TJPB 15/04/2020 ° pagina ° 5 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020
dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001470-29.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBUQUERQUE PNEUS
LTDA ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001480-68.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRO INDUSTRIAL TABU
LTDA ADVOGADO: 018175PE SAULO ANDRE DE MELO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001490-15.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLENE CORDEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001505-57.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO BATISTA SOARES
ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001510-40.2013.815.0021 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA
, 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001531-21.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001635-42.2012.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. S. ADVOGADO:
016258PB ANNE LUIZA RIBEIRO COUTINHO UMMEN DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001722-03.2009.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 999999PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001770-54.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001819-90.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MALU BIANCA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: LUCILDO GUEDES
MARTINS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001970-61.2012.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSTRUTORA TERRA BRASILI
LTDA EPP ADVOGADO: 001683PB ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001994-55.2013.815.0021 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 999999PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0002137-44.2013.815.0021 - GUARDA AUTOR: A. P. M. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00088 Processo: 0000651-15.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. Sentenca: Intime-seo advogado do réu de todo o teor da
sentença prolatada nos autos- julgado procedente em parte- sentença constante no inteiro teorVARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00089 Processo: 0000761-48.2018.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NATANAEL ROMUALDO MARQUES ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seo advogado do réu de
todo o teor do despacho que decretou a prisão preventiva do réu, bem como indeferiu o pedido de
revogação de preventivae suspendeu o feito.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0000151-46.2020.815.0171 - PEDIDO DE PRISAO PRE INTERESSADO: J. R. F. S. ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-sepedido de revogação de preventiva indeferida
00091 Processo: 0000439-28.2019.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO GONçALO DA
SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seaudiencia suspensa em razão do COVID 19
00092 Processo: 0000661-93.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. S. F. ADVOGADO: 018318PB
JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seda sentença condenatoria
00093 Processo: 0000665-09.2014.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RAFAEL FELIX DA SILVAREU: FELIPE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intimesepara apresentar razões do recurso em 02 dias
00094 Processo: 0001642-06.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO EUSTAQUIO DA
SILVA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO , 023655PB CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-separa apresentar resposta a acusação, no prazo legal
00095 Processo: 0003516-50.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO OLIVEIRA TARGINO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia suspensa em
razão do covid 19
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0089547-24.2008.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se o reu, acerca da
desinstalação da comarca de araçagi, a qual foi agregada a esta unidade judiciaria.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0001282-07.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LAILTON DE LIMA
LOPES ADVOGADO: 024640PB FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO. Despacho: Intime-separa
tomar ciência da expedição do alvará de soltura.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0000756-44.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA , 012128PB JOELNA FIGUEIREDO.
REU: JOSE APARECIDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05 de maio de 2020, pelas 11hs no forum
de monteiro
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00099 Processo: 0000285-32.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO RODRIGUES DE
LUCENA ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. VITIMA: EWERTON CARLOS DE
LIMA PAULO Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas,
sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
00100 Processo: 0000285-32.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO RODRIGUES DE
LUCENA ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. VITIMA: EWERTON CARLOS DE
LIMA PAULO Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas,
sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
5
00101 Processo: 0000344-20.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO FERREIRA NUNES
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. VITIMA: ORDEM PUBLICA Despacho: Intimeseo advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao
e comunicacao a OAB.
00102 Processo: 0000667-93.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. N. M.REU: C. A. A.
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado
para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
00103 Processo: 0001235-80.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIBERTO DE MEDEIROS RAFAEL FILHO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. VITIMA: FABRICIO
MACENA DOS SANTOSREU: SILWETONNY FREITAS DA SILVA Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacao
a OAB.
00104 Processo: 0001727-67.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVOENOS FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. VITIMA: DENIS PLEVES SOUSA DE
CARVALHOAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver em cartorio, no prazo de 24 horas,os
autos do processo, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
00105 Processo: 0001852-40.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOUZUEL FERREIRA FREIRE ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado
para devolver em cartorio, no prazo de 24 horas, os autos do processo, sob pena de busca e apreensao
e comunicacao a OAB.
00106 Processo: 0007078-55.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONES DAVID ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. VITIMA: VITORIA WEVELLYN DOS SANTOS Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas, sob pena
de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
00107 Processo: 0007657-95.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDES HENRIQUE
DE LUCENA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo
advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao e
comunicacao a OAB.
00108 Processo: 0010047-77.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON ARAUJO DA NOBREGA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. VITIMA: AURICELIO FERNANDES ARAUJO Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas,
sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
00109 Processo: 0013572-67.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON FIGUEIREDO
COSTA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: OLIVAN ALVES OLIVEIRAREU: SAMUEL AYNOS PEREIRA DA SILVAVITIMA: PERLIALDO PEREIRA DE LIRA Despacho:
Intime-seo advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e
apreensao e comunicacao a OAB.
1A. VARA DE PATOS NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00110 Processo: 0000081-17.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR FERNANDES MARTINS ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. VITIMA: MARCELO ARAUJO
DA SILVAAto Ordinatorio:intime-se a advogada para devolver os autos, no prazo de 24 horas, sob pena
de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0002065-58.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. INTERESSADO: SEBASTIAO GERVASIO CRUZ ADVOGADO: 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. INTERESSADO:
JOSEFA GERVASIO CRUZ ADVOGADO: 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00112 Processo: 0000024-79.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GILBERTO MUNIZ DANTAS
ADVOGADO: 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 001663PB JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES. Despacho: Intime-seos advogados do acusado para no prazo legal apresentar as
alegacoes finais
00113 Processo: 0000035-06.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANEILTON BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
00114 Processo: 0000695-97.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZINETE DO NASCIMENTO
RODRIGUES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: JOSINALDO PERES
DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo advogado
do acusado para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0000397-47.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUNA DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. REU: ADRAM S A
IND E COM ADVOGADO: 233288SP DANIEL CLAYTON MORETI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00116 Processo: 0000959-03.2007.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE EVARISTO
DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0001705-26.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELICA MARIA DA
SILVA XAVIER ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA , 014337PB RENATA
TOSCANO DE BRITO SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 052/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0000772-16.2016.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: DANIELLE DA CONCEICAO
CHAGAS MENDES ADVOGADO: 010354PB ROSEMARY NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0000415-02.2017.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSICLEIDE BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. INDICIADO: RAFAEL DE OLIVEIRA DAVI ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: JENILTON
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se
os patronos dos denuciados para tomarem ciencia que a audiencia de instrucao foi redesignada para o dia
16.10.2020 as 09h40.
00120 Processo: 0000495-92.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ANDERSON MELO DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. VITIMA: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se a patrono do denunciado para ter ciencia de que foi indeferido o pedido
de liberdade, bem como para tomar ciencia da audiencia de instrucao designada para o dia 04.05.2020 as
8h30 e a expedicao de precatorias
00121 Processo: 0001067-53.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO NIELITON LUNA DE
MENEZES ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO , 013754PB
HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-se
00122 Processo: 0001067-53.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO NIELITON LUNA
DE MENEZES ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO , 013754PB
HELIO EDUARDO SILVA MAIA. VITIMA: ESTADO DA PARAIBAVITIMA: LEONARDO LUNA DA
SILVA Despacho: Intime-se o patrono do denunciado para em 5 dias juntar aos autos instrumento
procuratorio
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00123 Processo: 0000126-78.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR MATHEUS SILVA GOUVEIA ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da certidao de fl.,
a qual informa da suspensao da diligencia, em cumprimento as disposicoes do Ato Normativo Conjunto
002/2020, salvo se reiterado, o pedido de providencia em carater de urgencia.