TJPB 18/03/2020 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020
Barbosa e outros. Advogado(s): Jeremias Mendes de Menezes – OAB/PB 32.427-A e Edson Manzatti Mendes –
OAB/PB 19.111. Recorrentes: Rebeca Gomes Queiroz Barbosa e outros. Advogado(s): Jeremias Mendes de
Menezes – OAB/PB 32.427-A e Edson Manzatti Mendes – OAB/PB 19.111. Recorridos: João Fernando Pessoa
Silveira e outros. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Na sessão do dia 28.01.20-Cota:
Adiado por falta de quórum, face a averbação de suspeição da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Na sessão do dia 18.02.20-Cota: Adiado por falta de quórum. Na sessão do dia 03.03.20-Cota:
Adiado por falta de quórum. Na sessão do dia 10.03.20 – Resultado: Adiado por indicação do relator.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109) Agravo Interno nº
00072678920138152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Zenaide Mesquita Cabral. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 110) Agravo Interno nº
00203767320138152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Tarciso Francisco da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 111) Agravo Interno nº
00018014620158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Juliana Alves
Velozo da Silveira Lima. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 fe Ana Cristina de Oliveira
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 112) Agravo Interno nº
00003880320128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Lairton Maciel de Sousa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Agravo Interno nº
00011921220148150251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A. Agravado(s): Maria
Madalena Carlos Medeiros. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino – OAB/PB 13.298.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 114) Agravo Interno nº
00453273420138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): José Domingos da Silva Filho. Advogado(s): José Epitácio de Oliveira – OAB/PB 16.665.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 115) Agravo Interno nº
00398742920118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Vital Pereira Barbosa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 116) Agravo Interno nº 00072597820148152001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália Araújo
de Melo Maia. Agravado(s): Clara Beserra de Andrade. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade – OAB/PB 15.505.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 117) Embargos de Declaração
nº 00173538520148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s): Sara Noêmia
Cavalcanti Correia. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 118) Embargos de Declaração
nº 00005905620188150000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Álvaro Cavalcante. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 119) Embargos de Declaração nº 00050005220108152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano
Pereira - OAB/RJ 132.101. Embargado(s): José Carlos de Lima Nunes e outros. Advogado(s): Martinho Cunha
Melo Filho – OAB/PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Recurso Especial em Apelação Cível nº
00096406420118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria da
Conceição Rosas da Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 121) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 50001667620158150761.
Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de
Alencar. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 122) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00005245920148150051.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. 1ºApelante(s): Cícero Fernandes Dantas.
Advogado(s): Reno Alexandre de Sousa Lisboa – OAB/PB 11.352. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 123) Apelação Cível nº 00089560320158152001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Janete Maria Rocha Silva. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
AVISO DE SUSPENSÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - AVISO DE SUSPENSÃO – De ordem de Sua Excelência, o
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível, aviso aos
Senhores Advogados, Partes e demais pessoas interessadas que, a 5ª Sessão Ordinária, designada para o dia
17/03/2020 (terça-feira), com Pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado no dia 07/03/2020,
FICARÁ SUSPENSA PARA PRIMEIRA SESSÃO DESIMPEDIDA, devendo-se ser a mesma republicada, com
as devidas intimações, para continuação de julgamento, sem prejuízo dos processos os quais foram
proferidos votos. Marcos Aurélio Franco Coutinho - Supervisor da 4ª Câmara Especializada Cível.
ATO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA
DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
Ata da Reunião da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de
Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizada no dia 17 de março de 2020. Aos 17 dias do mês de
março do ano de dois mil e vinte, às 09 horas, na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
situada no sexto andar do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, reuniu-se Comissão
de Concurso encarregada de dirigir as atividades do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de
Delegações de Serviços Notariais e Registrais, pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Presentes, na
oportunidade, o Presidente da Comissão Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr.
Meales Medeiros de Melo; o Juiz Titular da 16ª Vara de Cível desta Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, a
Juíza Auxiliar da Corregedora, Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita; Procurador de Justiça José Raimundo de Lima,
representante do Ministério Público e a Advogada Francisca Lopes Leite Duarte, representando a Seccional
paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. Ausência justificada do Notário Válber Azevêdo de Miranda
Cavalcanti e da Registradora Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Abertos os trabalhos, foi iniciada a
apreciação dos recursos administrativos apresentados pelos candidatos a despeito do resultado dos pedidos de
revisão das avaliações das provas de títulos, analisados pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul, que
disponibilizou os referidos resultados em seu site na internet no dia 19 de fevereiro de 2020, conforme item 14.10.2,
do Edital nº 002/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03 de dezembro de 2019, havendo
transcorrido o prazo previsto nos itens 14.18.a e 14.19.a, do Edital nº 001/2013. A Comissão, portanto, passou a
avaliar os recursos administrativos previstos em pauta, decidindo após fundamentada discussão entre os membros, nos seguintes termos: 1. Recurso Administrativo nº 2020.040.726 – Recorrente: Ademar Harrison Marques
Medeiros Nóbrega. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo
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a nota obtida na prova de títulos atribuída pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES. 2. Recurso
Administrativo nº 2020.041.614 – Recorrente: Adriana Medeiros Bezerra. Após análise, a Comissão deliberou, à
unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a nota obtida na prova de títulos atribuída pelo Instituto
de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES. 3. Recurso Administrativo nº 2020.040.734 – Recorrente: Ana
Luiza Toscano Silveira. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento do recurso. 4.
Recurso Administrativo nº 2020.039.936 – Recorrente: Anderson Lucena Moura de Medeiros. Após análise, a
Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento parcial do recurso. 5. Recurso Administrativo nº
2020.040.994 – Recorrente: Anna Cecília Guedes de Farias Cunha. Após análise, a Comissão deliberou, à
unanimidade, pelo provimento do recurso. 6. Recurso Administrativo nº 2020.040.767 – Recorrente: Brunna
Clarissa Chaves Fernandes. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento do recurso.
7. Recurso Administrativo nº 2020.042.383 – Recorrente: Bruno D’Ângelo Santos. Após análise, a Comissão
deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a nota obtida na prova de títulos atribuída
pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES. 8. Recurso Administrativo nº 2020.041.315 –
Recorrente: Christiane Schorr Monteiro. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento
parcial do recurso. 9. Recurso Administrativo nº 2020.040.130 – Recorrente: Cláudio Rodrigues da Costa.
Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a nota obtida na
prova de títulos atribuída pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES. 10 Recurso Administrativo nº 2020.040.603 – Recorrente: Cleber Leandro Lucena. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade,
pelo provimento parcial do recurso. 11. Recurso Administrativo nº 2020.042.359 – Recorrente: Danilo
Rodrigues Martins. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento do recurso. 12.
Recurso Administrativo nº 2020.040.880 – Recorrente: Danuta Miranda da Silveira Alves. Após análise, a
Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento do recurso. 13. Recurso Administrativo nº 2020.042.367
– Recorrente: Deocleciano Queiroz Ribeiro de Melo e Brito. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade,
negar provimento ao recurso, mantendo a nota obtida na prova de títulos atribuída pelo Instituto de Estudos
Superiores do Extremo Sul – IESES. 14. Recurso Administrativo nº 2020.041.534 – Recorrente: Diniz de
Carvalho Nogueira Ferraz. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso,
mantendo a nota obtida na prova de títulos atribuída pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES.
15. Recurso Administrativo nº 2020.041.093 – Recorrente: Fábio Bezerra Cavalcanti. Após análise, a Comissão
deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a nota obtida na prova de títulos atribuída pelo
Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES. 16. Recurso Administrativo nº 2020.040.620 –
Recorrente: Felipe Beltrão Dias. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, negar provimento ao
recurso, mantendo a nota obtida na prova de títulos atribuída pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul
– IESES. 17. Recurso Administrativo nº 2020.041.495 – Recorrente: Fernanda Belotti Alice. Após análise, a
Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento parcial do recurso. 18. Recurso Administrativo nº
2020.041.358 – Recorrente: Guiomar Rocha Pereira Magalhães Bittencort. Após análise, a Comissão deliberou, à
unanimidade, pelo provimento do recurso. 19. Recurso Administrativo nº 2020.041.307 – Recorrente:
Hallyson Danniel Jucá Pereira. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, negar provimento ao
recurso, mantendo a nota obtida na prova de títulos atribuída pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul
– IESES. 20. Recurso Administrativo nº 2020.041.237 – Recorrente: Janicleide Neri Monteiro. Após análise, a
Comissão deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a nota obtida na prova de títulos
atribuída pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES. 21 Recurso Administrativo nº 2020.041.487
– Recorrente: José Mário Porto Neto. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento
parcial do recurso. 22. Recurso Administrativo nº 2020.041.044 – Recorrente: Karina Núbia de Oliveira
Santana. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a nota
obtida na prova de títulos atribuída pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES. 23. Recurso
Administrativo nº 2020.041.036 – Recorrente: Kleber Santana Macedo Júnior. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a nota obtida na prova de títulos atribuída pelo
Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES. 24. Recurso Administrativo nº 2020.041.212 –
Recorrente: Luis Henrique Felipe. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, negar provimento ao
recurso, mantendo a nota obtida na prova de títulos atribuída pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul
– IESES. 25. Recurso Administrativo nº 2020.041.261 – Recorrente: Lycia Maria Ulm Ferreira Veloso. Após
análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a nota obtida na prova
de títulos atribuída pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES. 26. Recurso Administrativo nº
2020.041.374 - Recorrente: Manuella Rios de Souza Martins. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade,
pelo provimento do recurso. 27. Recurso Administrativo nº 2020.041.323 – Recorrente: Márcia Cristina
Zavataro. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento do recurso. 28. Recurso
Administrativo nº 2020.041.399 – Recorrente: Márcia Maria Rocha Galdino. Após análise, a Comissão deliberou,
à unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a nota obtida na prova de títulos atribuída pelo Instituto
de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES. 29. Recurso Administrativo nº 2020.041.229 – Recorrente:
Márcia Silveira Borges. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento ao recurso. 30.
Recurso Administrativo nº 2020.039.897 – Recorrente: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto. Após análise,
a Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento parcial do recurso. 31. Recurso Administrativo nº
2020.039.872 – Recorrente: Márcio Antônio Costa e Souza. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade,
pelo provimento do recurso. 32. Recurso Administrativo nº 2020.040.742 – Recorrente: Maria Beatriz Rocha
Targino. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento do recurso. 33. Recurso
Administrativo nº 2020.042.375 – Recorrente: Maria do Carmo Elida Dantas Pereira. Após análise, a Comissão
deliberou, à unanimidade, não conhecer o recurso. 34. Recurso Administrativo nº 2020.041.382 – Recorrente:
Maristela Santos de Araújo Lopes. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, negar provimento ao
recurso, mantendo a nota obtida na prova de títulos atribuída pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul
– IESES. 35. Recurso Administrativo nº 2020.040.951 – Recorrente: Natália Murad do Prado Schimidt. Após
análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento do recurso. 36. Recurso Administrativo nº
2020.042.414 – Recorrente: Paloma Quintanilha Veloso Santos. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento do recurso. 37. Recurso Administrativo nº 2020.040.943 – Recorrente: Patrícia Cavicchioli Neto. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento do recurso. 38. Recurso
Administrativo nº 2020.040.871 – Recorrente: Paula Rejane Morais da Costa. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento do recurso, mantendo a nota obtida na prova de títulos atribuída pelo
Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES. 39. Recurso Administrativo nº 2020.041.010 –
Recorrente: Pedro Pontes de Azevedo. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento do
recurso. 40. Recurso Administrativo nº 2020.039.889 – Recorrente: Rafael Almeida Cró Brito. Após análise, a
Comissão deliberou, à unanimidade, negar provimento do recurso, mantendo a nota obtida na prova de títulos
atribuída pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES. 41. Recurso Administrativo nº 2020.042.326
– Recorrente: Rafael Almeida Cró Brito. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, não conhecer o
recurso. 42. Recurso Administrativo nº 2020.041.028 – Recorrente: Rainner Amaral Rolim Carneiro Marques
Lima. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a nota obtida
na prova de títulos atribuída pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES. 43. Recurso Administrativo nº 2020.041.245 – Recorrente: Raquel Formiga de Medeiros. Após análise, a Comissão deliberou, à
unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a nota obtida na prova de títulos atribuída pelo Instituto
de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES. 44. Recurso Administrativo nº 2020.048.773 – Recorrente:
Ricardo Nunes de Andrade. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento ao recurso. 45.
Recurso Administrativo nº 2020.041.204 – Recorrente: Rossana Ataíde Cavalcanti. Após análise, a Comissão
deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a nota obtida na prova de títulos atribuída
pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES. 46. Recurso Administrativo nº 2020.045.457 Recorrente: Silvestre Gomes dos Anjos. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento
do recurso. 47. Recurso Administrativo nº 2020.040.919 – Recorrente: Tereza Amélia Costa Medeiros de
Oliveira. Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, pelo provimento do recurso. 48. Recurso
Administrativo nº 2020.041.069 – Recorrente: Vivianne Ferreira Braga Macedo. Após análise, a Comissão
deliberou, à unanimidade, pelo provimento do recurso. Por fim, foram encaminhados pela Corregedoria-Geral da
Justiça os dados atualizados em atendimento ao artigo 6º, da Resolução nº 81/2009 do CNJ, conforme documento
em anexo, integrante da presente ata. Nada mais a deliberar, o Presidente deu por encerrada a Sessão às
12hs40min, determinando a lavratura da presente ata e sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Eu, Suely
de Fátima Lemos da Rocha Dantas. Secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos
membros presentes. João Pessoa, 17 de março de 2020. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Presidente da
Comissão. Meales Medeiros de Melo - Juiz de Direito. Silmary Alves de Queiroga Vita - Juíza de Direito. Fábio
Leandro de Alencar Cunha - Juiz de Direito. José Raimundo de Lima - Procurador de Justiça do Ministério Público
Estadual. Francisca Lopes Leite Duarte - Rep. da OAB/PB.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020 (DOIS
MIL E VINTE), SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESENTES
OS EXMOS DESEMBARGADORES: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, OS JUIZES CONVOCADOS
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, BEM COMO O REPRESENTANTE DO PARQUET ESTADUAL, NA
PESSOA DA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA MAIA DE FARIAS, PROCURADORA DE JUSTIÇA, FOI ABERTA A
SESSÃO ÀS 09:00, SECRETARIADA PELA SUPERVISORA DA CÂMARA DAYSE FEITOSA NEGÓCIO TORRES.
INICIALMENTE, O PRESIDENTE, ASSIM SE PRONUNCIOU: “HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA
ESTA SESSÃO. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, COLOCOU-SE À APRECIAÇÃO DOS DEMAIS
MEMBROS A ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ANTERIOR, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO QUE OBJETIVASSE SUA REPROVAÇÃO, FICANDO APROVADA, SEM RESTRIÇÕES. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHADOS FORAM JULGADOS OS PROCESSOS ELETRÔNIOS:RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS01-AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0806357-08.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CIVEL DE
JOÃO PESSOAAGRAVANTE: HERMOGENES PAULINO DO BOMFIM - MEADVOGADO: ELIANA CHRISTINA