TJPB 08/05/2020 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020
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o Excelentíssimo Senhor ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família da
Comarca da Capital, de responder, pelo expediente da 5ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 07 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 665/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; Considerando o art. 287-A da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020,
datada no dia 19.03.2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020, o Juiz de Direito
Auxiliar que não estiver substituindo unidade judiciária por mais de 60 (sessenta) dias ou auxiliando em exercício
jurisdicional conjunto, deverá ser designado, por decisão motivada, para outra unidade judiciária pertencente à
mesma circunscrição, aplicando-se o disposto no § 2° do art. 287. RESOL VE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo
Senhor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para,
a partir do dia 07.05.2020 até ulterior deliberação, responder, conjuntamente, pelo expediente do 2º Tribunal do
Júri da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
PEDRAS DE FOGO e PILAR.
MAIO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
12/05
4ª VARA MISTA DE BAYEUX
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - JUIZ 02
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PORTARIA GAPRE Nº 666/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; Considerando a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado
da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANDRÉA CARLA MENDES
NUNES GALDINO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 08.05.2020
até ulterior deliberação, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da
Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 667/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.741.113; Considerando
o art. 287 da LOJE, permite que quando constatado pela Corregedoria-Geral de Justiça acúmulo excessivo de
serviço em unidade judiciária, poderá o Tribunal de Justiça designar um ou mais juízes para exercerem,
conjuntamente com o juiz titular, plena jurisdição no respectivo Juízo, por tempo determinado; Considerando a
continuidade da prestação do serviço, sem prejuízo da jurisdição no que se refere aos processos referentes ao
Sistema do PJE. RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA,
Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 07.05 a 05.06.2020, atuar,
conjunta e cumulativamente, nos processos do Sistema PJE da Comarca de Caaporã. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, 07 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2020
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Dias
Comarca/Vara
12/05
2ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2020
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Dias
Comarca/Vara
12/05
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
PORTARIA GAPRE Nº 669/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.071.741; Considerando o
deferimento da transferência das férias da Excelentíssima Senhora THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES,
Juíza Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia
27.05.2020, a Excelentíssima Senhora AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande, de responder, pelo expediente da 3ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, João Pessoa, 07 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 670/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.069.218; Considerando
o deferimento da transferência das férias da Excelentíssima Senhora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA,
Juíza Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 15.05.2020,
a Excelentíssima Senhora TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo, de responder, pelos expedientes da 3ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 07 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
MAIO/2020
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Dias
Comarca/Vara
12/05
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
MAIO/2020
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Dias
Comarca/Vara
12/05
JUIZADO ESPECIAIS MISTO DE CAJAZEIRAS
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de maio de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 09 a 11 de maio de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/05
LEANDRO DOS SANTOS
10/05
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
11/05
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
07/05
Rebecca Braz Vieira de Melo
Lídia Marinho de Melo Klomfass e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
08/05
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Núbia Vitória Leodino de Melo e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
09/05
Rebecca Braz Vieira de Melo
Núbia Vitória Leodino de Melo e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
Rafael Campos Marinho
10/05
Rebecca Braz Vieira de Melo
Núbia Vitória Leodino de Melo e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
Marcio Pontes Da Silva
11/05
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Marcos Aurélio Franco Coutinho e
Adriano Alves Lopes
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de maio de 2020. Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
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