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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 166-agravo de instrumento nº 080815419.2019.8.15.0000.origem: 3ª Vara Mista de Bayeux.agravante:C AMILLE GABRIELLE RITSE DANTAS DOS
SANTOS SILVA, ANGELICA MARIA DANTAS DA SILVA.advogado: Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB
15.516/PB.agravado: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA advogado: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS OAB-PB 18.808.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 189-APELAÇÃO CÍVEL nº 080030704.2019.8.15.0731.ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.APELANTE:Banco Santander S/
A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior - OAB-PE1494-A.APELADO:Maria José Ramos Alves.ADVOGADO:Wellys
Marcio De Oliveira OAB/PB 19.446, Severino Sobrinho OAB/PB 19.446, Gizelda Josefa Da Silva OAB/PB 21.118,
Gessica Tamires Guabiraba Barbosa OAB/PB 21.460.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 167-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081057834.2019.8.15.0000..ORIGEM: Vara única de Pirpirituba.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra.AGRAVADO: Muryllo Monteiro Paiva.ADVOGADO:
Muryllo Monteiro Paiva em causa própria – OAB/PB 23.211.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 190 APELAÇÃO CÍVEL nº 081005357.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria Vidal de
Arruda.ADVOGADO: Heverton Felinto Pedrosa de Melo OABPB 22336 e Thayse Silveira de Carvalho (OAB/PB
22388).APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 168—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809130-26.2019.8.15.0000.ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE:.FERNANDO
ANTONIO DE LUCENA MOURA.ADVOGADO:ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB
18.788,ALEXANDREAUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/PB 140.741-A.AGRAVADA: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.191-APELAÇÃO CÍVEL nº 081033328.2019.8.15.2003..ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da Capital.APELANTE: Rosa Cristina
Julião de Oliveira.ADVOGADO: Francisco de Morais Lima OAB/PB 11724 e Leonel Wagner C. Morais de Lima
OAB/PB 14982.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOs.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 169-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810875-41.2019.8.15.0000.ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, COMARCA DA
CAPITAL.AGRAVANTE:.JANETE VOGELEY DA SILVA.ADVOGADO: JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS OAB/
PB 15.761AGRAVADA: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 170-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810410-32.2019.8.15.0000.ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.AGRAVANTE:.TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE.ADVOGADO:GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 22.702.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 171—APELAÇÃO CIVEL Nº 000035694.2016.8.15.0501.ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MAMEDE. APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: ERINALDO ARAUJO DANTAS..ADVOGADO: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO OAB/PB 17.454.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOSb172-APELAÇÃO CÍVEL Nº 083121204.2015.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,. PROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
OAB/PB 17.281APELADO: OTÁVIO MAURÍCIO BEZERRA ADVOGADO:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, BIANCA DINIZ DE CASTILHO OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 173-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081158339.2018.8.15.2001.ORIGEM:16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB.APELANTE: SÉRGIO
COSTA DO NASCIMENTO.ADVOGADO:ERIBERO DA COSTA NEVES OAB/PB 12.010.APELADO:BANCO FINASA S/A- BRANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.174-APELAÇÃO CÍVEL Nº 001627607.2015.8.15.2001.ORIGEM:2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MARIA EVANGERLANIA DANTA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.APELADO: CÉSAR RICARDO SERAFIM
LIRA.ADVOGADO:RODRIGO ÁLVARO VIDAL OAB/PB 15.350-B.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.175-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 0826750-96.2018.815.2001.origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.aPELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes.aPELADO: Nilma de Souza Andrade.advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.176 -REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 0800209-19.2016.815.0571.ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo.REMETENTE: Juízo da Vara
Única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE:Município de Pedras de Fogo.ADVOGADO:Bruno José de Melo
Trajano – OAB/PB 16997.APELADA:Lidivania Rodrigues de Pontes.ADVOGADO:Ananias Lucena de Araújo Neto
– OAB/PB 6295.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.177-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0800155-53.2016.815.0571.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO.REMETENTE: Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE:Município de Pedras de Fogo.ADVOGADO:Erony
Felix da Costa Andrade – OAB/PE 32309.APELADO:Rosildo Henrique da Silva.ADVOGADO:Ananias Lucena de
Araújo Neto – OAB/PB 6295.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.178 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 0000152-30.2015.8.15.0131.origem: 4ª Vara da Comarca de Cajazeira.aPELANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS,.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: OSMAR CAETANO XAVIER. aPELADO: MARIA DE LOURDES DIAS PEREIRA.advogado: RAUL GONCALVES HOLANDA
SILVA OAB/PB 17.315..
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0828069-65.2019.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas..PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.APELADO:Isaias Ramos de Figueiredo Neto.ADVOGADO:Fabricio Araújo
Pires – OAB/PB 15709.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS180-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080025431.2016.8.15.0051.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.APELANTE: Maria de Lurdes
Rocha da Silva.ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Junior –.OAB/P 17.345.APELADO: Banco Bradesco S/
A.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 181-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 0038936-63.2013.8.15.2001.origem: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da CapitalaPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.Procuradoria Geral do Estado da Paraíba:aPELADO: NORAYD MORAIS DE
ARAUJO.advogado: FABRICIO ARAUJO PIRES OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 182-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080164989.2015.8.15.0731.ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Vanda Crispim da
Silva.ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12053.APELADO: Município de
Cabedelo.PROCURADORIA GERAL DO UNICÍPIO DE CABEDELO: Marcos Túlio Macedo de Lima Campos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 183-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800523-62.2017.8.15.0301.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Pombal1ºAPELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Ricardo Sérgio Freire de Lucena.2ºAPELANTE:
Município de Pombal.PROCURADOR: Quézia Letícia Dantas Fernandes e Jordão de Sousa Martins.APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 184-REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832110-80.2016.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Felipe de
Moraes Andrade.APELADO:Edson Bertoldo Coelho.ADVOGADA:Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/
PB16.791).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.185-APELAÇÃO CÍVEL nº 080286031.2018.8.15.2001.origem: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.aPELANTE: ITAU UNIBANCO S/A.advogado:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.aPELADO: HERIBERTO JULIO PEREIRA DO NASCIMENTO
advogado: eriberto da costa neves OAB/PB 12.010.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186-APELAÇÃO CÍVEL nº 000164492.2016.8.15.0981.origem: 2ª Vara de Família da Comarca de Queimadas.aPELANTE: EDVANIO PEREIRA
DONATO.advogado: RODRIGO AUGUSTO SANTOS OAB/PB 17.589.aPELADO: YANNE CORDEIRO GOMES
DONATO.advogado: WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA OAB/PB 25.257.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187-APELAÇÃO CÍVELnº 080889218.2019.8.15.2001 origem: 2ª Vara Cível da Comarca da CapitalaPELANTE: TARCIO PAULO DE ARAUJO.advogado:
ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB nº. 14318 E OUTROaPELADO: BANCO ABN AMRO
REAL S.A.advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 13.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 188-APELAÇÃO CÍVEL nº 000217612.2013.8.15.2003.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria do Socorro Maciel
Fernandes.ADVOGADO: Edízio Cruz da Silva – OAB/PB 15.451 e Walbia Imperiano Gomes – OAB/PB
15.556.APELADO:Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 192 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080485409.2018.815.0251.ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE OAB/PB 12.392.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 193-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080015816.2017.815.0751. ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. RÉU:ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 194-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080214485.2018.815.0131. ORIGEM:5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: MÜLLER SENA TORRES OAB/PB 21.333B. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 195-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080245904.2015.815.0751.ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.APELANTE: ESPEDITO MORAIS ALENCAR NETO.ADVOGADO:VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994).APELADO: OI MÓVEL S/A.ADVOGADO:WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 196-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000517669.2004.815.0181.ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA..APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
19.175.A.APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS TUBARÃO LTDA.ADVOGADO:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081214772.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.01 APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO:PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR OAB/RJ 87.929.02
APELANTE: ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME OAB/PB 10.073.
APELADO: OS MESMOs
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.198-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081579511.2015.8.15.2001..ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA.. APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A.APELADO: GALVANI CUNHA DA SILVA.ADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/.PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.199-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080243248.2015.8.15.2003ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:BANCO ITAU VEICULOS S.A..ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A.APELADO: WOLNEY LUCENA SANTANA ADVOGADO:RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.200-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080112662.2015.8.15.0251.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS/PB.APELANTE: BANCO BMG S/
A.ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730.APELADO: PATOSPREV, ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM OAB/PB 3998..APELADO:. MARIA ANUNCIADA SOARES CAMPOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.201-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N º 0815832-38.2015.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.APELADO: SEVERINO FREIRE
GOMES.ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR OAB/PB 21.216.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068469.2017.8.15.0981. ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS.APELANTE: INÁCIA TRAJANO
DANTAS.ADVOGADO: JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO OAB/PB 18.465 E OUTROS. APELADO: BANCO
BMG S/A.ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. A LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800206-33.2019.8.15.0321.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA.APELANTE: MARIA DO SOCORRO
SILVA.ADVOGADO:THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB/PB 14.431.APELADO: BANCO DAYCOVAL
S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204-APELAÇÃO CIVEL Nº 080221461.2018.8.15.0371 ORIGEM:5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE:MARIA DAS GRAÇAS
FERNANDES.ADVOGADO:JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO OAB/PB 17280 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR
JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO OAB/PB 17280
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0800294-88.2018.8.15.0941ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.APELANTE:
MARIA SIMÃO DE SOUZA ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA OAB/PB 16.051.APELADO: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:LARISSA SENTO SE ROSSI OAB/BA 16.330, FÁBIO LUIZ DE JESUS
SILVA OAB/BA 52.450.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081472911.2017.8.15.0001 ORIGEM:10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE:MARIA DE
FÁTIMA PEREIRA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927APELADO: ITAUSEG SEGURADORA S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 207-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080988110.2019.8.15.0001.ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: JOSE MARTINIANO DIAS SOBRINHO.ADVOGADO:ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 23.573, RODRIGO MAGNONUNES MORAES OAB/PB 14.798.APELADO:BANCO ITAULEASING S.A..ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 208-APELAÇÃO CÍVEL Nº 082133873.2018.8.15.0001.ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.01 APELANTE: BANCO
DO BRASIL SA.ADVOGADO:SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB SOB O Nº 20.412 A, JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA, OAB/PB SOB O Nº 20.832-A.02 APELANTE: SALUSTIANO LOPES DA SILVA.ADVOGADO:
HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865,RUSLAN ALVES DE ALENCA OAB/PB 24.172,JORGE LUÍS SILVA
OAB/PB 23.853.APELADO: OS MESMOs.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 209 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080553950.2017.8.15.0251.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS -MARCELO WANDERLEY ALVES OAB/PB
22.528.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.TERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ ALMIR SIMÕES NUNES.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 210-APELAÇÃO CÍVEL Nª 080095129.2019.8.15.0251.ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.01 APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS:.02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA..PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADOS: AMANDA ALVES DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821677-66.2017.8.15.0001.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA