM BEZERRA ADVOGADO: 001879PB MARCUS ANTONIO GERBASI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0030960-58.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS MARCILIANO DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0012792-95.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALIPIO PEREIRA DE CARVALHO NETO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: ELIETE DA SILVA Despacho:
Intime-se do indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0002106-44.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR CESAR DA SILVA
TAVARES ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes finais no prazo legal
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000001-92.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO SOARES OLIVEIRA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: ALEXANDRE JOSE GUEDES
PEREIRA ADVOGADO: 015594PE SANDRA MARIA FILIZOLA GUIMARAES. Despacho: Intime-seas
defesa do reu para tomar ciencia da decisao que revogou a prisao preventiva de alexandre jose guedes
pereira e manteve a prisao de diegosoares de oliveira.
00034 Processo: 0000032-83.2016.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO PEREIRA COUTINHO
ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa para tomar ciencia da decisao que mantenve a prisao preventiva de diego pereira coutinho.
00035 Processo: 0000304-14.2015.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-seo
advogado de defesa do reu josinaldo oliveira da silva, para tomar ciencia da decisao que manteve a
prisao preventiva, bem como da expedicao de carta precatoria para comarca da capital, com a
finalidade de
00036 Processo: 0000304-14.2015.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-secarta
precatoria com a finalidade de proceder com o interrogatorio doreu e oitiva das testesmunhas da denuncia
00037 Processo: 0000356-68.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO WESLEY ALVES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se para ciencia do deferimento de sua justificativa e para que cumpra oseu monitoramento
eletronico sem falhas, sob pena de ser novamente decretada a sua prisao preventiva.
00038 Processo: 0000356-68.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HYURI PONTES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA.
Despacho: Intime-se para que, no prazo de 48 (quarenta e oito)horas, justifique o descumprimento de
medida cautelar de monitoramento eletronico, conforme informacoes constantes as fls. 417 e 441/456.
00039 Processo: 0000391-28.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VITOR DOS SANTOS
MARINHO ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para tomar ciencia da decisao
que relaxou a prisao preventiva do acusado joao vitor dos santos marinho.
00040 Processo: 0000675-90.2006.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMARIO JERONIMO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 038880PE LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo
advogado de defesa para tomar ciencia da decisao que revogou a prisao preventiva do reu gilmario
jeronimo gomes da silva.
00041 Processo: 0000912-07.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO FAUSTINO BARBOSA ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa para tomar ciencia da decisao que manteve a prisao prventiva do reu romario faustino barbosa.
00042 Processo: 0001335-40.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa para tomar ciencia da decisao que manteve a prisao preventiva do reu santos de oliveira.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0000917-65.2007.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO DIONISIO FERNANDES ADVOGADO: 018262PB JOSEANE BATISTA AZEVEDO BARROS. Despacho: Intime-seDefiro
pedido de autorizacao de viagem dentro do Territorio Nacional,devendo o reu, por seu advogado, juntar
documentos comprobatorios dosvoos de ida e de volta.
00044 Processo: 0000917-65.2007.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO DIONISIO FERNANDES ADVOGADO: 018262PB JOSEANE BATISTA AZEVEDO BARROS. Despacho: Intime-serenovese intimacao ao advogado constituido pelo reu, para no prazo de05 dias, apresentar alegacoes finais.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000313-10.2020.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO CAMILO DA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se mantenho a prisao preventiva
00046 Processo: 0000881-26.2020.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RENAN ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 025538PB RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se mantenho a prisao
preventiva
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: JOSE LEONARDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY
PINTO SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: JOANA DUARTE DA SILVA
NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE
SOUSA. REU: MANOEL CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO
, 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU:
DAMIAO CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: SAMUEL FERREIRA GOMES PENA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 006560PB
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia28/05/2020, as 10 horas, POR VIDEO CONFERENCIA, na 1a. Vara de Patos-PB, nos autos da
Precatoria 0000273-13.2020.815.0251, ocasiao em que sera ouvida a testemunha do MP, ROMULO
LEITE MACEDO, policial civil.
00048 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: JOSE LEONARDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY
PINTO SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: JOANA DUARTE DA SILVA
NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE
SOUSA. REU: MANOEL CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO
, 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU:
DAMIAO CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: SAMUEL FERREIRA GOMES PENA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 006560PB
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-seos advogados dos acusados para que fornecam seus e-mais, a fim de queseja feita a habilitacao junto ao sistema da referida
audiencia.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00049 Processo: 0000227-36.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-se a defesa da decisão que
revoga a prisão preventiva, cientificando-sede que seu inteiro teor encontra-se disponível no sítio do tjpb.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000308-53.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON EVANGELISTA DA
HORTA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: JOAO VITOR
SOUZA AMARO ALVES ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado improcedentepara absolver joseilson avangelista da horta e joao vitor souza
2A. VARA DE ESPERANCA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000714-11.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAB ALBINO DE MOTA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seciencia da decisao que rejeitou
os embargos declaratorios mantendo asentenca
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000367-96.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIZA GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000721-63.2011.815.1071 - CORREICAO ORDINARIA AUTOR: JOSE DEODATO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015404PB TAIGUARA SILVA FONTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000731-34.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE
PEDRO REGIS ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITO
CONSTITUCIONAL DE PEDRO REGIS ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001241-18.2014.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000776-69.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALIPIO NEVES
ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia de todo teor que declarou a ocorrência da prescri-cao punitiva estatal.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0003324-71.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AELLITON DE SOUZA AVELINO
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA
LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente Condenacao. Substituicao por penas restritivas de
direitos.