TJPB 02/03/2020 ° pagina ° 25 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
00384 Processo: 0000452-61.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAECIO MENDONCA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sePara
apresentar as respectivas razões, nos termos do artigo 600 do CPP
00385 Processo: 0000567-82.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIEL VIEIRA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-seDa sentença condenatória.
00386 Processo: 0000620-63.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SALES ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-sePara que apresente,
no prazo de 15 (quinze) dia, a respectiva procuração, bem como resposta à acusação, devendo indicar,
ainda, o endereço atualizado de seu constituinte.
00387 Processo: 0000989-57.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE SOUZA GOMES
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Intime-seDa sentença condenatória.
00388 Processo: 0001179-20.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SANTOS SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-sePara apresentar as respectivas razões, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal.
00389 Processo: 0002757-57.2014.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRO MENEZES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seDa sentença coondenatória.
00390 Processo: 0002775-10.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: I. A. A. N. ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Intime-seDa sentença condenatória.
00391 Processo: 0002882-88.2015.815.0171 - EXECUCAO DA PENA REU: JEFFERSON DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 024867PB BARBARA ALINE VENANCIO PEREIRA. Sentenca: Intime-seDa sentença que
declarou extinta a punibilidade.
00392 Processo: 0005255-24.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE ALMEIDA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seDos termos da sentença de absolvição.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0001965-97.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FRANCISCO DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA 19/03/2020, AS 10:00 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA
DE GUARABIRA/PB.
00394 Processo: 0002749-74.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: J. C. C. ADVOGADO: 016665PB
JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA
PARA 19/03/2020, AS 10:30 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00395 Processo: 0005819-41.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE CASSIMIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR
DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA 19/03/2020, 09:30 HORAS,NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000053-65.2019.815.0181 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. M. L.
ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O REU, POR
SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO ENCONTRA-SE ATUALMENTE TRAMITANDO NESTA 2 VARA, EM VIRTUDE DA DESINSTAÇLAÇÃO DA COMARACA DE ARAÇAGI. NUMERO
ANTIGO: 53-12.2019.815.1201.
00397 Processo: 0000741-66.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALGISO FELIX ARAUJO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO. Despacho: Intime-sea parte por seu advogado para,no prazo legal,oferecer as contrarrazoes
00398 Processo: 0006103-83.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEOMIZIA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
4A. VARA DE GUARABIRA NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0004536-85.2012.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOCIACAO DE
DEFESA DO CONSU CIDADANIA E MEIO AMBIEN ADVOGADO: 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado no PJE no prazo
de 15 (quinze) dias.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000149-88.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado do réu da designação de audiência para o dia 01/04/2020, 11h, para interrogatório do réu.
00401 Processo: 0000654-50.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO DA SILVA
ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa, para, em cinco
dias, apresentar o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até no máximo de 05, oportunidade em
que porderájuntar docs e requerer diligências, nos termos do art. 422 CPP.
2A. VARA DE INGA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0000578-84.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL VIEIRA NUNES
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do réu Natanael
Vieira Nunes, para apresentar alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
aplicação de multa por abandono de causa, nos termos do art. 265 CPP.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000290-52.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON DOS SANTOS
CAVALCANTE ADVOGADO: 009492PB MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA , 022072PB RAISSA
LINS BRASIL. Sentenca: Intime-se da sentenca que pronunciou o reu jailson dos santos cavalcante
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0000717-40.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE LACERDA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA , 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO.
Despacho: Intime-se de todo o teor da senteça às fls. 100/102.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000602-24.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA MARIA FERREIRA ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, som pena de arquivamento.
00406 Processo: 0000694-41.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JESU FLORENTINO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se intime-se o autor para
requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00407 Processo: 0001473-25.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADELITE MARQUES VIEIRA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0000054-96.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON BRASILINO DE
SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se sobre todo conteudo da
decisão de fls.78/79
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000058-72.2017.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX JULIO MACIEL PINTO
ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 022928PB ANDRE FREITAS DA SILVA FELIX.
Despacho: Intime-se o advogado da parte para devolver o processo em questão ao cartorio da Comarca
de Lucena, no prazo de 24 horas.
00410 Processo: 0001645-18.2006.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE FARIAS FALCAO
JUNIOR ADVOGADO: 011972PB BEVILACQUA MATIAS MARACAJA , 020885PB SAVIO DINIZ FALCAO
SILVA. Despacho: Intime-se o advogados das partes para devolver o processo ao Cartorio da Comarca
de Lucena, no prazo de 24 horas.
25
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 014053PB MARCELO
LEITE C SOARES. REU: EDVALDO PEREIRA DA SILVAREU: WILSON FLORENCIO DO ROSARIOREU: MARIA DO CARMO O PEREIRAREU: EDVALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009684PB
DANIELLA RONCONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0001217-90.2011.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO IZAIAS BESSA FILHO ADVOGADO: 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI , 018705PB NIELSEN SALUSTINO ARAUJO , 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. LITISCONSORTE: MUNICIPIO MATARACA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0000198-05.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BEZERRIL DA SILVA
ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado do réu
para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
00414 Processo: 0000911-77.2018.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DA GUIA GONCALVES
FERREIRA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 025957PB FLAVIO
MAXIMINO DA SILVA SERAFIM. Despacho: Intime-se o advogado do réu para apresentar suas alegações
finais, no prazo legal.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000377-06.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MARIVALDO NEVES
BERTO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do réu
da expedição da Carta precatoria a Comarca de João Pessoa para intimar e inquirir a testemunha de
defesa do réu
00416 Processo: 0000467-48.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRIS DE CEU DE SOUSA
HENRIQUE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-seintimar o
advogado da decisão de fls. 905
1A. VARA DE MONTEIRO NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0002383-98.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE JOSE BATINGA CHAVES ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-seda decisão de fls. 439 que INDEFERIU o pedido, em razão de as custas já terem
sido pagas, não havendo interesse no seu cálculo
2A. VARA DE MONTEIRO NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0000094-51.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ANCHIETA FARIAS
JUNIOR ADVOGADO: 025639PE RENIO LIBERO LEITE LIMA , 050974PE FLAVIA DOS SANTOS SILVA.
Despacho: Intime-se o reu, por seus Advogados, para comparecer a audiencia de interrogatorio, a ser
realizada no forum da comarca de sobral/CE, no dia 10 de marco de 2020, as 09:30 horas.
00419 Processo: 0001322-56.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO CESAR SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa apresentacao da resposta a acusacao, no prazo de 10 dias, bem como, do indeferimento do pedido de
revogacao da prisao preventiva. Despacho de fls. 69 dos autos.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0007084-09.2008.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao que entendeu ser competencia da execucao penal (2 Vara), devendo o advogado comparecer no Cartorio Judicial
a fim de lhe ser devolvida a peticao.
2A. VARA DE PATOS NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0005658-73.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KATIA MOREIRA DELFINO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 024545PB KATIA DANGELA DE
ARAUJO SILVA SIMPLICIO. Despacho: Audiencia designada para 19 de março de 2020, às 10h30;
proposta de sursis.
5A. VARA DE PATOS NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0009038-46.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA GUILHERME DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 012350PB ALBERTO
ASSIS BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000676-90.2000.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGROPECUARIA SEMPRE VERDE S/A ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES
, 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00424 Processo: 0000018-65.2020.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ALINE MARIA
DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seoitiva da testemunha
de defesa designada no dia 07/04/2020 às 10h30 na sala de audiência do Fórum de Pedras de Fogo/PB
00425 Processo: 0000042-98.2017.815.0571 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: BIOSERV S/A ADVOGADO:
026966DF RODRIGO BITTENCOURT MUDROVITSCH , 044869DF FELIPE FERNANDES DE CARVALHO , 331838SP IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO. Despacho: Intime-se Audiência designada nos
autos da Carta Precatória deprecada para a comarca de Palmeiras/SP no dia 30/03/2020 às 17:30 horas.
O réu deverá comparecer ao fórum de Palmeiras/SP no dia e hora acima, com advogado.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0001261-19.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO XAVIER SOARES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0000302-09.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VANDERLEI DE
SOUSA SANTOS ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Sentenca: Sentenca condenatoriaCondenação: Dois(02) anos e oito(08) meses de reclusao e dez(10) dias-multa.
00428 Processo: 0000654-89.2000.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HONORATO PEREIRA ADVOGADO: 001628PB JOAO DE ASSIS BENTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00429 Processo: 0000753-83.2005.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00430 Processo: 0001233-41.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BARBOZA DE
MORAIS ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
PILAR
MAMANGUAPE
VARA UNICA DE PILAR NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000147-43.2015.815.0281 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C ADVOGADO: 023425PB GIULIO ALVARENGA REALE.
Sentenca: Intime-seDiante da desistência da ação requerida pela parte, HOMOLOGO o pleitoe JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000593-66.1996.815.0231 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 005980PB
VARA UNICA DE PILAR NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000216-36.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ANACLETO FER-