TJPB 06/03/2020 ° pagina ° 16 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
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VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00183 Processo: 0000143-63.2015.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOBSON BERNARDO DOMINGOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/04/2020, as 12h00min, no Forum local.
00184 Processo: 0000451-60.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE
LIMA ALMEIDA. Despacho: Intime-se o reu acerca da decisao prolatada nos autos, a qual manteve a
prisaodo acusado.
00185 Processo: 0000451-60.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE
LIMA ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 01/04/2020, as 11h00min, no
forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00186 Processo: 0000343-55.2013.815.0031 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EUCLIDES LUCINDO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA
MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00187 Processo: 0000005-37.2020.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO RICARDO LAURENTINO
BARBOSA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 24/03/2020, as 09:00hs.
00188 Processo: 0000309-70.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON DA SILVA TOMAZ
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia designada
para proposta de suspensado o processo para o dia 02/04/2020, as 09:30horas.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00189 Processo: 0000124-07.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca absolutoria (Sentença
datada de 30/04/2019).
00190 Processo: 0002282-74.2012.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR GEOVANE DA SILVA
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
(Sentença datada de 20/08/2020).
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00191 Processo: 0002111-40.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIMARCKSON SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE
CASTRO SOUZA. VITIMA: GEORGE DOS SANTOS CORREIA Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 12/03/2020, as 10.30 hs, no Forum local.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0000467-40.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE RIACHAO
PB ADVOGADO: 018518A MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO , 019353PB LARISSA
CAMARA DA FONSECA BELMONT. Despacho: Intime-sea parte devedora para,em trinta dias, se quiser,
apresentar impugnacao
00193 Processo: 0001872-24.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIEL GERONIMO DE
LIMA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0000057-72.2000.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. R. H. S. ADVOGADO:
027582PB IZAMARA ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-seDesarquive-se os autos. Intime-se as
partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que achar de direito.
00195 Processo: 0000665-60.2006.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-seDesarquive-se
os autos. Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que achar de direito.
00196 Processo: 0001165-24.2009.815.0471 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: S A HSBC BANK BRASIL
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM.
Despacho: Intime-se Desarquive-se os autos. Intime-se as partes para no prazo de 15 diasrequerer o que
achar de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0000114-89.2020.815.0471 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DARLLAN GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: Intime-seda Decisão de fls.164/164v que indeferiu o pedido de restituição.(Decisão publicada no inteiro teor em arquivo de pdf).
00198 Processo: 0000124-36.2020.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZANILDO VITORINO DA
SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-seda Decisão de fls.47/
47-v que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva, bem como, para apresentar alegações
finais no prazo de 05 dias.( Decisão publicada no inteiro teor em arquivo pdf)
00199 Processo: 0000416-31.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DE BRITO SOUZA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. VITIMA: EIDER ANSELMO DE SOUSA ANDRADE JUNIOR Despacho: Intime-seda
Audi~encia de Instrução designada para o dia 28/04/2020, às 10:40 hs, na sede do juízo local.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0003071-50.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE DA CUNHA
PEREIRA LIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 009972PB HAMILTON DA COSTA
MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00201 Processo: 0001010-95.2007.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVALDO COSMO DA SILVA
ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 020430PB MARCO ANTONIO DE SOUZA FILHO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas o dia 20/05/2020, às 09h, no Fórum desta comarca. Intime-se ainda daconcessão de Liberdade Provisória ao réu e da expedição de Carta Precatória nº 022/2020 para a soaltura do réu
e intimação para Júri.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00202 Processo: 0000434-46.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 019251PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seo causidico para, no
prazo de dez dias, responder a acusacao, na formados arts. 396 e 396-a do Codigo de Processo Penal(art.
2, caput, DL 201/1967).
00203 Processo: 0000460-73.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO PONTES PEREIRA
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico para apresentar a defesa escrita no prazo de dez dias emfavor de seu constituinte.
00204 Processo: 0000968-92.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCOS MICHEL COSTA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015146PB PAULLA RAFAELLE DINIZ DE O.G. FERNANDES. Despacho:
Intime-sea causidica para apresentar no prazo de cinco dias as alegacoes finaisem favor de seu
constituinte.
00205 Processo: 0001406-84.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO CAMILO DE
SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho:
Intime-sea causidica para apresentar no prazo de cinco dias as alegacoes finaisem favor de seu
constituinte.
5A. VARA DE BAYEUX NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0000684-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYANNE MICHELE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. REU: LEONARDO DA SILVA BRITO
ADVOGADO: 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO. REU: THIAGO FELIPE DE OLIVIRA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intimesea defesa para apresentacao das alegacoes finais
00207 Processo: 0000865-80.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON DOS SANTOS
CORREIA ADVOGADO: 014545PB DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia30 de abril de 2020, pelas 14 horas.
00208 Processo: 0001122-71.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUELLA MACEDO MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00209 Processo: 0000193-03.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDIVINO SILVA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA JUNTAR
AOS AUTOS O ORIGINAL DA RESPOSTA NO PRAZO DE 3 DIAS
00210 Processo: 0000651-64.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: A. R. S. N. ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais,
no prazo legal.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0000234-95.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO FERREIRA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 031629PE DENIS RICARDO RODRIGUES DE SOUZA. REU: ANA PAULA PEREIRA DE BARROS ADVOGADO: 031629PE DENIS RICARDO RODRIGUES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiência de instrucao e julgmamento designada
para o dia 10/03/2020, às 09:45, neste Fórum.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0000509-15.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA BELTRAOINDICIADO: EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. VITIMA: JOSENALDO DA SILVA TRINDADE Despacho: Intime-se a
defesa da decisão que relaxou a prisão dos réus.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0000595-53.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peticao de fls. 57/59 para apresentar a resposta a inicial escrita,nos termos do art. 396 do
cpp,juntando nesta oportunidade a procuracao outorgada pelo reu.
00214 Processo: 0000739-90.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDER DE LIMA BEZERRA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
alegacoes finais no prazo de cinco dias
3A. VARA DE CABEDELO NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0000377-06.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA PINHEIRO
CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000877-38.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IARA DINIZ MENEZES
ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: JC CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 002134PB
ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. ASSIST.AUTOR: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE MOURA ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA ,
018885PB PABLO WAGNER MACIEL CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0001005-24.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TOPCAR COM DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO , 020466PB
LUCIANO VINICIUS DE PAIVA , 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0001687-57.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: IMOBILIARIA PARQUE VERDE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0004082-41.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES. REU: TELE REBOQUE AUTO SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 012678PB
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 010033E ERIKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0002170-43.2010.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: ANA MERI MENDES DE BARROS ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA. REU: JOAO ANTONIO DE BARROS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 013771PB RAMON PESSOA DE
MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0001252-78.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUNIOR DE
OLIVEIRA SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00222 Processo: 0002302-42.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLISABETE CRISTINA TIMOTEO ALENCAR ADVOGADO: 027719PB CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0003024-28.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00224 Processo: 0000008-84.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO GOMES
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seintime se o advogado do reu
para audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 20/03/2020 as 10:30 horas na 1 vara da
comarca de catole do rocha/pb
00225 Processo: 0000726-86.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seintime se o advogado do reu