TJPB 28/05/2020 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
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PORTARIA GAPRE Nº 749 / 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente o disposto no inciso X, alínea ‘a’, do
art. 31 da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), RESOLVE: Art. 1º Designa a
excelentíssima senhora doutora ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da
Comarca de Santa Rita, para, a partir do dia 28.05.2020, exercer as atribuições do seu cargo como Diretora do
Fórum “Juiz João Navarro Filho”, dispensando a excelentíssima senhora Lilian Frassinetti Correia Cananéa,
magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0102947-38.2012.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO RECORRIDO: CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883)
RECURSO ESPECIAL Nº 0106235-91.2012.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO RECORRIDOS: JOSÉ IDELVANDRO PEREIRA E
OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
RECURSO ESPECIAL Nº 0108668-68.2012.815.2001 RECORRENTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA RECORRIDO: JÚLIA CARLOS MARTILIANO ADVOGADOS:
ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883)
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO”.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0008279-41.2013.815.2001 AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) AGRAVADO: ANTONIO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E
THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0017510-10.2004.815.2001 RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8.463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) RECORRIDO (S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E
PROCON – JOÃO PESSOA
RECURSO ESPECIAL Nº 0001012-31.2018.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA RECORRIDO: WBYRACY SANTANA DE CARVALHO ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883)
RECURSO ESPECIAL Nº 0032227-12.2013.815.2001 RECORRENTE: RENATA BARRETO MARTINS ADVOGADA: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA (OAB/PB Nº 10.466) RECORRIDOS: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE
LTDA, EULINA HELENA RAMALHO E LAURENCE CESAR DE SOUSA ADVOGADOS: ANA KATTARINA B.
NÓBREGA (OAB/PB Nº 12.596); ANNA RAPHAELLA ESCARIÃO PALMEIRA (OAB/PB Nº 12.865); ANDRÉ
MATOS GONÇALVES DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 13.722) E OUTROS
RECURSO ESPECIAL Nº 0005839-16.2015.815.0251 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR:
ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO (OAB/PB Nº 18.774), DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ (OAB/PB Nº 11.328B) E JULIANA MARIA VIEIRA TENÓRIO (OAB/PB Nº 26.407) RECORRIDO: ATAÍDE TAVARES DE ALMEIDA
RECURSO ESPECIAL Nº 0023614-08.2010.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281) RECORRIDOS: NILSON BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB Nº 20.222)
RECURSO ESPECIAL Nº 0004144-05.2014.815.0011 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281) RECORRIDO: SEBASTIÃO
GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: STEFFI GRAFF STALCHUS MONTENEGRO (OAB/PB Nº 17.463)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0004916-12.2014.815.2001 RECORRENTE: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) RECORRIDO: HERBETH DE SOUZA MELO ADVOGADO: VALTER
DE MELO (OAB/PB Nº 7.994)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0736158-89.2007.815.2001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADA:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A) RECORRIDO: TEREZA TAVARES DA COSTA
ARAÚJO ADVOGADO: ROGÉRIO FONSECA DA COSTA (OAB/PB 11.173)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0002140-33.2008.815.0131. RECORRENTE: JOSÉ BATISTA NETO ADVOGADO:
JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB Nº 9.899) RECORRIDO: FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPOS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB Nº 10.520)
RECURSO ESPECIAL – Nº 00016392-13.2015.815.2001. RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). RECORRIDO: JOSINETE DE AGUIAR GOMES.
ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/PB 13.771).
RECURSO ESPECIAL Nº 0012943-47.2015.815.2001 RECORRENTE: JAQUELINE FERREIRA FREITAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB Nº 6.003) RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810)
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
PEDRAS DE FOGO e PILAR.
JUNHO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
01.06
14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01.06
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01.06
JACARAÚ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01.06
SANTA LUZIA
____________|________________________________________________________________________________________
RECURSO ESPECIAL Nº 0012943-47.2015.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDO: JAQUELINE FERREIRA FREITAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB Nº 6.003)
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01.06
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
____________|________________________________________________________________________________________
RECURSO ESPECIAL Nº 0008279-41.2013.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) RECORRIDO: MARIA DAS NEVES NUNES
DA SILVA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/
PB Nº 20.883)
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de maio de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 29 de maio de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
29/05
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
29/05
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Raissa Maia de Medeiros e João Paulo Lins Ferreira e José Carlos Novaes da Fonseca
José Carlos Novaes da Fonseca
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de maio de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]